A Casa Branca estuda a possibilidade de colocar o aplicativo TikTok numa lista negra que, na prática, impedirá americanos de usarem a popular plataforma de vídeo. Seria uma opção para impedir a China de obter dados pessoais por meio da mídia social.
Três pessoas que acompanham a discussão no interior do governo Trump disseram que uma possibilidade discutida é incluir a ByteDance, empresa-mãe chinesa do aplicativo, na “lista de entidades” do Departamento de Comércio.
Essa medida tornaria excepcionalmente difícil para companhias americanas fornecerem tecnologia ao TikTok. As restrições incluiriam softwares, o que significaria que Apple e outras lojas de aplicativos não poderiam mais fornecer atualizações por meio de suas plataformas.
No ano passado, os EUA incluíram a empresa de telecomunicações chinesa Huawei nessa "lista de entidades", alegando que ela ajuda o país asiático a espionar.
O funcionário disse que a Casa Branca chegará a uma conclusão dentro de um mês. “Vamos enviar uma mensagem muito forte à China.”
O secretário de Estado americano, Mike Pompeo, disse recentemente que os EUA estudam a possibilidade de proibir o aplicativo por razões de segurança.
O presidente Donald Trump também afirmou que estava considerando uma proibição e sugeriu que ela seria uma retaliação pelo modo com que a China lidou com a pandemia de coronavírus.
Figuras da linha dura em política externa, como o senador Marco Rubio e outros parlamentares, também vêm intensificando a pressão em relação ao aplicativo.
Nesta semana, em carta aparentemente aludindo ao TikTok, Stephen Lynch, líder democrata do painel de supervisão da segurança nacional na Câmara, exortou Apple e Google a impedirem programas de compartilhar dados sensíveis com a China.
Washington também estuda a possibilidade de evocar a Lei Internacional de Poderes Econômicos Emergenciais (IEEPA), de 1977, o que envolveria qualificar o TikTok como “ameaça incomum e extraordinária” à segurança nacional ou econômica dos Estados Unidos.
Ao mesmo tempo em que a lei capacita o governo a usar a "lista de entidades", ela pode formar a base para outras maneiras de restringir a plataforma.
A Casa Branca não comentou o assunto. Não está claro como os altos funcionários envolvidos na discussão se posicionam em relação à tática de incluir a empresa na lista.
Em seu livro recente de memórias, o ex-assessor de Segurança Nacional John Bolton escreveu que a equipe que trabalha sobre a China está “fortemente fraturada”. E altos funcionários frequentemente ignoram o que será feito até Trump tomar uma decisão.
Uma pessoa familiarizada com a discussão disse que o secretário do Tesouro, Steven Mnuchin, tende a ser mais conciliador, enquanto Matt Pottinger, vice-assessor de segurança nacional, e Peter Navarro, que faz parte da linha dura da Casa Branca em relação à China, relutam em endossar uma abordagem mais conciliatória com Pequim. Pompeo também vêm fazendo críticas crescentes à China nos últimos meses.
James Lewis, especialista tecnológico do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais, disse que a lista de entidades é a opção mais agressiva, mas poderia ser contestada mais facilmente nos tribunais.
Alguns observadores, falando reservadamente, dizem que o governo americano pode ceder à tentação de usar a lista para transmitir um recado político.
Kevin Wolf, sócio da firma de advocacia Akin Gump, que até 2017 comandou a divisão do Departamento de Comércio responsável pela lista de entidades, disse que a administração Trump está cada vez mais disposta a ampliar a utilização da estratégia em sua formulação de políticas.
“A administração Trump ampliou a lista para abranger considerações mais econômicas envolvendo o roubo de propriedade intelectual e também vem se mostrando mais disposta a usar a lista para ir atrás de questões de direitos humanos”, disse Wolf, apontando para os “campos de concentração” na província de Xinjiang, onde a China mantém mais de 1 milhão de uigures detidos.
No ano passado, a Casa Branca acrescentou à lista de entidades a Hikvision, empresa chinesa que fornece câmeras de vigilância aos campos em Xinjiang.
Wolf destacou que nenhuma inclusão na lista de entidades até agora foi objeto de contestação judicial, dizendo que as empresas geralmente cooperam com o Departamento de Comércio para buscar soluções.
Larry Kudlow, assessor econômico chefe da Casa Branca, disse na quinta-feira (16) que afirma acreditar que o TikTok se tornará uma empresa americana separada da ByteDance.
Um mecanismo para isso acontecer envolveria o Comitê de Investimento Externo nos EUA (CFIUS), que já está investigando a aquisição da Musically pela ByteDance.
Como condição para aprovar essa aquisição, o comitê pode impor uma restruturação que, na prática, torne o TikTok uma empresa americana independente.
Lewis disse que o uso da IEEPA seria uma opção mais fácil, já que os tribunais tendem a deferir em favor do presidente em relação a contestações legais que envolvem segurança nacional.
Mas ele disse que “a solução mais elegante” seria restruturar o TikTok como parte do processo do CFIUS. “A administração tem todas as cartas na mão. O TikTok não tem como resistir.”
Na semana passada, a ByteDance disse que estuda modificações na estrutura corporativa do TikTok e considera a possibilidade de criar um conselho de direção do aplicativo separado da ByteDance ou ainda o estabelecimento de uma sede fora da China.
O TikTok se negou a comentar os planos do governo dos EUA. Mas a plataforma, cuja popularidade explodiu entre adolescentes sedentos de entretenimento durante a pandemia, insiste que não tem laços estreitos com sua empresa-mãe chinesa.
O TikTok disse que armazena os dados de usuários nos EUA em seus servidores no país ou em Singapura.
Mas sua política de privacidade destaca que ele “pode compartilhar ... informações com uma empresa-mãe, subsidiária ou outra filiada a nosso grupo corporativo”.
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