Todo mundo está perplexo, e negros devem usar este momento de virada, diz professor

Jurista e autor de 'Racismo Estrutural', Silvio Almeida participou da série Ao Vivo Em Casa

São Paulo

Há um clima de perplexidade diante dos protestos que eclodiram após o assassinato de George Floyd, um homem negro sufocado diante das câmeras de celulares pelo joelho do policial branco Derek Chauvin em Minneapolis, no último dia 25.

É assim que o filósofo, professor e jurista Silvio Almeida, que participou da live Ao Vivo em Casa, nesta quarta-feira (10), descreve o clima nos EUA, onde leciona na Universidade Duke, na Carolina do Norte, como professor convidado.

Os protestos que tomaram os EUA, onde o pico da pandemia da Covid-19 não impediu milhares de manifestantes de tomar as ruas das grandes cidades em atos antirracistas e contra o governo federal, extrapolaram suas fronteiras, reverberando na Europa —onde estátuas de escravocratas foram derrubadas— e chegando ao Brasil.

"Todo mundo está perplexo. A população negra dos EUA e também do Brasil sabe que tem que utilizar esse momento, que é de virada, para que as questões que historicamente estão sendo levantadas agora sejam apresentadas e pensadas como condição para qualquer tipo de avanço civilizatório e social", disse.

O filósofo, professor e jurista Silvio Almeida, autor de "Racismo Estrutural" e professor convidado da Universidade Duke (EUA).
O filósofo, professor e jurista Silvio Almeida, autor de 'Racismo Estrutural' - Folhapress

Para Almeida, que é doutor em filosofia e teoria geral do Direito pela USP e presidente do Instituto Luiz Gama, "nós não estamos levando a história, mas sendo levados por ela para um lugar que não sabemos qual é".

Com isso, diz ele, os negros não sabem o que fazer, e os brancos também não. "Há questões objetivas que fazem com que não tenhamos criado formas de diálogo sobre racismo. Não há uma gramática para entendermos os conflitos agora expostos."

Ele chama a atenção para uma cena que compara a um esquete de humor: a presidente da Câmara dos Deputados dos EUA, Nancy Pelosi, liderando na última segunda (8) um grupo de congressistas democratas, todos de joelhos, em silêncio por George Floyd, com lenços africanos nos ombros.

"Colocar um pano africano nos ombros resolve o quê? Nada. E —olha a gravidade— esses são os congressistas!", destaca ele, autor de "Racismo Estrutural" (Pólen, 2019), entre outros livros. "O racismo provoca um certo ridículo."

"Mas essas pessoas estão querendo nos enganar? Não. Na verdade, todos nós estamos sendo enganados porque achamos que vamos conseguir viver numa sociedade racista e que isso não vai dar problema nem vai resultar nos conflitos que estamos vivendo agora. É uma espécie de auto-engano", avalia.

"Os protestos revelam uma sociedade fraturada, não apenas por problemas da violência policial, mas da política, da economia e da subjetividade", diz.

"Soma-se a isso o momento de pandemia —constituindo o que [o filósofo e ativista norte-americano] Cornell West tratou como uma tempestade perfeita, em que tudo deu errado e o cornavírus é a cereja do bolo—, e as pessoas se tornaram descrentes e revoltadas com a maneira como a sociedade reproduz a condição precária de suas próprias vidas."

Almeida chama a atenção para a presença de brancos nos protestos, que interpreta como índice desta precarização.

"[O historiador, sociólogo e ativista negro norte-americano] W.E.B. Dubois falava em um 'salário psicológico para os brancos', isto é, no fato de que, mesmo vivendo em condições precárias, os brancos conseguiam olhar para o lado e ver que tinha alguém vivendo ainda pior do que eles. Mas as condições políticas que vivemos hoje não saldam nem esse salário. E por isso vemos pessoas brancas, em geral trabalhadores e jovens, envolvidos nos protestos nos EUA."

Ele cita a precarização do trabalho como forte motivador dessa adesão aos protestos, além de reforçar o papel da eleição de governos "pelo ódio e que só conseguem entregar o ódio", rechaçando os necessários laços de solidariedade.

No caso do Brasil, que trata como "uma ilhazinha de democracia formal cercada de golpes por todos os lados", o racismo estaria pareado a nossa tradição autoritária e dependência econômica, formando uma tríade que deteoriora a qualidade da democracia.

"Como se pensar um projeto de desenvolvimento em que 55% da sua população é discriminada?", questiona. "É impossível. E isso é típico do subdesenvolvimento."

Segundo o jurista, que leciona na Fundação Getúlio Vargas e na Universidade Presbiteriana Mackenzie, essa crise não vai terminar com o fim dos protestos, "a não ser que leve a uma mudança que nós não sabemos em que direção pode ir", mas que passaria pela compreensão de que o racismo é algo estrutural na sociedade.

O conceito de racismo estrutural é, segundo ele, um esforço teórico para mostrar que não se trata de algo circunstancial ou pontual. "O racismo se apresenta como um fenômeno que faz parte do próprio processo das relações do cotidiano, mas também das relações políticas, econômicas e de construção da subjetividade", diz.

"Então, toda luta antirracista não é o combate ao racismo", diz. Mas passa por "nos tornarmos diferentes daquilo que o mundo fez de nós" e pelo entendimento de como funcionam as estruturas sociais e as instituições que permitem que "um policial se sinta à vontade para, sendo filmado, ajoelhar no pescoço de um homem negro".

Almeida avalia que a naturalização da violência contra os negros é algo incorporado no panorama social, especialmente por meio de uma espécie de educação para o racismo.

Seu processo envolveria a maneira como ensinamos a história e construímos relações afetivas, e também pela reiterada associação de pessoas negras a criminosos ou a determinadas posições de subalternidade.

"Isso não ocorreria sem a participação da escola e dos meios de comunicação", critica.

"A manutenção das desigualdades exige o uso sistemático da violência e da produção de certos consensos que passam pela educação e pelo comportamento dos meios de comunicação. O noticiário não apresenta apenas informações, mas índices de organização da vida", argumenta.

Para falar da invisibilização da produção intelectual e de figuras históricas negras, citou o poeta, jornalista e abolicionista Luiz Gama, "o maior advogado do país, do qual nunca ouvi falar em cinco anos na faculdade de Direito".

Almeida é presidente do instituto que carrega o nome do ex-escravo autodidata que libertou centenas de outros escravos nos tribunais.

Corrobora ainda para a sustentação dessa estrutura racista, articulada pelo filósofo, a produção cultural.

E ele aborda as novas leituras sobre obras que espelharam o racismo mais abertamente ao tratar do anúncio do canal HBO Max de retirar temporariamente de seu catálogo o clássico de 1939 "E o Vento Levou...".

O filme deve retornar quando estiver acompanhado de informações sobre o contexto de sua produção e de uma explicação para a representação racista de pessoas negras.

Virar a chave da culpa para a responsabilidade é, para Almeida, um elemento crucial para que se criem novas subjetividades que não se baseiem na raça como processo de qualificação de indivíduos, gerando novas formas de convivência.

"Temos de usar esse momento porque a formação da consciência é um processo, e não um ato", diz Almeida.

Ele avalia que, diante do complexo contexto atual, as pessoas estão mesmo é espantadas. "E, do ponto de vista da filosofia clássica, como foi colocado por Platão, o primeiro passo para que alguém se coloque no caminho do conhecimento e da verdade é o espanto."

Para quem quer se engajar em atitudes antirracistas, mas não sabe como, Almeida diz ter uma dica: "Vou usar uma expressão que parece irônica, e é irônica: não deixe esse momento passar em branco".

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