A Câmara dos Deputados dos EUA aprovou um projeto de reforma policial na quinta-feira (25), apesar da oposição do presidente Donald Trump e de seus aliados republicanos no Congresso.
O pacote, que será encaminhado ao Senado, foi aprovado um mês após o assassinato de George Floyd. A morte do americano negro, que teve seu pescoço prensado contra o chão por um policial branco por mais de oito minutos, gerou protestos nos EUA e no mundo contra o racismo e a violência policial.
É improvável que o texto, que exige mudanças nas regras e nas políticas sobre má conduta policial, passe no Senado, no qual o Partido Republicano detém a maioria —principalmente depois de os democratas bloquearem uma proposta da legenda adversária sobre o mesmo tema.
Mesmo se aprovado nas duas casas, o projeto de lei pode ser vetado por Trump.
Democratas e republicanos estão em um impasse sobre como legislar sobre as desigualdades raciais presentes na atuação da polícia, embora haja um forte sentimento público a favor de uma reforma eficaz.
"As pessoas dizem: 'Por que você não pode chegar a um meio termo com o outro lado?'. Bom, eles não proíbem os estrangulamentos ["gravata" ou "mata-leão"]. Nós proibimos os estrangulamentos. Então, devemos criar um número de estrangulamentos que consideramos aceitável? Não", disse a presidente da Câmara e democrata, Nancy Pelosi, antes da votação.
Para aproveitar a percepção da opinião pública sobre o caso de Floyd, os democratas chamaram a proposta de "Lei George Floyd de Justiça no Policiamento" e prevêem que a pressão da sociedade corroerá a resistência republicana. "Não acho que as ruas aceitarão inação", disse Pelosi ao Washington Post.
Republicanos e democratas também estão em desacordo com um dispositivo no projeto de lei democrata que permitiria a vítimas de má conduta processar os agentes civilmente para demandar indenizações.
Floyd está entre um número crescente de afro-americanos desarmados mortos sob custódia policial.
Sete negros desarmados foram baleados e mortos pela polícia em 2020, em comparação com 14 em 2019, segundo um banco de dados mantido pelo jornal Washington Post.
Esses assassinatos não incluem pessoas que morreram por outros meios, como foi o caso de Floyd. Especialistas afirmam que há uma falta generalizada de dados.
A deputada Karen Bass, presidente da bancada negra do Congresso, que inclui mais de 50 parlamentares, disse que o projeto dos democratas ajudaria a evitar mortes ao introduzir mudanças ousadas e transformadoras quase meio século depois que os legisladores negros começaram a pressionar por reformas policiais, no início dos anos 1970 .
Os projetos de lei de democratas e republicanos abordam temas semelhantes: estrangulamentos, uso de câmeras fixadas aos uniformes policiais para registrar ações, uso de força letal, treinamento para abrandar abordagens de suspeitos e revisão da forma de execução de mandados de busca e apreensão.
Os republicanos se opõem ao projeto democrata devido a exigências que, segundo eles, poderiam minar a ação policial.
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