Mesmo que Sanders ganhe, é quase certo que projeto de saúde universal não vire realidade

Proposta de seguro para todos os americanos enfrenta obstáculo no Congresso

Abby Goodnough Reed Abelson
Washington | The New York Times

Com a disputa pela candidatura presidencial democrata tendo sido reduzida a dois candidatos, o senador Bernie Sanders declarou que vai apresentar sua proposta mais importante, Medicare para Todos, como sendo a distinção crucial entre sua campanha e a do ex-vice-presidente Joe Biden.

“Joe essencialmente quer conservar o que eu vejo como um sistema de saúde disfuncional e cruel”, disse Sanders nesta semana, acrescentando esperar que os dois consigam dedicar um debate inteiro a essa questão.

Mas um obstáculo ainda maior que o de conquistar a Presidência se ergue entre o senador e sua meta de um seguro-saúde generoso dado pelo governo a todos os americanos: o Congresso.

O senador Bernie Sanders cumprimenta apoiadores em Dearborn Heights, em Michigan
O senador Bernie Sanders cumprimenta apoiadores em Dearborn Heights, em Michigan - Lucas Jackson/Reuters

Nenhuma legislação para promover ou concretizar um sistema de saúde universal teve êxito nos últimos 70 anos sem que os democratas não apenas estivessem no controle dos três poderes como tivessem uma supermaioria no Senado. Neste momento, o plano de Bernie Sanders está muito longe de contar com esse nível de apoio.

Apenas 14 membros do Senado anunciaram apoio à sua proposta de Medicare para Todos, que exigiria uma expansão enorme dos gastos federais, e os democratas precisariam conquistar quatro vagas adicionais em novembro para alcançar a maioria no Senado.

Mesmo que o consigam, a maioria dos democratas que disputam o lugar de senadores republicanos vulneráveis —John Hickenlooper, por exemplo, no Colorado, e Mark Kelly, no Arizona— já se manifestou contra o Medicare para Todos, levantando a possibilidade curiosa de candidatos democratas ao Senado fazerem oposição à proposta pública mais importante do candidato presidencial de seu partido.

Na Câmara, um projeto de lei semelhante de Medicare para Todos tem o apoio de 119 deputados, todos democratas, de um total de 435 deputados. Pelo menos 218 votos são necessários para aprovar qualquer lei, e a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, não faz parte do grupo que defende a lei proposta. Tampouco a defendem os cerca de 40 deputados democratas novatos conhecidos como “a linha de frente”, que em 2018 ajudaram seu partido a conquistar o controle da Câmara, elegendo-se para cadeiras antes ocupadas por republicanos.

“Não sei se o governo está disposto ou qualificado para assumir a responsabilidade pelo atendimento de saúde a todos os americanos”, disse a um jornal de Michigan a deputada democrata Elissa Slotkin, eleita em 2018 para uma cadeira antes sob controle republicano.

Quer seja devido ao custo —US$ 34 trilhões (R$ 158 trilhões) em novos gastos federais ao longo de dez anos— ou por se oporem à ideia de eliminar os convênios médicos particulares em favor do controle governamental sobre a saúde, a maioria dos democratas no Congresso em vez disso defende melhorias ao Obamacare ou a adoção de um novo plano administrado pelo governo, a chamada “opção pública”, que dispute com os convênios particulares.

Uma opção pública está ao cerne da proposta de saúde de Joe Biden, mas também ela pode ser extremamente difícil de promulgar, dependendo de quão ameaçadora pareça para os convênios e os hospitais. As associações setoriais que já estão se mobilizando contra o Medicare para Todos também podem acabar inviabilizando a legislação de opção pública, como fizeram em 2010, quando os proponentes do Obamacare tiveram que abrir mão de uma disposição relativamente modesta de opção pública para conseguir que a lei fosse aprovada.

Sempre existe a possibilidade de que as posições mudem —talvez mais cedo em lugar de mais tarde, se o surto de coronavírus afetar desproporcionalmente as pessoas que não têm acesso à saúde por falta de recursos financeiros, uma hipótese que Bernie Sanders já aventou. Ele aproveitou para apresentar os argumentos a favor do Medicare para Todos quando o secretário da Saúde, Alex Azar, em depoimento recente ao Congresso, sugeriu que as autoridades federais não poderão garantir que todos os americanos tenham condições de pagar pela vacina contra o coronavírus, se ela for disponibilizada.

Por enquanto, porém, muitos parlamentares democratas expressam o receio de que um confronto legislativo em torno do Medicare para Todos impossibilite o avanço com outras iniciativas importantes, incluindo sobre mudança climática e imigração.

E, com o anúncio feito pela Suprema Corte na segunda-feira de que ela vai julgar um novo e importante processo de contestação do Obamacare, possivelmente já em setembro deste ano, mesmo alguns defensores do Medicare para Todos dizem que por enquanto os democratas devem se unir em apoio ao Obamacare, que a administração do presidente Donald Trump quer invalidar.

Também a história sugere que as chances de Sanders, se fosse eleito presidente, levar o Congresso a aprovar o Medicare para Todos seriam pequenas ou inexistentes. O presidente Harry Truman não conseguiu aprovar a cobertura universal de saúde em 1950, mesmo com democratas no controle da Câmara e do Senado.

Como observou recentemente no periódico Health Affairs o especialista em política de saúde John McDonough, da Universidade Harvard, essa derrota levou o presidente Lyndon Johnson a promover uma segunda opção menos ambiciosa, 15 anos mais tarde: a cobertura universal limitada a idosos em sua legislação de 1965 que criou o Medicare, uma conquista histórica por si só.

“Se os democratas puderem avançar mais na direção da cobertura quase universal sem os enfrentamentos de vida ou morte do Medicare para Todos”, escreveu McDonough, “é possível que conquistem progresso importante e histórico, ao mesmo tempo em que conservam o capital político necessário para avançar com outras medidas públicas necessárias e urgentes.”

McDonough também destacou que as importantes ampliações de cobertura conquistadas em 1965 (que incluíram a criação do Medicaid, mas para uma faixa muito limitada da população na época) e, em 2010, com o Obamacare, foram aprovadas quando os democratas controlavam o Congresso e tinham supermaioria no Senado.

“Não existe perspectiva de haver maiorias desse tipo”, comentou Paul Starr, professor de sociologia e assuntos públicos na Universidade Princeton. “Isso não vai acontecer.”

Mesmo que as regras fossem modificadas para eliminar a obstrução de trabalhos legislativos, possibilitando a aprovação de legislação importante com apenas 50 votos no Senado, “não há qualquer garantia de que um 51º democrata estaria disposto a votar pelo Medicare para Todos ou qualquer coisa próxima disso”, opinou Mark Peterson, professor de políticas públicas, ciência política e direito na Universidade da Califórnia em Los Angeles.

A deputada democrata de Washington Pramila Jayapal, autora do projeto de lei Medicare para Todos, disse que não se sente desencorajada pela matemática, destacando que desde que apresentou seu projeto de lei, um ano atrás, outros 12 deputados o subscreveram, comitês da Câmara promoveram quatro audiências sobre ele, e coalizões representando pessoas não brancas, sindicatos e empresas começaram a fazer lobby em favor da proposta.

“Eu acho que muitos dos deputados com quem converso que não assinaram o projeto de lei na realidade gostariam de assinar, mas pensam ‘não sei se isso é politicamente conveniente para mim’”, disse Jayapal. “Esse cálculo mudará de modo fundamental se Bernie for eleito presidente.”

Tradução de Clara Allain

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