Descrição de chapéu Deutsche Welle Coronavírus

Quem deve ser afetado pela suspensão de green cards nos EUA?

Estima-se que cerca de 110 mil estrangeiros podem ser afetados pela medida

DW

Prometendo "proteger os trabalhadores americanos", uma vez que os efeitos do novo coronavírus têm deixado milhões de pessoas desempregadas, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta terça-feira (22) a suspensão da emissão de green cards por, a princípio, 60 dias.

Quem será afetado?

O green card permite que estrangeiros morem e trabalhem permanentemente nos EUA e abre caminho para obter a cidadania americana. Assim, a medida afetará apenas migrantes legais que buscam residência no país.

Posto de fronteira
Posto de fronteira Paso del Norte-Santa Fe em Ciudad Juarez, no México, que liga o país aos EUA; apenas trânsito essencial está autorizado por causa das medidas de combate ao coronavírus adotadas pelos dois países - Herika Martinez - 21.mar.20/AFP

Em 2019, foram emitidos cerca de 1 milhão de green cards. O Migration Policy Institute, um think tank apartidário, estimou que cerca de 110 mil dessas permissões poderiam ser postergadas durante a pausa de dois meses anunciada por Trump.

A medida, que deve ser assinada nesta quarta-feira, ainda é avaliada na Casa Branca por assessores jurídicos. A assessora da Casa Branca Kellyanne Conway disse que os advogados estão se debruçando sobre os detalhes da ordem executiva. "Isso precisa ser autorizado legalmente", disse Conway a repórteres.

Qual a duração da medida?

Inicialmente, a ideia é que valha por 60 dias, mas o próprio Trump falou sobre a possibilidade de alongar esse período. O presidente dos EUA afirmou que iria acompanhar indicadores econômicos para definir se iria prolongá-la ou não.

Quem fica de fora da medida?

Trump disse que haveria exceções, mas não deu detalhes sobre quem não seria afetado pela regra. Embora a ordem impeça o governo de emitir green cards, o presidente não esclareceu se também visaria pessoas que já têm garantidos empregos e autorizações de residência nos EUA, mas ainda não chegaram ao país.

A nova proibição, quando válida, não deve abranger os inúmeros trabalhadores temporários que atuam, por exemplo, no meio rural, turistas, viajantes a negócios e trabalhadores qualificados com vistos não permanentes. Contudo, Trump disse que "medidas adicionais relacionadas à imigração" poderiam ser adotadas posteriormente.

A medida é legal do ponto de vista jurídico?

Em 2018, a Suprema Corte dos EUA decidiu que o presidente pode bloquear a entrada em grupos específicos de estrangeiros se forem considerados uma ameaça à segurança. A Lei de Imigração e Nacionalidade, de 1965, também concede ao presidente o poder de barrar a entrada de qualquer grupo estrangeiro que considere "prejudicial" aos interesses do país. No entanto, as iniciativas de Trump são frequentemente contestadas na Justiça e é possível que esta decisão também leve a ações judiciais.

No passado, o presidente apelou para a segurança nacional para justificar a imposição de restrições do tipo. Isso aconteceu em 2017, quando foi proibida a entrada de pessoas vindas de sete países predominantemente muçulmanos e, em fevereiro deste ano, com a proibição à entrada de viajantes vindos da Europa.

Uma fonte próxima à Casa Branca disse à agência de notícias Reuters que a iniciativa de suspensão de green cards é direcionada à base eleitoral de Trump. "Ele sempre quis isso, e agora, com a pandemia, pode fazê-lo", disse a fonte, que falou sob condição de anonimato.

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