EUA deveriam indenizar descendentes de escravos, diz pesquisador

Para professor da Universidade Duke, protestos podem dar impulso a programa federal

Belo Horizonte

A exploração do trabalho escravo pelos Estados Unidos gera injustiças sociais até hoje, e a melhor forma de remediar esse passado é indenizando os descendentes daqueles que foram escravizados.

Essa √© a premissa da pesquisa de William Darrity, professor de pol√≠ticas p√ļblicas na Universidade Duke, na Carolina do Norte, e coautor de "From Here to Equality: Reparations for Black Americans in the Twenty-First Century" (daqui at√© a igualdade: indeniza√ß√Ķes para americanos negros no s√©culo 21).

A onda de protestos que tomou conta dos Estados Unidos ap√≥s o assassinato de George Floyd pode dar o impulso necess√°rio √† cria√ß√£o de um programa federal de indeniza√ß√Ķes para essas fam√≠lias, segundo o pesquisador.

retrato de William Darity
William Darity, professor da universidade Duke, em Durham, na Carolina do Norte - Universidade Duke/Divulgação

As manifesta√ß√Ķes seguem os debates de 2019, um ano decisivo para essa proposta. "Tivemos dois pr√©-candidatos democratas defendendo abertamente o pagamento de indeniza√ß√Ķes. Foi a primeira vez que esse tema recebeu tanta aten√ß√£o desde o per√≠odo da Reconstru√ß√£o [1865-1877, ap√≥s a Guerra Civil]."

Em entrevista √† Folha, Darity detalhou sua proposta para uma pol√≠tica p√ļblica de indeniza√ß√Ķes e explicou a desigualdade social que ainda afeta desproporcionalmente os negros americanos.

Quem teria direito √†s indeniza√ß√Ķes pela explora√ß√£o dos negros escravizados pelo governo americano? Como identificar essas pessoas? Eu e os coautores da pesquisa defendemos que destinat√°rios desses valores devem ser os descendentes dos negros escravizados pelo Estado americano.

A ligação de ancestralidade precisaria ser feita a partir de pesquisas genealógicas. Nossa proposta prevê a criação de uma agência administrativa federal que ofereceria serviços desse tipo aos indivíduos que quiserem pleitear uma indenização.

√Č importante lembrar que, quando os escravizados foram libertados, al√©m de o governo n√£o lhes dar os terrenos que foram prometidos [pol√≠tica conhecida como "40 acres and a mule", ou 16 hectares e uma mula], ele concedeu essas √°reas a fam√≠lias brancas ‚ÄĒcada uma recebeu em torno de 65 hectares.

Houve um programa oficial de distribuição de terras para os brancos, enquanto os negros não receberam nada. Mesmo os escravizados que lutaram pelo Exército Confederado foram excluídos da partilha.

Estima-se hoje que entre 45 milh√Ķes e 90 milh√Ķes de americanos sejam benefici√°rios de um ou mais ancestrais brancos que receberam essas por√ß√Ķes de terra. Foi assim que a atual desigualdade de riqueza entre negros e brancos come√ßou.

√Č poss√≠vel quantificar os danos causados pelo governo americano aos escravos? H√° v√°rias formas de fazer isso. Alguns pesquisadores estimam o pre√ßo total das terras que foram prometidas aos escravos rec√©m-libertados ao fim da Guerra Civil Americana [1861-1865] e atualizam esse valor para os dias de hoje, por exemplo.

No entanto, n√≥s consideramos que esse modelo n√£o leva em conta o efeito cumulativo e intergeracional causado pela recusa de distribuir essas terras, assim como as consequ√™ncias de atrocidades que ocorreram nas d√©cadas seguintes que comprometeram a acumula√ß√£o de patrim√īnio pelos ex-escravos negros e seus descendentes.

Propomos que o melhor crit√©rio para calcular o efeito total da supremacia branca americana √© a diferen√ßa patrimonial entre uma fam√≠lia m√©dia branca e uma negra. Esse valor √© algo em torno de US$ 800 mil [R$ 4,25 milh√Ķes] por fam√≠lia, ou algo entre US$ 250 a US$ 300 mil por indiv√≠duo [R$ 1,3 a 1,6 milh√£o].

√Č um saldo significativo que deve ser corrigido por meio de indeniza√ß√Ķes.

Fam√≠lias negras que j√° possuem um patrim√īnio pr√≥ximo ao de fam√≠lias brancas deveriam ser exclu√≠das do programa de indeniza√ß√Ķes? Um programa de indeniza√ß√Ķes para esse grupo de negros n√£o √© uma pol√≠tica p√ļblica de combate √† pobreza.

O objetivo é compensar as atrocidades da escravidão e remediar o fracasso do Estado americano de fornecer assistência às pessoas que foram escravizadas nos EUA e aos seus descendentes.

As indeniza√ß√Ķes se destinam aos descendentes vivos de pessoas que foram escravizadas nos EUA, independentemente de suas atuais circunst√Ęncias econ√īmicas. E certamente isso inclui indiv√≠duos que integram o reduzido grupo de americanos negros relativamente ricos. Eles podem abrir m√£o da indeniza√ß√£o por considerar que o valor deve ir para outra pessoa ‚ÄĒmas certamente s√£o eleg√≠veis para receb√™-la.

A Alemanha pagou indeniza√ß√Ķes √†s v√≠timas do Holocausto. Os Estados Unidos pagaram indeniza√ß√Ķes aos nipo-americanos que foram ilegalmente presos no pa√≠s durante a Segunda Guerra. Ningu√©m perguntou o status econ√īmico dos beneficiados.

Acho um pouco estranho que as pessoas façam essa pergunta quando os pagamentos seriam feitos aos negros descendentes dos escravizados americanos.

Por que o senhor considera que um programa de complementa√ß√£o de renda, com pagamentos mensais, por exemplo, seria inadequado para indenizar os descendentes dos negros escravizados? As fam√≠lias que t√™m patrim√īnio disp√Ķem de uma gama de op√ß√Ķes a que os demais n√£o t√™m acesso. No contexto dos EUA, isso significa dar aos filhos uma educa√ß√£o de alta qualidade (incluindo um diploma de ensino superior), morar em bairros melhores e contratar advogados melhores caso sejam acusados de algum crime, por exemplo. Essas fam√≠lias tamb√©m conseguem deixar recursos para a pr√≥xima gera√ß√£o, melhorando suas perspectivas de vida.

O patrim√īnio pode compensar a renda, ou a redu√ß√£o dela ‚ÄĒcaso o indiv√≠duo perca seu emprego ou tenha uma emerg√™ncia m√©dica, por exemplo‚ÄĒ, mas o contr√°rio n√£o √© verdade.

Sua pesquisa estima o or√ßamento total para as indeniza√ß√Ķes entre US$ 10 trilh√Ķes e US$ 12 trilh√Ķes (R$ 53 trilh√Ķes a R$ 63 trilh√Ķes). O programa √© economicamente vi√°vel? A capacidade de gastar do governo americano n√£o √© limitada pela receita obtida a partir do pagamento de impostos. Isso ficou bem evidente recentemente quando, para combater os efeitos da pandemia da Covid-19, o governo federal, da noite para o dia, aprovou uma lei que autorizou um gasto de US$ 2,5 trilh√Ķes [cerca de R$ 13 trilh√Ķes].


Raio-x

William Darity √© professor de pol√≠ticas p√ļblicas na Universidade Duke, na Carolina do Norte, e co-autor de "From Here to Equality: Reparations for Black Americans in the Twenty-First Century" (daqui at√© a igualdade: indeniza√ß√Ķes para americanos negros no s√©culo 21). ‚Äč

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