Em duro golpe a Piñera, Chile avança em reforma que permite saques de fundos de pensão

Aprovação de projeto de lei, que agora vai ao Senado, contou com apoio de deputados governistas

Santiago | AFP

Em um duro golpe para o governo de Sebastián Piñera, a Câmara dos Deputados do Chile aprovou nesta quarta-feira (15) uma proposta que permite saques antecipados de 10% dos fundos de pensão privados, numa tentativa de atenuar a crise provocada pela pandemia de coronavírus.

Com o apoio de parlamentares da coalizão do governo e após uma noite de protestos, a iniciativa foi aprovada por 95 votos a favor, 36 abstenções e 22 contra. O projeto agora segue para o Senado.

Panelaços, aplausos, buzinaços e gritos de alegria, "como se fosse a final de uma Copa", foram ouvidos em vários bairros da capital, Santiago, com pessoas nas janelas agitando a bandeira nacional.

A votação abriu as portas pela primeira vez à reforma de um programa de capitalização absolutamente individual, pioneiro no mundo, implantado durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).

Oposição chilena celebra na Câmara dos Deputados, em Valparaíso
Oposição chilena celebra na Câmara dos Deputados, em Valparaíso - Rodrigo Garrido/Reuters

O sistema, porém, é muito criticado por pagar baixíssimas aposentadorias, em muitos casos equivalentes ao salário mínimo ou a menos de US$ 400 (R$ 2.150).

Assim, o projeto de lei é considerado um alívio para a grave crise econômica provocada pela pandemia e uma alternativa à falta de ajuda do governo após quatro meses de quarentena e restrições sanitárias.

"A ajuda de Piñera não chegou, recebo 10% e negocio com a escola das meninas", diz Agustín Serrano, 41, engenheiro mecânico desempregado há três meses em Santiago.

O ministro do Interior, Gonzalo Blumel, por sua vez, criticou o projeto, que chamou de injusto. "Não é a melhor maneira de resolver os problemas que a classe média enfrenta."

Blumel falou pouco antes de a votação ocorrer, sem conseguir reverter o voto de 13 membros da coalizão do governo que foram a favor da proposta. "Não sou parlamentar de esquerda, simplesmente ouço os cidadãos", disse o deputado pró-governo Jorge Durán.

A aprovação parlamentar motivou queda de 3,31% na Bolsa de Santiago, devido ao medo de liquidação de ativos por parte dos Administradores de Fundos de Pensão caso o projeto de lei passe no Senado. A mudança deve movimentar cerca de US$ 20 bilhões (R$ 107,4 bilhões).

Duas semanas após um primeiro anúncio considerado insuficiente, Piñera anunciou na terça (14) a modificação de um programa de apoio à classe média, somando um bônus de US$ 630 (R$ 3.380) e estabelecendo crédito de US$ 1.900 (R$ 10.200), sem juros, com um ano de carência e pagável em até quatro.

O presidente chileno também havia anunciado um acordo para modificar o sistema de pensões, previsto em outro projeto há anos no Congresso.

Mas a proposta não conseguiu calar os atos convocados pelas redes sociais e que mobilizaram uma população afetada por uma economia em queda e uma quarentena compulsória em Santiago.

Panelaço, barricadas, saques e confrontos terminaram com 61 detidos em meio a cenas que lembraram a convulsão social de 18 de outubro de 2019.

Na região da Estação Central, no centro de Santiago, um grupo de homens encapuzados queimou pelo menos 20 veículos em uma concessionária, além de um ônibus do sistema público de transporte.

"O descumprimento das normas sanitárias provavelmente levará a sérios retrocessos na gestão da pandemia", alertou o ministro da Saúde, Enrique Paris, ao entregar o relatório dos números da crise, que voltou a apresentar o menor número diário de infectados em dois meses: 1.712 novos casos.

Após 55 dias de quarentena total na região metropolitana, a classe média alcançou níveis de endividamento acima de 70% para conseguir pagar moradia, alimentação, educação e saúde, sem qualquer assistência pública direta.

O cenário econômico sombrio cruza com uma estratégia sanitária hesitante depois de dois meses de aparente êxito. O Chile figura entre os dez países no mundo com mais casos do novo coronavírus, com quase 320 mil infectados e mais de 11 mil mortos, considerando os óbitos prováveis por Covid-19.

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