Maduro ignora prazo do Itamaraty para saída de diplomatas

Governo brasileiro avisa funcionários chavistas para deixarem Brasil até 2 de maio

Brasília

O regime do ditador Nicolás Maduro acusou o Brasil de "exercer pressões indevidas" para "forçar a saída intempestiva" do seu corpo diplomático depois de o governo de Jair Bolsonaro comunicar que os funcionários têm até sábado (2) para deixar o país.

Em documento enviado na terça-feira (28), o Itamaraty cita "tratativas anteriormente realizadas" e lista 34 funcionários bolivarianos que devem sair do Brasil "em caráter definitivo".

Segundo os chavistas, não houve negociações prévias entre Brasília e Caracas, uma afirmação que interlocutores no governo brasileiro negam com veemência.

"Como consequência, informa-se que o pessoal diplomático e consular da Venezuela no Brasil não abandonará suas funções sob subterfúgios alheios ao direito internacional, cujo único propósito é enganar a opinião pública brasileira, para dissimular sua aberta subordinação ao governo dos EUA, que hoje rege a outrora prestigiosa política exterior do Brasil", diz o comunicado do governo chavista.

A decisão de expulsar o corpo diplomático chavista foi comunicada pela primeira vez aos venezuelanos no início de março. Na ocasião, o Brasil deu prazo de 60 dias para que deixassem o território brasileiro.

Bolsonaro reconhece o líder opositor Juan Guaidó como presidente da Venezuela, e não Maduro. O governo também considera a advogada María Teresa Belandria, enviada por Guaidó ao Brasil, como a embaixadora legítima do país vizinho.

Grupo ligado ao opositor Juan Guaidó deixa embaixada da Venezuela, em Brasília, escoltado por policiais
Grupo ligado ao opositor Juan Guaidó deixa embaixada da Venezuela, em Brasília, escoltado por policiais - Pedro Ladeira - 13.nov.19/Folhapress

Com o comunicado enviado na terça, os representantes de Maduro que permanecerem no Brasil após o dia 2 de maio serão declarados personae non gratae.

Isso significa que perderão direito à imunidade diplomática e, caso estejam sem vistos em ordem, passarão a ser estrangeiros em situação migratória irregular, sujeitos inclusive à expulsão.

Parte do pessoal chavista já deixou o Brasil, mas há funcionários que permanecem no país.

A decisão do Planalto afeta a embaixada venezuelana em Brasília e os consulados em Belém, Boa Vista, Manaus, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo.

Ainda não está definido o que ocorrerá com os edifícios da embaixada e dos consulados nem quando e se as instalações serão entregues à equipe de Belandria.

Para viabilizar a saída dos chavistas, o governo publicou portarias no início de março determinando a volta dos funcionários brasileiros que viviam na Venezuela.

A ordem afetou tanto diplomatas quanto oficiais de chancelaria que trabalhavam na embaixada em Caracas e em consulados de outras localidades.

Um dos argumentos usados por membros do governo Bolsonaro para rechaçar a afirmação de que não houve conversas prévias com Caracas sobre a expulsão dos bolivarianos é justamente a retirada do pessoal brasileiro do país vizinho.

Segundo relataram interlocutores, houve diálogo para permitir a saída em segurança dos diplomatas brasileiros da Venezuela, e o Brasil está disposto a fazer o mesmo para garantir a saída dos diplomatas que representam Maduro.

Durante o governo do ex-presidente Michel Temer, tanto Venezuela quanto Brasil retiraram seus embaixadores das missões nos respectivos países.

No entanto, a presença diplomática foi mantida em níveis inferiores de representação.

A situação mudou com a chegada de Bolsonaro ao poder. A saída dos diplomatas chavistas passou a ser um objetivo do ministro Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e dos expoentes da ala ideológica do governo.

A meta demorou para ser concretizada, e durante mais de um ano o Itamaraty conviveu com um impasse.

Os representantes de Maduro permaneceram no Brasil, no controle do edifício da embaixada em Brasília, mas Bolsonaro reconheceu Belandria como embaixadora.

O momento mais tenso da coexistência das duas missões diplomáticas da Venezuela no Brasil ocorreu em novembro, durante a cúpula em Brasília do Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Aliados de Guaidó entraram na embaixada em Brasília, sob a alegação de que foram convidados por chavistas desertores.

Os representantes de Maduro contestam a versão e afirmam que houve invasão da propriedade.

Houve tumulto no local, e o grupo pró-Guaidó só deixou o edifício após 12 horas.

O principal entrave para a expulsão dos diplomatas de Maduro era justamente a presença de pessoal brasileiro na Venezuela.

O Brasil sabia que determinar a saída dos representantes do regime poderia gerar represálias, entre as quais a expulsão dos diplomatas brasileiros.

Há meses o Itamaraty vinha trabalhando num plano para possibilitar a adoção da medida. Com a ordem de retorno para os diplomatas brasileiros publicada no início de março, o caminho ficou livre para comunicar Caracas que o Brasil espera a saída dos representantes de Maduro de seu território.

A chancelaria brasileira adotou ainda outras ações contra o corpo diplomático chavista. O Itamaraty deixou de emitir, por exemplo, a chamada carteira de registro diplomático para os representantes de Maduro no país.

Foram suspensas as emissões do documento —uma espécie de RG para diplomatas—, e os pedidos de renovação passaram a ser negados.

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