Parlamento russo ratifica plano que permite nova reeleição de Putin

Pacote vai a referendo em abril e permite ao presidente tentar ficar no poder até 2036

São Paulo

O Parlamento da Rússia aprovou nesta quarta (11) o pacote de mudanças constitucionais que permitirá ao presidente Vladimir Putin tentar uma nova reeleição em 2024, quando expira seu atual mandato de seis anos.

Pelas regras atuais, ele só poderia tentar se eleger novamente em 2030. O Conselho da Federação, equivalente ao Senado, aprovou as emendas à Constituição por 160 votos a 1, com 3 abstenções. Antes, a Duma (Câmara baixa) havia registrado 383 votos a favor e 43 abstenções.

Canecas com imagens do ditador Josef Stálin e de Putin, os dois líderes mais longevos da Rússia moderna
Canecas com imagens de Josef Stálin e de Putin, os dois líderes mais longevos da Rússia moderna - Dimitar Dilkoff/AFP

Com isso, Putin consolida o processo para viabilizar sua permanência no poder. Após quase dois anos de suspense depois de sua segunda reeleição sobre quem seria seu sucessor escolhido ou se buscaria mudar a lei para tentar eternizar-se no cargo, a segunda escolha ficou óbvia em 15 de janeiro.

Naquele dia, apresentou o pacote de medidas, que à primeira vista indicavam que Putin ou buscaria liderar um renovado Conselho de Estado, talvez incluindo sua desejada união com a vizinha Belarus, ou talvez fosse primeiro-ministro com amplos poderes.

Desde então, em diversas entrevistas e manifestações, o russo foi deixando claro que considerava seu país uma República com presidencialismo forte como precondição de governabilidade.

A fusão com os bielo-russos não vingou a tempo, por resistência do autocrata Aleksandr Lukachenko, então o plano real de Putin foi desvelado na terça (10).

O presidente encenou a aceitação de uma proposta feita pelo partido que o sustenta o governo no Parlamento, o Rússia Unida, para que a aprovação das mudanças legais implicassem zerar a contagem de mandatos presidenciais.

Assim, Putin, 67, poderá concorrer a mais dois mandatos consecutivos a partir de 2024, teoricamente podendo ficar no poder até o começo de 2036, quando tiver 83 anos.

O ex-agente da KGB domina a política russa desde 1999, quando foi indicado premiê pela primeira vez.

De lá para cá, foram quatro eleições para presidente e um interregno como primeiro-ministro (2008-2012). É o mais longevo líder do país desde o ditador soviético Josef Stálin (1924-1953).

Além de estar vivo e com saúde para tal, Putin terá de enfrentar o voto popular.  O primeiro teste será no referendo sobre a proposta, marcado para o dia 22 de abril, considerando que a Corte Constitucional vá julgar a ideia de permitir a nova reeleição legal, como se espera dado o arcabouço de poder russo.

A avaliação foi uma exigência pública de Putin para dar um aspecto legalista à sua manobra, que pegou o mundo político russo de surpresa na terça.

Grupos de oposição ao Kremlin marcaram para o dia 21 de março uma primeira manifestação contra o pacote, que inclui dois itens polêmicos: colocam na Constituição que a Rússia é um país temente a Deus e que casamento só vale entre homens e mulheres.

Outros pontos são previsões de reajustes de aposentados e previsão de programas sociais.

Eles já enfrentam um aliado conveniente para o governo: o novo coronavírus. Moscou emitiu ordem proibindo aglomerações com mais de 5.000 pessoas enquanto durar a epidemia, por exemplo.

Também sofrem pela falta de articulação e de nomes politicamente viáveis para fazer frente, nacionalmente, à figura dominante de Putin.

Contra os planos do presidente também estão as dificuldades econômicas, o fraco crescimento do Produto Interno Bruto (previsão de 1,6% de aumento, antes da crise do coronavírus) e a insatisfação dos mais jovens com a classe política.

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