Arábia Saudita decide abolir pena de açoitamento

Medida do reino ultraconservador era amplamente criticada por ONGs de direitos humanos

Riad | AFP

A Arábia Saudita aboliu de seu sistema de justiça penal o açoitamento —medida amplamente criticada por ONGs internacionais de defesa dos direitos humanos. A decisão foi divulgada por uma autoridade saudita e por meios de comunicação pró-governo.

O reino ultraconservador é frequentemente acusado de violações dos direitos humanos por ONGs que denunciam, entre outras coisas, a pena de açoitamento, aplicada até então em caso de assassinato, violação da ordem pública e mesmo relações extraconjugais.

O rei da Arábia Saudita, Salman bin Abdulaziz
O rei da Arábia Saudita, Salman bin Abdulaziz - Waleed Ali - 1º.jun.19/Reuters

A data exata da decisão de abolir a flagelação não foi especificada. Apesar de não ter sido divulgada oficialmente, foi noticiada por vários meios de comunicação locais, entre eles o jornal do governo, Okaz.

Segundo a publicação, a Suprema Corte do país decidiu que os tribunais não podem aplicar a punição de açoitamento em nenhum caso e devem optar por sentenças como prisão ou multas.

Um dos casos mais emblemáticos nos últimos anos foi o do blogueiro saudita Raif Badawi. Defensor da liberdade de expressão, ele foi condenado em 2014 a mil chibatadas e dez anos de prisão por insultar o Islã.

Desde que Mohammed bin Salman se tornou príncipe herdeiro do país, em 2017, a Arábia Saudita tem sido criticda por organizações de direitos humanos.

A abertura econômica e social promovida pelo mandatário veio acompanhada do aumento da repressão contra vozes dissonantes tanto dentro da família real, como de intelectuais e ativistas.

O caso de maior repercussão foi o assassinato do jornalista e crítico do governo saudita Jamal Khashoggi, morto dentro do consulado de seu país em Istambul, em 2018.

O príncipe se reuniu com Jair Bolsonaro em outubro de 2019, durante a visita do brasileiro ao país. Na ocasião, o presidente disse que se sentiu “quase irmão” do saudita.

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