Descrição de chapéu Venezuela

Supremo da Venezuela anula presidência de Guaidó na Assembleia Nacional

Chefia do Parlamento será de deputado ligado ao chavismo, decide tribunal

Buenos Aires

O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela decidiu nesta terça (26) anular a atual presidência da Assembleia Nacional, comandada por Juan Guaidó, e declarar o deputado Luis Parra como responsável pelo Parlamento.

Dissidente da oposição e hoje próximo do chavismo, Parra foi declarado eleito em janeiro, durante processo contestado, para ocupar o cargo.

Na ocasião, Guaidó e seus apoiadores foram impedidos de entrar na Casa e acabaram indo ao auditório do jornal El Nacional, crítico ao regime, para realizar a sessão que definiria o chefe da Assembleia Nacional.

Na ocasião, o líder opositor chegou a tentar pular o portão da Assembleia Nacional —que estava fechado— para registrar seu voto, contra uma barreira armada pela Guarda Nacional Bolivariana.

Os agentes, porém, conseguiram impedir sua entrada e o empurraram de volta para o lado de fora.

O embaixador francês na Venezuela, Romain Nadal, à dir., ao lado do líder opositor Juan Guaidó, durante entrevista coletiva em Caracas
O embaixador francês na Venezuela, Romain Nadal, à dir., ao lado do líder opositor Juan Guaidó, durante entrevista coletiva em Caracas - Marco Bello - 19.fev.19/Reuters

No auditório do jornal, com votos de deputados no exílio, reunindo assim o quórum necessário para a votação, Guaidó foi reeleito para liderar o Parlamento até o fim do ano, quando devem ocorrer eleições legislativas no país.

A decisão gerou um impasse, pois o Parlamento ficou com dois presidentes eleitos, sem estar claro quem de fato comanda a Casa.

Também não ficou claro se a sessão oficial, que elegeu Parra, tinha o quórum necessário para acontecer. A Assembleia Nacional tem 167 deputados, dos quais 112 são de oposição e 55 pertencem ao chavismo.

Em comunicado, o TSJ disse que a decisão determina que "a junta diretiva da AN que passa a ser válida é a formada pelo deputado Luis Parra como presidente, e Franklin Duarte como vice-presidente".

Também define que "parlamentos paralelos ou virtuais estão proibidos e quem os promover será considerado em desacato". "Qualquer decisão que tomarem estará anulada."

A decisão do TSJ, órgão hoje controlado pela ditadura, dá espaço para que o grupo de Guaidó tenha dificuldades de entrar na Assembleia.

Reconhecido como presidente interino por mais de 50 países, o opositor ocupa a liderança da Casa desde 5 de janeiro de 2019. No dia 23 do mesmo mês, proclamou-se presidente, interpretando que a reeleição de Maduro havia sido ilegal e, portanto, o cargo estaria vago.

O líder opositor enfrenta dificuldades em manter a oposição unida num momento em que sua imagem está desgastada pelas repercussões da Operação Gideon, tentativa frustrada de invasão do país por um grupo de mercenários para tirar Maduro do poder. Há suspeitas de que ele poderia estar envolvido.

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