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Quênia contribuirá com riqueza de experiências se for eleito para Conselho de Segurança da ONU

País fez parte de missões de paz e deu ajuda para resolver questões da Somália e do Sudão

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Raychelle Omamo

Em menos de um mês, o Quênia estará na votação de um dos cinco espaços reservados a membros não permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

A candidatura do Quênia segue um endosso retumbante da União Africana em agosto de 2019; uma reafirmação da confiança que a União tem na liderança do Quênia para perseguir os interesses do continente no Conselho.

O Quênia é conhecido por muitas coisas: é o berço arqueológico da humanidade; seus corredores de média e longa distância dominam o cenário mundial do atletismo há décadas; e suas atrações turísticas, que incluem a grande migração anual de gnus, o Grande Vale do Rift, o Maasaii Mara, as extensas praias e a paisagem montanhosa que são, provavelmente, incomparáveis.

Campo de refugiados somalis em Dadaab, no Quênia, em 2011 - Tony Karumba/AFP

Além desses e de muitos outros, o país se destaca como um líder de pensamento global e um defensor de galvanizar o consenso regional e global em questões de interesse internacional.

Após seu endosso como candidato da União Africana, o Quênia lançou uma campanha baseada em uma "Agenda de Dez Pontos".

A Agenda concentra-se nas preocupações regionais e globais que o país defende, que são construção de pontes; operações de manutenção e apoio à paz; paz e segurança regional; combate ao terrorismo e prevenção ao extremismo; mulheres, paz e segurança; empoderamento da juventude; ação humanitária; justiça, direitos humanos e democracia; meio ambiente e mudanças climáticas; e metas de desenvolvimento sustentável.

A agenda de "construir pontes" ressoa no nível doméstico ao aprofundar nossas credenciais democráticas enquanto assegura a paz durante transições políticas e eleições.

Essa agenda é particularmente relevante hoje, pois o mundo precisa de consenso multilateral sobre a pandemia de Covid-19 e seus efeitos adversos.

O presidente Uhuru Kenyatta, que é o atual presidente da Organização dos Estados da África, Caribe e Pacífico e membro do Bureau de Chefes de Estado e de Governo da União Africana, está na vanguarda, envolvendo líderes e instituições mundiais na oferta de soluções para medidas de resposta concertada.

Durante sua permanência no Conselho de Segurança, o Quênia adotará uma abordagem que garanta a conquista da paz, segurança e desenvolvimento sustentável no mundo.

O Quênia desempenhou um papel de liderança na promoção do desenvolvimento inclusivo e sustentável na África e além. Cofacilitou com a Irlanda o Processo da Agenda de Desenvolvimento pós-2015, levando à adoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Internamente, o Quênia fez um progresso substancial em direção à consecução dos ODS, também desenvolvidos sob sua copresidência, reconhecendo que o desenvolvimento sustentável, a paz e a segurança são mutuamente dependentes.

Na África, o Quênia é um estado âncora e garante a paz e a segurança regionais. O Quênia fez imensas contribuições no processo que levou à assinatura do Acordo Global de Paz, também conhecido como "Acordo Naivasha" em 2005 entre o Governo do Sudão e o Movimento de Libertação Popular do Sudão.

Também desempenhou um papel fundamental no processo de paz da Somália e continua a apoiar o Sudão do Sul e a Somália em seus esforços de construção da paz e do Estado.

Além disso, o Quênia participou de missões de paz em 40 países e administra um dos maiores e mais antigos centros de treinamento de manutenção da paz do continente, o Centro Internacional de Treinamento de Apoio à Paz.

Além disso, o Quênia se destaca como um excelente exemplo para a conquista progressiva da igualdade de gênero na manutenção da paz, tendo uma das mais altas porcentagens de mulheres oficiais servindo em missões de manutenção da paz.

O Quênia pretende prosseguir vigorosamente a promoção da agenda de mulheres, paz e segurança durante seu mandato como membro não permanente do Conselho de Segurança.

Ao longo dos anos, o Quênia, onde morou a falecida professora Wangari Maathai —a primeira mulher ganhadora do Nobel da Paz na África—, tem uma longa e distinta tradição em conservação e proteção ambiental.

É o primeiro país da África Oriental a estabelecer uma estrutura legal sobre a mudança climática, com leis contra o desenvolvimento de alto carbono e a proibição do plástico de uso único.

O Quênia aproveitará sua experiência e posição como país anfitrião do Programa Ambiental das Nações Unidas para dar um novo impulso e apoio à agenda ambiental global.

Em ações humanitárias, o Quênia demonstrou seu compromisso em defender a paz, oferecendo um refúgio para mais de 600 mil refugiados que fogem de conflitos e instabilidade na Somália, no Sudão do Sul e em outras partes da África e, de fato, mais além.

Da mesma forma, a Constituição queniana de 2010 é um dos documentos mais transformadores e progressivos do continente africano, com base em suas garantias de direitos humanos básicos e no poder que ela confere aos cidadãos para determinar como devem ser liderados.

Uma das ameaças mais significativas à segurança do Quênia tem sido o terrorismo e o extremismo violento.

Além das medidas de combate ao terrorismo em nível doméstico, o Quênia tem sido parte integrante dos esforços regionais e globais, particularmente no estabelecimento de medidas punitivas para desmantelar as redes terroristas onde quer que estejam.

O Quênia seguirá vigorosamente essa agenda no Conselho, com o objetivo de criar um ambiente para a conquista de paz e desenvolvimento duradouros e sustentáveis.

Com esse conjunto de credenciais, é evidente que o Quênia tem uma vasta experiência que traria como membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Raychelle Omamo é secretária do Gabinete de Relações Exteriores do Quênia

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