O plano para reconstruir a economia europeia depois da pandemia de coronavírus “é certamente mais que um estilingue, mas ainda é preciso ver se chega a uma bazuca”.
Essa foi a definição do primeiro-ministro de Portugal, António Costa, sobre o mecanismo decidido nesta quinta (25) pelos 27 líderes do bloco para reconstruir a economia abalada pela pandemia —as previsões são de que ela encolha até 4,5% em 2020, na média, com um mergulho profundo neste segundo trimestre.
Não há definição sobre valores para o fundo de reconstrução, mas fala-se “de trilhões de euros, não de bilhões”, disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
Segundo Charles Michel, presidente do Conselho Europeu (que reúne os líderes), ele terá “magnitude suficiente" e será direcionado aos setores e partes geográficas mais afetados.
A dúvida expressada pelo premiê português não se refere ao tamanho do pacote nem às prioridades, mas à forma como ele será concedido.
Por enquanto, os chefes de governo concordaram com o mecanismo geral: um "fundo de recuperação" integrado ao Orçamento Plurianual do bloco (MFF, na sigla em inglês).
Nas próximas semanas, a proposta concreta será detalhada pela Comissão (o Poder Executivo da UE), e é nos detalhes que mora a discordância.
Segundo Costa, "a grande maioria” quer que o financiamento seja por meio de transferências (na prática, doações), “uma pequena minoria” defende que seja feito por empréstimos e “alguns admitem um equilíbrio” entre as duas modalidades.
Equilíbrio é também a proposta de Von der Leyen, mas “qual” equilíbrio ainda será objeto de negociação. E disputas.
Estados mais endividados e muito atingidos pela pandemia defendem uma forma de socorro que lhes dê mais margem para investir na reconstrução.
A Itália é o caso mais crítico. Com quase um quarto dos 112 mil mortos por Covid-19 na Europa até esta quinta (e perto de 20% do 1,18 milhão de casos confirmados), deve ter uma recessão de mais de 6% do PIB neste ano.
Para piorar, seus indicadores financeiros não favorecem a boa vontade do mercado financeiro: o país registrou endividamento de 135% do PIB em 2019 e seus gastos excederam a arrecadação em 2,2% do PIB em 2018 (dados mais recentes disponíveis na UE).
Já nações como Holanda e Áustria querem justamente limitar a liberdade de que países com rombos nas contas públicas gastem recursos que sairão dos cofres de todos os membros. Ou seja, dos tributos pagos pelos contribuintes, que fazem pressão na política interna.
No cabo de guerra entre mais e menos ricos, a França se aliou aos países do sul. Após a reunião do conselho, o presidente francês, Emmanuel Macron, disse que “apoia firmemente” as transferências orçamentárias.
"Os desequilíbrios financeiros já existem nos países mais frágeis, que são os mais impactados pela crise hoje. Sua situação não será resolvida se a UE optar por emprestar os recursos", disse Macron.
O presidente deixou claro por que, na sua visão, o problema atinge também às nações mais ricas: “O mercado único beneficia algumas áreas e países mais produtivos da Europa, que produzem bens que podem vender para outras regiões. Se abandonarmos essas regiões, toda a Europa cairá”.
Nas últimas semanas, líderes da Espanha e de Portugal também falaram em risco para o futuro da UE se o projeto de reconstrução econômica não permitisse uma resposta mais forte dos Estados menos ricos, o que levaria a uma maior desigualdade no bloco.
Na Itália, há preocupação com o crescimento de partidos chamados eurocéticos, que defendem a saída da UE. O primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, viu "grandes progressos, impensáveis até algumas semanas atrás" no resultado desta quinta. Numa rede social, Conte disse que "uma ferramenta inovadora" pode proteger economias e preservar o mercado único. "Nossa Europa não tem futuro se não soubermos dar essa resposta”, afirmou Macron.
A preocupação encontra eco na presidente da Comissão, responsável por desenhar o novo fundo. “Alguns países foram atingidos com mais força e, se não agirmos de forma decisiva e coletiva, a recuperação não será simétrica e as divergências entre os estados membros aumentarão", disse Von der Leyen.
A proposta que será apresentada aos líderes nas próximas duas ou três semanas deve incluir um aumento do teto do MFF, criando uma espécie de “reserva de segurança”, usada como garantia para tomar empréstimos no mercado financeiro.
Esses recursos formariam o fundo de recuperação, que será repartido entre os países, “com prioridade para os mais afetados pela pandemia”, segundo a presidente da Comissão.
O MFF financia a administração do bloco e programas de desenvolvimento conjunto da UE e vale por sete anos. O atual, de € 1 trilhão (cerca de R$ 6 trilhões), é formado por cerca de 1% do PIB de cada um dos países membros e se encerra em 2020.
O próximo, para o período de 2021 a 2027, precisa ser aprovado até dezembro pelo Conselho, pelo Parlamento Europeu e pelos parlamentos dos Estados membros.
Segundo Von der Leyen, a Comissão ainda estuda se é necessária alguma “medida-ponte” para socorrer os países em 2020, além das três “redes de segurança” aprovadas neste mês para conter danos imediatos provocados pelo coronavírus.
A ajuda de emergência soma meio trilhão de euros, em programas para fortalecer os sistemas de saúde, dar crédito a empresas afetadas pela queda súbita de receita e prevenir o desemprego.
De acordo com Von der Leyen, somando-se todos os programas de socorro já anunciados pela Comissão e pelos próprios países, 3,3 trilhões de euros (cerca de R$ 20 trilhões) foram colocados à disposição para combater a crise do coronavírus na UE.
Desse total, 2,45 trilhões de euros são medidas de Bancos Centrais dos países para aumentar a liquidez, e 330 bilhões de euros são medidas fiscais dos governos nacionais.
Da União Europeia saíram 100 bilhões de euros para o Sure (que financia programas de prevenção ao desemprego dos membros), 70 bilhões de euros de recursos do orçamento, 200 bilhões de garantias de crédito para empréstimos a empresas e outros 240 bilhões de euros do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), que fornece linhas de crédito de até 2% do PIB de cada país.
Além disso, o Banco Central Europeu lançou um plano de compra de títulos dos países europeus num total de € 750 bilhões (R$ 4,5 trilhões), sem considerar os limites anteriores, ligados ao endividamento dos países.
Nesta semana, porém, economistas começaram a prever que o recurso não seria suficiente no caso da Itália.
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