Descrição de chapéu Coronavírus

Pandemia põe à prova modelo de Estado de bem-estar social europeu

Países debatem medidas para que cidadão não precise optar entre se proteger e pagar aluguel

Americana (SP)

Que a pandemia de coronavírus dará origem a um período de recessão econômica global parece ponto indiscutível entre os analistas econômicos.

Pulando essa etapa, o que sociólogos e economistas discutem na Europa é que papel terão o estado de bem-estar social e a presença de um sistema de saúde amplo, senão universal, na contenção dessa contração e da pandemia.

Ou seja: uma rede de proteção que faça com que o cidadão não precise escolher entre se proteger (e aos demais) e pagar o aluguel e ao mesmo tempo consiga atendimento médico sem ter de se preocupar com a conta a ser paga.

Residentes de asilo em Oslo aproveitam as poucas saídas ao ar livre; Noruega tem alto gasto em redes de proteção social
Residentes de asilo em Oslo aproveitam as poucas saídas ao ar livre; Noruega tem alto gasto em redes de proteção social - Hakon Mosvol Larsen - 20.mar.20/AFP

Isso reduziria custos ao diminuir as chances de desemprego, de desaquecimento da economia —e de disseminação do novo vírus.

A resposta para muitos é inequívoca: um papel central, talvez superior ao de medidas fiscais e monetárias.

“Os Estados do norte e do oeste da Europa, mais inclusivos, com gastos sociais maiores, ampla cobertura de bem-estar e bolsos fiscais relativamente profundos, como Suécia, Dinamarca, Finlândia, Áustria, Alemanha e Holanda, protegeram a população de modo admirável durante a recessão, tanto com políticas para grupos de risco quanto em termos de estabilização macroeconômica.

Eles também recuperaram altos níveis de emprego relativamente rápido”, disse Anton Hemerijck, professor do European University Institute, em relação à crise financeira mundial de 2008.

“A crise do coronavírus, como uma crise aguda de saúde, certamente reforçará o imperativo de um estado de bem-estar social revigorado. A resiliência da saúde pública certamente terá consequências políticas.”

Anos de ajuste fiscal originaram níveis distintos de adesão —ou de desmantelamento— do estado de bem-estar, que (ainda) é a marca do modelo social europeu.

A pesquisadora Rosie Collington, que vive em Copenhague, explicitou essas diferenças em artigo no jornal britânico The Guardian. “A Dinamarca está ajudando aqueles que não podem trabalhar por causa do coronavírus. Por que o Reino Unido não pode fazer mesmo?”, questionou.

Um parente dela perdeu o emprego num pub na Inglaterra depois que o governo aconselhou a população a evitar contatos sociais “dispensáveis”. Não teve direito a indenização nem licença saúde, mas poderia “tirar férias”, de acordo com seu chefe.

Em contraste, Collington foi informada pela sua universidade de que todos os funcionários e estudantes deveriam iniciar uma quarentena. “Os funcionários receberão seus salários normais durante o período”, dizia a mensagem.

“A resposta do governo significa que a maioria dos dinamarqueses não está entrando em pânico. Podemos continuar pagando os aluguéis, e há papel higiênico nos supermercados”, escreveu Collington.

Após uma negociação com sindicatos e patronais, o governo da primeira-ministra dinamarquesa, Mette Frtederiksen, anunciou um plano pelo qual o Estado cobrirá 75% dos salários mensais pagos por empresas privadas pressionadas pela pandemia, até o limite de cerca de R$ 16,7 mil, durante três meses.

As empresas se comprometeram a pagar o restante, e os trabalhadores abrirão mão de cinco dias de férias.

Para trabalhadores contratados por hora, a cobertura estatal dos salários será de 90%. As medidas são retroativas ao início da epidemia.

“Os ecos do que estamos fazendo serão ouvidos no futuro. Agora estamos apenas assentando os trilhos para que empresas e trabalhadores atravessem bem a crise”, afirmou Frederiksen.

“Cobrir 75% dos salários parece ser um grande gasto para o Estado, mas é muito menos do que aparenta. Demissões significam perda de arrecadação e aumento de gastos com seguro-desemprego. Ao subsidiar os salários, o Estado tem uma oportunidade de usar o dinheiro em vez de perdê-lo", disse Bue Rübner Hansen, da Universidade de Aarhus, à revista Jacobin.

"Longe de ser uma concessão às empresas, é um investimento na manutenção da confiança econômica e uma tentativa de evitar uma crise ainda mais custosa.”

Há aí um gargalo: autônomos e informais não se beneficiam desse pacote –ou apenas indiretamente, caso uma catástrofe econômica seja evitada. Embora tenham acesso a saúde gratuita ou a baixo custo, não têm a proteção salarial dos formalmente contratados.

“Obviamente, a ‘coronacrise’ deixa claro que o trabalho independente vai precisar ser coberto por um sistema de pensões públicas compulsórias e seguridade social. Deve haver uma reforma em uma direção mais inclusiva”, afirmou Hemerijck.

A legislação da maioria dos países europeus exige que empresas garantam aos funcionários alguma forma de licença médica paga. Na Alemanha, na França, na Holanda e na Dinamarca, o pagamento é integral, em alguns casos por até seis semanas, incluindo situações de quarentena.

A Dinamarca acaba de estender para até 52 dias o período em que os pais poderão ficar em casa cuidando dos filhos doentes de até 18 anos, sem desconto de salário.

Na França, o empregado tem o direito de se recusar a ir trabalhar se achar que sua saúde ou segurança está comprometida, sem sofrer sanções por isso.

Nova medida prevê que pais que não consigam achar cuidadores para as crianças em quarentena poderão ficar em casa com elas sem desconto no salário.

A extensão e tipo de cobertura provida pelos sistemas de saúde também variam de país a país. Enquanto o Reino Unido tem um sistema de saúde universal público –que, porém, sofreu sucessivos cortes --, países da Escandinávia adotam o modelo de pagador único, pelo qual o Estado paga a cobertura, mas a prestação dos serviços médicos é privada, sem intermediação de companhias seguradoras.

O fato de os governos não terem tido de negociar com seguradoras os custos de testes e tratamentos fez com que respondessem mais rapidamente à doença, explicou ao Washington Post Jorgen Kurtzhals, chefe da escola da medicina da Universidade de Copenhague.

“Não temos de nos preocupar muito sobre se essa resposta [à crise] exige pagamentos específicos aqui e ali. Temos consciência de que haverá um gasto imenso dentro do sistema. Mas não estamos muito preocupados com isso porque temos uma linha direta de comunicação entre o governo nacional, os governos regionais e os diretores de hospitais.”

As autoridades dinamarquesas forneceram ainda as formulas químicas dos testes aos laboratórios do país para que cada um criasse seu próprio kit.

Agora, várias cidades contam com drive-thru para a realização dos exames, fora dos hospitais, disponíveis para qualquer pessoa. “Muita gente com sintomas da gripe comum foi testada, o que não teria acontecido em outros lugares”, afirmou Kurtzhals.

Na quinta (19), o governo anunciou que entregará kits de testes em domicílio, para evitar sobrecarga aos hospitais. A Noruega também está implementando o sistema de drive-thru.

Com 364 mil habitantes, a Islândia adotou um sistema de testagem ampla de toda a população, independente da presença de sintomas, para estudar a prevalência do vírus. Até quarta (18), o vírus havia sido detectado em 5% dos testados.

“Esta é uma crise de fragilidade humana e interdependência social. As medidas da Grande Recessão para salvar bancos podem ter salvo alguns empregos, mas os cidadãos comuns pagaram o preço. Hoje, os cidadãos comuns e seus familiares doentes, que serão muitos, obrigam seus governos a atuarem”, afirmou Hemerijck.

Alguns especialistas, no entanto, são reticentes quanto à eficácia no longo prazo das medidas de bem-estar social.

“No curto prazo, o governo pode ajudar. Mas não pode apoiar as pessoas para sempre. No fim das contas, alguém vai ter de pagar”, disse ao New York Times o economista Carl Weinberg.

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