Supremo dos EUA decide manter programa anti-imigração de Trump

Permaneça no México foi temporariamente barrado por corte de San Francisco

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Washington | Reuters

Em mais uma vitória para a administração Donald Trump, a Suprema Corte dos EUA decidiu nesta quarta (11) manter ativo o programa Permaneça no México (MPP, na sigla em inglês), derrubando um bloqueio à medida que havia sido imposto por uma corte de San Francisco no final de fevereiro.

O programa estipula que imigrantes sem documentos presos na fronteira com o México retornem ao país para esperar a avaliação de seus pedidos de asilo nos EUA pela justiça de imigração americana. Em pouco mais de um ano de funcionamento, cerca de 60 mil pessoas foram retornadas.

Em 28 de fevereiro, a 9ª Corte de Apelações de San Francisco havia emitido uma ordem que barrava o funcionamento do programa. No dia seguinte, a administração Trump protocolou uma solicitação de emergência que suspendeu a decisão da corte, dando tempo para que o governo levasse o caso ao Supremo.

Imigrantes do programa Permaneça no México esperam pelo asilo em Matamoros, no México - Daniel Becerril/Reuters

Lançado oficialmente em 25 de janeiro de 2019, o programa é mais uma iniciativa de Trump para conter o imenso fluxo migratório irregular na fronteira entre os dois países. No ano fiscal de 2019 (outubro de 2018 a setembro do ano passado), 977 mil imigrantes foram detidos, um dos maiores números da história —embora não maior que o recorde histórico, de 1,6 milhão em 2000.

O MPP está alterando uma política de décadas conhecida como "cai-cai", pela qual imigrantes sem documentos eram fichados e então liberados para aguardarem a primeira sessão do pedido de asilo na corte de imigração em território americano.

A maior parte de quem está no programa é formada por centro-americanos que fogem de seus países de origem —Honduras, Guatemala e El Salvador— em busca de mais segurança nos EUA.

O programa é avaliado como um sucesso pelos países signatários, México e EUA, mas recebe críticas de advogados de imigração por expor os imigrantes a situações de violência como sequestros, extorsões e violência sexual.

 
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