A PGR (Procuradoria-Geral da República) solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal) a abertura de inquérito contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, por suspeita de crime de racismo por uma publicação dele nas redes sociais sobre a China e o coronavírus.
A manifestação pela abertura de inquérito é do vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, a partir de representações protocoladas contra Weintraub pelo PSOL e por um cidadão comum. O ministro Celso de Mello é o relator do caso no supremo.
O vice-procurador-geral viu indícios de racismo na mensagem e solicita abertura de inquérito para que haja diligências e explicações por parte do ministro.
Essa é primeira investigação criminal da gestão do procurador-geral da República, Augusto Aras, contra algum membro do governo Jair Bolsonaro.
A Folha solicitou um posicionamento do MEC, mas não recebeu resposta.
Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, como foi o caso, tem pena prevista de 1 a 3 anos de prisão e multa. A legislação ainda descreve como agravante a prática do crime por intermédio de meios de comunicação e, assim, a pena pode variar de 2 anos a 5 anos.
Em postagem numa rede social no dia 4, o ministro usou o personagem Cebolinha, da Turma da Mônica, para fazer chacota da China e associar a pandemia de coronavírus a interesses do país asiático.
Na mensagem, ele trocou a letra "r" por "l", assim como na criação de Mauricio de Sousa, ridicularizando o sotaque de muitos chineses ao falar português.
Weintraub apagou a mensagem publicada no Twitter, no sábado, que tinha o seguinte conteúdo:
"Geopoliticamente, quem podeLá saiL foLtalecido, em teLmos Lelativos, dessa cLise mundial? PodeLia seL o Cebolinha? Quem são os aliados no BLasil do plano infalível do Cebolinha paLa dominaL o mundo? SeLia o Cascão ou há mais amiguinhos?", escreveu o membro do gabinete do presidente Jair Bolsonaro.
A embaixada da China reagiu à manifestação do ministro no início da madrugada de segunda-feira (6), por meio de uma nota publicada no Twitter, na qual classifica as declarações do ministro de "absurdas e desprezíveis", com "cunho fortemente racista e objetivos indizíveis, tendo causado influências negativas no desenvolvimento saudável das relações bilaterais China-Brasil".
No mesmo dia Weintraub deu entrevista a uma rádio e condicionou um pedido de perdão ao fornecimento de respiradores ao Brasil. Apesar da postagem, ele negou que seja racista, disse que já esteve na China e que até tem amigos chineses.
A manifestação da PGR indica que, mediante autorização do ministro Celso de Mello, a Polícia Federal obtenha dados referentes à postagem, ao código de identificação do computador e à conta do ministro no Twitter. E que também ouça Weintraub.
Ao solicitar diligência, a PGR pressiona a manifestação pessoal do ministro. Em outros casos em que o ministro foi instado pela procuradoria a se manifestar, ele fez isso por meio de auxiliares.
Só ao final da instrução o vice-procurador decide se denuncia Weintraub ao STF pelo crime de racismo.
No STF, o ministro Celso de Melo tem uma postura muito clara com relação ao racismo, o que pode ser negativo para o ministro. Foi dele o voto condutor para que a Corte enquadrasse a homofobia no mesmo crime.
Desde que assumiu o MEC, Weintraub moldou pelas redes sociais uma persona agressiva, de alto teor ideológico, em detrimento da exposição de realizações da pasta.
A Folha analisou 807 mensagens publicadas em sua conta no Twitter desde que tomou posse até o último dia 7, excluindo respostas a outros tuítes.
Em 42% das mensagens há algum tipo de ataque. Os alvos preferidos são a imprensa, o PT e a esquerda, mas ele já atacou, além da China, o presidente da França, Emmanuel Macron, publicou vídeo em que aparece atirando e defendeu a pena de morte.
Em pouco mais de um terço das publicações (280 tuítes) ele aborda apenas temas da área, sem ataques ou rompantes ideológicos.
A China é o maior parceiro comercial do Brasil e esse não foi o primeiro ataque de uma pessoa ligada ao presidente Jair Bolsonaro contra o país no âmbito da pandemia.
A embaixada já havia feito duras críticas ao deputado federal Eduardo Bolsonaro após o filho do presidente, também em rede social, comparar a pandemia do coronavírus ao acidente nuclear de Tchernóbil, na Ucrânia, em 1986, quando a antiga União Soviética ocultou a dimensão do desastre.
A China registrou o começo da pandemia e é acusada por aliados de Bolsonaro de ter gerado a crise mundial da Covid-19.
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