O TPI (Tribunal Penal Internacional) autorizou nesta quinta-feira (5) a abertura de uma investigação por crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos por militares dos Estados Unidos durante a guerra no Afeganistão.
É a primeira vez que o órgão, com sede em Haia, na Holanda, autoriza a abertura de uma investigação contra tropas americanas pelo envolvimento no conflito, que começou em 2001.
Entre outros casos, há denúncias de que a CIA, a agência de inteligência americana, estaria envolvida em atos de tortura no país.
Segundo a decisão, outros militares estrangeiros, soldados afegãos e membros do Taleban também devem ser investigados por violações.
"A promotora Fatou Bensouda está autorizada a iniciar uma investigação por supostos crimes cometidos no território do Afeganistão desde 1º de maio de 2003 ", declarou o juiz Piotr Hofmanski, anulando a decisão de primeira instância que vetava a investigação.
Os juízes do TPI haviam se negado a autorizar, em abril do ano passado, a abertura de uma investigação sobre os crimes cometidos durante o confronto, ao considerar que isso "não serviria aos interesses da Justiça".
O governo de Donald Trump não aceita que o tribunal, fundado em 2002 para julgar denúncias de crimes contra a humanidade, como genocídio, inicie qualquer investigação sobre o Afeganistão.
O secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, criticou duramente a medida. "É uma ação de uma instituição política mascarada de corpo jurídico, que não pode ser levada em conta. (...) Os Estados Unidos tomarão todas as medidas necessárias para proteger nossos cidadãos desta renegada e pretensa corte."
O advogado pessoal de Trump, Jay Sekulow, disse que a ação da promotora "vai diretamente contra os interesses americanos".
Washington, que não integra o TPI, anunciou em abril do ano passado sanções contra o tribunal, com restrições de visto a qualquer pessoa diretamente responsável por uma eventual investigação contra militares americanos.
De acordo com a ONU, quase 3.500 civis morreram e outros 7.000 ficaram feridos na guerra do Afeganistão apenas no ano passado.
O governo dos EUA e o Taleban assinaram no sábado (29) um acordo histórico que abre o caminho para uma retirada total das tropas americanas do Afeganistão.
No entanto, nos últimos dias, os dois lados voltaram a entrar em confronto, o que fez aumentar os temores de uma nova onda de violência no país.
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