Supremo autoriza Netanyahu a governar durante julgamento por corrupção

Premiê chegou a acordo com rival para formar governo de emergência por causa da pandemia

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Jerusalém | Reuters

O fato de o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, estar sendo processado por corrupção não impede que ele forme um governo, julgou a Suprema Corte do país nesta quarta-feira (6).

A decisão abre caminho para o líder veterano permanecer no poder após chegar a um acordo com seu rival eleitoral, o centrista Benny Gantz. A Corte também rejeitou os argumentos da oposição de que a participação de Netanyahu no governo seria um forma de blindá-lo das acusações.

Juízes da Suprema Corte de Israel e servidores vestem máscaras durante julgamento sobre os processos contra Binyamin Netanyahu
Juízes da Suprema Corte de Israel e servidores vestem máscaras durante julgamento sobre os processos contra Binyamin Netanyahu e o acordo para formar um novo governo com o centrista Benny Gantz - Abir Sultan - 4.mai.20/Reuters

O julgamento aproxima Israel do fim de um impasse político após três eleições inconclusivas em menos de um ano, num momento em que o país lida com a crise do coronavírus e suas consequências econômicas.

De forma unânime, o painel de 11 juízes afirmou que a decisão "não deve ser interpretada como uma redução da gravidade das acusações de improbidade nem da dificuldade de um primeiro-ministro cumprir o mandato enquanto é acusado criminalmente".

O tribunal acrescentou que Netanyahu tem direito à presunção de inocência.

O premiê foi indiciado em janeiro por acusações de suborno, fraude e quebra de confiança. Ele nega qualquer irregularidade nos três casos. Seu julgamento está marcado para começar em 24 de maio.

A situação crítica da pandemia de coronavírus levou Gantz a voltar atrás em uma promessa de campanha de não servir em um governo liderado por um primeiro-ministro que enfrentasse acusações criminais.

Sob os termos do acordo, Netanyahu atuaria como primeiro-ministro do novo governo por 18 meses e depois entregaria o cargo a Gantz.

Os partidos da oposição e entidades pró-democracia que ajuizaram a ação argumentaram que o pacto protege Netanyahu de sanções legais, dando ao primeiro-ministro uma influência indevida sobre o resultado de seu próprio julgamento.

Os juízes reconheceram que o acordo dos ex-rivais era incomum na história do país, mas decidiram que "não há motivos para interferência em nenhuma de suas cláusulas".

Em um comunicado conjunto divulgado na noite de quarta-feira, o partido Likud, de Netanyahu, e o Azul e Branco, de Gantz, disseram que realizariam uma cerimônia de juramento do novo governo no dia 13 de maio.

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