Descrição de chapéu RFI

Após vitória dos verdes, Macron promete 15 bilhões de euros para política ambiental

Presidente francês anuncia fundo para impacto ecológico no plano de recuperação da economia

RFI

O presidente francês, Emmanuel Macron, pretende transmitir ao governo ou ao Parlamento, ou ainda submeter a um referendo, quase todas as propostas da Convenção Cidadã para o clima.

O anuncio foi feito nesta segunda-feira (29), diante dos 150 cidadãos franceses encarregados de elaborar as propostas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa.

O presidente falou nos jardins do Palácio do Eliseu, durante apresentação das conclusões da convenção climática. Ele anunciou que um projeto de lei, incorporando praticamente a totalidade das 149 propostas debatidas pelos cidadãos franceses, deve ser apresentado até o fim do verão europeu.

O presidente da França, Emmanuel Macron, em visita à Alemanha nesta segunda-feira (29)
O presidente da França, Emmanuel Macron, em visita à Alemanha nesta segunda-feira (29) - Kay Nietfeld/AFP

O governo marca sua posição para acelerar a política ambiental um dia depois do segundo turno das eleições municipais na França, que apontaram o crescimento dos verdes e ambientalistas.

Algumas propostas devem ser definidas até o final de julho, outras vão integrar o plano de recuperação da economia, mas a maioria será objeto de um "projeto de lei específico", a ser anunciado em setembro, de acordo com Macron.

"O Estado vai assumir o seu papel: mais de 15 bilhões de euros [R$ 91 bilhões] serão injetados para a conversão ecológica de nossa economia em dois anos", disse ele, prometendo o estabelecimento de um "fundo de transformação do impacto ecológico no plano de recuperação da economia", em particular, para "investir em transportes limpos, reformas de edifícios" e para "inventar as indústrias do amanhã".

Macron disse ter mantido 146 das 149 propostas da convenção, algumas na íntegra e outras que precisam ser "afinadas ou concluídas", como é o caso de uma moratória no acordo comercial da União Europeia-Canadá (Ceta). "Vamos continuar avaliando", declarou.

As três propostas abaixo foram inicialmente rejeitadas:

1. O chefe de Estado não quer um imposto sobre dividendos de 4%, o que, segundo ele, desencorajaria o investimento.

2. Macron também quer adiar um debate sobre a limitação da velocidade a 110 km/h nas rodovias. "A transição ecológica não deve ocorrer em detrimento dos municípios e das regiões mais distantes", argumentou o chefe de Estado, explicando que não quer ver o trabalho da convenção ser "prejudicado por uma controvérsia".

3. Rejeitou a proposta de reescrever o preâmbulo da Constituição, colocando o meio ambiente acima de outros valores fundamentais.

O presidente aprovou o princípio de uma moratória em novas áreas comerciais nos arredores das cidades, bem como medidas de auxílio a reformas de edifícios.

"Parar com o cimento e o concreto, e um projeto para tornar o nosso país mais humano e mais bonito", destacou Macron, além de "retomar os negócios nos centros urbanos e acabar com o afastamento das moradias", insistiu, dizendo que "esse é um modelo do qual nossos concidadãos querem sair".

O presidente francês também disse que estava "pronto" para submeter algumas das propostas da Convenção Cidadã do Clima a referendos, a partir de 2021. Por um lado, para modificar a Constituição e, por outro, propor medidas específicas.

"Sou a favor da proposta de revisão do artigo 1 da nossa Constituição (...) para introduzir os conceitos de biodiversidade, meio ambiente e combate ao aquecimento global" afirmou.

O chefe de Estado também disse estar aberto a um referendo "sobre um ou mais projetos de lei" incluindo outras propostas da Convenção.

Por fim, declarou o desejo de criação de novas convenções de cidadãos "sobre outros assuntos" que não o clima, anunciando a transformação do Conselho Econômico, Social e Ambiental (Cese) em "câmara de convenções cidadãs".

"Vocês demonstraram que é possível, em um assunto difícil, criar consenso", disse o presidente perante os membros da Convenção do Clima, acrescentando que a reforma da Cese "será apresentada no próximo Conselho de Ministros".

Verdes fora do governo

Os dirigentes do partido Europa Ecologia-Verdes declararam nesta segunda que nenhum de seus membros deverá entrar no governo em caso de uma reforma.

"O centro de gravidade da maioria, atualmente, não é a ecologia nem o social", disse o eurodeputado e ex-secretário-nacional do partido, David Cormand.

"Nicolas Hulot mostrou a que ponto foi impedido de agir", lamentou o também eurodeputado Yannick Jadot, numa referência ao ministro da Transição Ecológica e, na época, o mais popular do governo Macron, que pediu demissão, em agosto de 2018.

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