Corte Constitucional aprova regra que permitirá a Putin tentar ficar no poder até 2036

Data de referendo sobre mudança constitucional pode mudar devido ao coronavírus

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São Paulo

Em mais um passo da coreografia para tentar ficar no poder ao menos até 2036, quando tiver 83 anos, o presidente Vladimir Putin viu sua manobra legal ser aprovada pela Corte Constitucional da Rússia.

O órgão aprovou nesta segunda (16) o pacote de mudanças na Constituição sancionado por Putin no sábado (14), por sua vez votado de forma unânime por deputados e senadores presentes na quarta (11).

A velocidade da mudança deixou atordoados mesmo os mais experientes analistas russos. Agora, restará ao presidente enfrentar o voto popular num referendo nacional marcado para o dia 22 de abril.

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, em sessão na Duma, a câmara baixa do Parlamento, en Moscou
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, em sessão na Duma, a câmara baixa do Parlamento, en Moscou - 10.mar.20/Xinhua

Há a possibilidade, contudo, de a votação ser adiada devido à crise do coronavírus. Na Rússia, a infecção vinha com uma baixa taxa, mas ela subiu 47% de domingo para segunda —o país tem 93 casos até aqui.

Com isso, foi criado um comitê de emergência chefiado pelo prefeito de Moscou, Serguei Sobianin. Já há suspensão de aulas, e a quantidade de pessoas que podem se reunir foi reduzida de 5.000 para 50.

Com isso, a chance de a oposição resistir nas ruas à manobra de Putin é remota, pois se em tempos normais a repressão policial costuma ser dura, ela deve ser brutal com uma justificativa sanitária crível.

Depois que Putin foi reeleito para um quarto mandato com votação recorde, em 2018, o mundo político russo se questionou acerca do futuro de seu “czar do século 21”, que deveria deixar o Kremlin em 2024 e só poderia se candidatar de novo em 2030.

Como não é mais o jovem político que já foi, Putin, 67, fez mistério acerca de sua sucessão só para abrir o jogo com seu movimento deste ano.

Em janeiro, surpreendeu ao propor reformas constitucionais que poderiam abrir duas portas a ele: a de um “líder da nação” na forma de chefe de um revigorado Conselho de Estado, hoje burocrático, ou como um premiê com amplos poderes.

Era tudo cortina de fumaça. O plano mais plausível, o de fundir a Rússia com a Belarus e poder disputar eleições do zero, caiu por terra com a resistência do autocrata bielo-russo Aleksandr Lukachenko.

Quando as medidas iriam a voto no segundo turno da Duma (equivalente à Câmara dos Deputados brasileira), o partido que apoia Putin apresentou uma emenda propondo que a mudança constitucional zerasse a contagem de mandatos do presidente até aqui.

Logo, ele poderia disputar em 2024 e, se ganhar, em 2030. A eternização no cargo vai contra tudo o que Putin disse até aqui, mas agora ele adotou um discurso de que a Rússia precisa de estabilidade que inexistiria sem ele.

A magra oposição russa chiou, mas tem pouco a oferecer na prática, já que os 20 anos de Putin no Kremlin (como premiê em 1999 e de 2008 a 2012, e presidente de 2000 a 2008 e de 2012 para cá) fossilizaram a dinâmica de alternância de poder possível.

A elite do país o segue num movimento análogo ao das cortes czaristas, com intrigas e disputas faccionais abaixo da figura do chefe. Enquanto ele retiver popularidade, mudança é algo difícil.

O referendo, de todo modo, pode ser algo desafiador para o presidente. O país enfrenta dificuldades econômicas que só devem piorar com a disputa pelo preço do petróleo com a Arábia Saudita e com o coronavírus.

Por outro lado, ambientes de turbulência são favoráveis a Putin, único líder que toda uma geração nascida na Rússia conheceu no poder.

Para os mais velhos, sua condução para longe da barbárie social dos anos 1990 no país o credencia como candidato a líder “eterno” da nação.​

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