Descrição de chapéu Governo Trump

Trump prepara tratado para conceder terrenos na Lua para mineração

Segundo reportagem, americano quer licença a empresas de aliados e sugere militarização proibida

São Paulo

O governo de Donald Trump está interessado em terrenos na Lua –e já propõe entregar as áreas, no caso para mineração, com direito garantido a segurança contra rivais.

Parece piada, ainda mais em meio à pandemia do coronavírus, mas é real.

Segundo reportagem da agência Reuters, o governo americano está preparando o arcabouço legal para permitir a extração mineral no satélite natural da Terra, que será ofertado em forma de tratado a seus aliados mais próximos.

O foguete Falcon Heavy, da americana SpaceX, decola em voo experimental na Flórida, em 2018
O foguete Falcon Heavy, da americana SpaceX, decola em voo experimental na Flórida, em 2018 - Jim Watson - 6.fev.2018/AFP

Os chamados Acordos Artemis retiram o nome do novo programa lunar americano, que prevê a volta de humanos ao satélite, algo que não acontece desde 1972, e o estabelecimento de uma base a partir de 2024.

A Casa Branca não negou o teor da reportagem, publicada na terça (5). Segundo ela, as licenças de mineração seriam ofertadas não para Rússia ou China, países com sofisticados programas espaciais e rivais geopolíticos de Washington, mas para empresas de aliados europeus, do Canadá, Japão e Emirados Árabes Unidos.

Mais: haveria a inclusão de zonas de segurança nas áreas de mineração, o que sugere uma militarização que vai contra o princípio definido no Tratado do Espaço Sideral, de 1967, assinado no auge da disputa entre americanos e soviéticos sobre a primazia fora da Terra e hoje válido em 109 países.

A iniciativa em si transpira o modo Trump de negociar, sempre fugindo dos organismos multilaterais que dominam a diplomacia internacional desde o pós-Segunda Guerra.

Não que seja sua exclusividade. Seu antecessor, Barack Obama, a quem Trump impinge a pecha de globalista, fez passar uma lei em 2015 garantindo direitos de mineração lunar a quem conseguisse chegar até lá.

O motivo é um buraco no tratado de 1967, que só é explícito contra a posse territorial de corpos celestes por parte de Estados —basicamente porque empresas construindo foguetes para ir à Lua extrair minério eram coisa de ficção científica na época.

O potencial econômico da Lua é enorme, ainda que suas condições sejam terríveis, a começar pela amplitude térmica de 173 graus negativos a 127 graus positivos. Pesquisas com sondas identificaram a presença de água subterrânea, provavelmente congelada, hélio-3 e vários metais raros em seu subsolo.

A água seria imprescindível para a manutenção de trabalhadores no local e para fazer combustível de foguetes. O hélio-3 poderia ser gaseificado e trazido para a Terra, onde é visto como um dos elementos futuros da indústria de energia.

E os metais raros, como o escândio, estão em toda sorte de aparelhos eletrônicos do mundo —e 90% de suas reservas, que vão durar talvez 20 anos, estão na China. Assim, é fácil entender o interesse americano.

Por isso o Artemis (nome da deusa grega associada à Lua, irmã gêmea de Apolo, que deu nome ao primeiro programa lunar americano) foi criado, em 2017.

É um programa coordenado pela Nasa, orçado em US$ 35 bilhões (quase R$ 200 bilhões), mas que emprega recursos da iniciativa privada. São subcontratadas, entre outras, a Blue Origin, do magnata Jeff Bezos, e a SpaceX, do bilionário Elon Musk.

Musk já presta serviços há uma década à Nasa, com o foguete de carga Falcon-9, e deve fazer o primeiro transporte americano de astronautas desde o fim dos ônibus espaciais, em 2011 —desde então, viagens tripuladas à Estação Espacial Internacional são exclusividade dos velhos e confiáveis Soiuz russos.

A renovada corrida lunar tem outros atores. Planejam bases na Lua russos e chineses, sendo que os últimos estão mais adiantados, tendo lançado um veículo transportador de carga planejado para chegar até o satélite na terça (5).

Indianos também querem se unir aos três colegas mais velhos do clube espacial e pousar uma sonda lunar, mas a tentativa feita em 2019 falhou, após uma missão bem-sucedida na órbita do satélite em 2008.

O Kremlin comentou, nesta quarta (6), o relato. Afirmou que tudo dependerá da obediência a leis internacionais, nominalmente o texto de 1967.

A obsolescência do tratado da Guerra Fria já é vista no seu ponto mais sensível, a militarização. Russos estão particularmente avançados no setor, tendo testado pela oitava vez seu interceptador de satélites PL-19 Nudol em abril.

Chineses e americanos experimentam capacidades semelhantes, que têm graves implicações: a explosão de um satélite militar, por exemplo, pode espalhar detritos em órbita e colocar em risco sistemas vitais para a vida na Terra do século 21, como satélites da rede GPS ou de comunicação.

Armas sofisticadas usadas no planeta, como mísseis hipersônicos, dependem da guiagem por satélites militares. Esses podem ser atacados e precisam, pois, de proteção.

Em dezembro de 2019, o governo Trump criou o Comando Espacial, o sexto ramo das Forças Armadas americanas. Ele é ligado à Força Aérea, que cedeu 16 mil militares para integrar o novo órgão, e estará totalmente funcional no meio de 2021.

Houve algo de chacota sobre o logotipo do comando, que lembra o símbolo da Frota Estelar do clássico "Jornada nas Estrelas", mas o primeiro lançamento de satélite militar já ocorreu em março.

Foi a sinalização mais clara, dada pela potência que controla quase 40% do orçamento bélico do mundo, de que as regulações do século tendem a ficar para trás.

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