Prometendo "proteger os trabalhadores americanos", uma vez que os efeitos do novo coronavírus têm deixado milhões de pessoas desempregadas, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta terça-feira (22) a suspensão da emissão de green cards por, a princípio, 60 dias.
Quem será afetado?
O green card permite que estrangeiros morem e trabalhem permanentemente nos EUA e abre caminho para obter a cidadania americana. Assim, a medida afetará apenas migrantes legais que buscam residência no país.
Em 2019, foram emitidos cerca de 1 milhão de green cards. O Migration Policy Institute, um think tank apartidário, estimou que cerca de 110 mil dessas permissões poderiam ser postergadas durante a pausa de dois meses anunciada por Trump.
A medida, que deve ser assinada nesta quarta-feira, ainda é avaliada na Casa Branca por assessores jurídicos. A assessora da Casa Branca Kellyanne Conway disse que os advogados estão se debruçando sobre os detalhes da ordem executiva. "Isso precisa ser autorizado legalmente", disse Conway a repórteres.
Qual a duração da medida?
Inicialmente, a ideia é que valha por 60 dias, mas o próprio Trump falou sobre a possibilidade de alongar esse período. O presidente dos EUA afirmou que iria acompanhar indicadores econômicos para definir se iria prolongá-la ou não.
Quem fica de fora da medida?
Trump disse que haveria exceções, mas não deu detalhes sobre quem não seria afetado pela regra. Embora a ordem impeça o governo de emitir green cards, o presidente não esclareceu se também visaria pessoas que já têm garantidos empregos e autorizações de residência nos EUA, mas ainda não chegaram ao país.
A nova proibição, quando válida, não deve abranger os inúmeros trabalhadores temporários que atuam, por exemplo, no meio rural, turistas, viajantes a negócios e trabalhadores qualificados com vistos não permanentes. Contudo, Trump disse que "medidas adicionais relacionadas à imigração" poderiam ser adotadas posteriormente.
A medida é legal do ponto de vista jurídico?
Em 2018, a Suprema Corte dos EUA decidiu que o presidente pode bloquear a entrada em grupos específicos de estrangeiros se forem considerados uma ameaça à segurança. A Lei de Imigração e Nacionalidade, de 1965, também concede ao presidente o poder de barrar a entrada de qualquer grupo estrangeiro que considere "prejudicial" aos interesses do país. No entanto, as iniciativas de Trump são frequentemente contestadas na Justiça e é possível que esta decisão também leve a ações judiciais.
No passado, o presidente apelou para a segurança nacional para justificar a imposição de restrições do tipo. Isso aconteceu em 2017, quando foi proibida a entrada de pessoas vindas de sete países predominantemente muçulmanos e, em fevereiro deste ano, com a proibição à entrada de viajantes vindos da Europa.
Uma fonte próxima à Casa Branca disse à agência de notícias Reuters que a iniciativa de suspensão de green cards é direcionada à base eleitoral de Trump. "Ele sempre quis isso, e agora, com a pandemia, pode fazê-lo", disse a fonte, que falou sob condição de anonimato.
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