EUA deveriam indenizar descendentes de escravos, diz pesquisador

Para professor da Universidade Duke, protestos podem dar impulso a programa federal

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Belo Horizonte

A exploração do trabalho escravo pelos Estados Unidos gera injustiças sociais até hoje, e a melhor forma de remediar esse passado é indenizando os descendentes daqueles que foram escravizados.

Essa é a premissa da pesquisa de William Darrity, professor de políticas públicas na Universidade Duke, na Carolina do Norte, e coautor de "From Here to Equality: Reparations for Black Americans in the Twenty-First Century" (daqui até a igualdade: indenizações para americanos negros no século 21).

A onda de protestos que tomou conta dos Estados Unidos após o assassinato de George Floyd pode dar o impulso necessário à criação de um programa federal de indenizações para essas famílias, segundo o pesquisador.

retrato de William Darity
William Darity, professor da universidade Duke, em Durham, na Carolina do Norte - Universidade Duke/Divulgação

As manifestações seguem os debates de 2019, um ano decisivo para essa proposta. "Tivemos dois pré-candidatos democratas defendendo abertamente o pagamento de indenizações. Foi a primeira vez que esse tema recebeu tanta atenção desde o período da Reconstrução [1865-1877, após a Guerra Civil]."

Em entrevista à Folha, Darity detalhou sua proposta para uma política pública de indenizações e explicou a desigualdade social que ainda afeta desproporcionalmente os negros americanos.

Quem teria direito às indenizações pela exploração dos negros escravizados pelo governo americano? Como identificar essas pessoas? Eu e os coautores da pesquisa defendemos que destinatários desses valores devem ser os descendentes dos negros escravizados pelo Estado americano.

A ligação de ancestralidade precisaria ser feita a partir de pesquisas genealógicas. Nossa proposta prevê a criação de uma agência administrativa federal que ofereceria serviços desse tipo aos indivíduos que quiserem pleitear uma indenização.

É importante lembrar que, quando os escravizados foram libertados, além de o governo não lhes dar os terrenos que foram prometidos [política conhecida como "40 acres and a mule", ou 16 hectares e uma mula], ele concedeu essas áreas a famílias brancas —cada uma recebeu em torno de 65 hectares.

Houve um programa oficial de distribuição de terras para os brancos, enquanto os negros não receberam nada. Mesmo os escravizados que lutaram pelo Exército Confederado foram excluídos da partilha.

Estima-se hoje que entre 45 milhões e 90 milhões de americanos sejam beneficiários de um ou mais ancestrais brancos que receberam essas porções de terra. Foi assim que a atual desigualdade de riqueza entre negros e brancos começou.

É possível quantificar os danos causados pelo governo americano aos escravos? Há várias formas de fazer isso. Alguns pesquisadores estimam o preço total das terras que foram prometidas aos escravos recém-libertados ao fim da Guerra Civil Americana [1861-1865] e atualizam esse valor para os dias de hoje, por exemplo.

No entanto, nós consideramos que esse modelo não leva em conta o efeito cumulativo e intergeracional causado pela recusa de distribuir essas terras, assim como as consequências de atrocidades que ocorreram nas décadas seguintes que comprometeram a acumulação de patrimônio pelos ex-escravos negros e seus descendentes.

Propomos que o melhor critério para calcular o efeito total da supremacia branca americana é a diferença patrimonial entre uma família média branca e uma negra. Esse valor é algo em torno de US$ 800 mil [R$ 4,25 milhões] por família, ou algo entre US$ 250 a US$ 300 mil por indivíduo [R$ 1,3 a 1,6 milhão].

É um saldo significativo que deve ser corrigido por meio de indenizações.

Famílias negras que já possuem um patrimônio próximo ao de famílias brancas deveriam ser excluídas do programa de indenizações? Um programa de indenizações para esse grupo de negros não é uma política pública de combate à pobreza.

O objetivo é compensar as atrocidades da escravidão e remediar o fracasso do Estado americano de fornecer assistência às pessoas que foram escravizadas nos EUA e aos seus descendentes.

As indenizações se destinam aos descendentes vivos de pessoas que foram escravizadas nos EUA, independentemente de suas atuais circunstâncias econômicas. E certamente isso inclui indivíduos que integram o reduzido grupo de americanos negros relativamente ricos. Eles podem abrir mão da indenização por considerar que o valor deve ir para outra pessoa —mas certamente são elegíveis para recebê-la.

A Alemanha pagou indenizações às vítimas do Holocausto. Os Estados Unidos pagaram indenizações aos nipo-americanos que foram ilegalmente presos no país durante a Segunda Guerra. Ninguém perguntou o status econômico dos beneficiados.

Acho um pouco estranho que as pessoas façam essa pergunta quando os pagamentos seriam feitos aos negros descendentes dos escravizados americanos.

Por que o senhor considera que um programa de complementação de renda, com pagamentos mensais, por exemplo, seria inadequado para indenizar os descendentes dos negros escravizados? As famílias que têm patrimônio dispõem de uma gama de opções a que os demais não têm acesso. No contexto dos EUA, isso significa dar aos filhos uma educação de alta qualidade (incluindo um diploma de ensino superior), morar em bairros melhores e contratar advogados melhores caso sejam acusados de algum crime, por exemplo. Essas famílias também conseguem deixar recursos para a próxima geração, melhorando suas perspectivas de vida.

O patrimônio pode compensar a renda, ou a redução dela —caso o indivíduo perca seu emprego ou tenha uma emergência médica, por exemplo—, mas o contrário não é verdade.

Sua pesquisa estima o orçamento total para as indenizações entre US$ 10 trilhões e US$ 12 trilhões (R$ 53 trilhões a R$ 63 trilhões). O programa é economicamente viável? A capacidade de gastar do governo americano não é limitada pela receita obtida a partir do pagamento de impostos. Isso ficou bem evidente recentemente quando, para combater os efeitos da pandemia da Covid-19, o governo federal, da noite para o dia, aprovou uma lei que autorizou um gasto de US$ 2,5 trilhões [cerca de R$ 13 trilhões].


Raio-x

William Darity é professor de políticas públicas na Universidade Duke, na Carolina do Norte, e co-autor de "From Here to Equality: Reparations for Black Americans in the Twenty-First Century" (daqui até a igualdade: indenizações para americanos negros no século 21). ​

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