O presidente francês, Emmanuel Macron, pretende transmitir ao governo ou ao Parlamento, ou ainda submeter a um referendo, quase todas as propostas da Convenção Cidadã para o clima.
O anuncio foi feito nesta segunda-feira (29), diante dos 150 cidadãos franceses encarregados de elaborar as propostas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa.
O presidente falou nos jardins do Palácio do Eliseu, durante apresentação das conclusões da convenção climática. Ele anunciou que um projeto de lei, incorporando praticamente a totalidade das 149 propostas debatidas pelos cidadãos franceses, deve ser apresentado até o fim do verão europeu.
O governo marca sua posição para acelerar a política ambiental um dia depois do segundo turno das eleições municipais na França, que apontaram o crescimento dos verdes e ambientalistas.
Algumas propostas devem ser definidas até o final de julho, outras vão integrar o plano de recuperação da economia, mas a maioria será objeto de um "projeto de lei específico", a ser anunciado em setembro, de acordo com Macron.
"O Estado vai assumir o seu papel: mais de 15 bilhões de euros [R$ 91 bilhões] serão injetados para a conversão ecológica de nossa economia em dois anos", disse ele, prometendo o estabelecimento de um "fundo de transformação do impacto ecológico no plano de recuperação da economia", em particular, para "investir em transportes limpos, reformas de edifícios" e para "inventar as indústrias do amanhã".
Macron disse ter mantido 146 das 149 propostas da convenção, algumas na íntegra e outras que precisam ser "afinadas ou concluídas", como é o caso de uma moratória no acordo comercial da União Europeia-Canadá (Ceta). "Vamos continuar avaliando", declarou.
As três propostas abaixo foram inicialmente rejeitadas:
1. O chefe de Estado não quer um imposto sobre dividendos de 4%, o que, segundo ele, desencorajaria o investimento.
2. Macron também quer adiar um debate sobre a limitação da velocidade a 110 km/h nas rodovias. "A transição ecológica não deve ocorrer em detrimento dos municípios e das regiões mais distantes", argumentou o chefe de Estado, explicando que não quer ver o trabalho da convenção ser "prejudicado por uma controvérsia".
3. Rejeitou a proposta de reescrever o preâmbulo da Constituição, colocando o meio ambiente acima de outros valores fundamentais.
O presidente aprovou o princípio de uma moratória em novas áreas comerciais nos arredores das cidades, bem como medidas de auxílio a reformas de edifícios.
"Parar com o cimento e o concreto, e um projeto para tornar o nosso país mais humano e mais bonito", destacou Macron, além de "retomar os negócios nos centros urbanos e acabar com o afastamento das moradias", insistiu, dizendo que "esse é um modelo do qual nossos concidadãos querem sair".
O presidente francês também disse que estava "pronto" para submeter algumas das propostas da Convenção Cidadã do Clima a referendos, a partir de 2021. Por um lado, para modificar a Constituição e, por outro, propor medidas específicas.
"Sou a favor da proposta de revisão do artigo 1 da nossa Constituição (...) para introduzir os conceitos de biodiversidade, meio ambiente e combate ao aquecimento global" afirmou.
O chefe de Estado também disse estar aberto a um referendo "sobre um ou mais projetos de lei" incluindo outras propostas da Convenção.
Por fim, declarou o desejo de criação de novas convenções de cidadãos "sobre outros assuntos" que não o clima, anunciando a transformação do Conselho Econômico, Social e Ambiental (Cese) em "câmara de convenções cidadãs".
"Vocês demonstraram que é possível, em um assunto difícil, criar consenso", disse o presidente perante os membros da Convenção do Clima, acrescentando que a reforma da Cese "será apresentada no próximo Conselho de Ministros".
Verdes fora do governo
Os dirigentes do partido Europa Ecologia-Verdes declararam nesta segunda que nenhum de seus membros deverá entrar no governo em caso de uma reforma.
"O centro de gravidade da maioria, atualmente, não é a ecologia nem o social", disse o eurodeputado e ex-secretário-nacional do partido, David Cormand.
"Nicolas Hulot mostrou a que ponto foi impedido de agir", lamentou o também eurodeputado Yannick Jadot, numa referência ao ministro da Transição Ecológica e, na época, o mais popular do governo Macron, que pediu demissão, em agosto de 2018.
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