A União Europeia sai da crise do coronavírus numa posição mais vantajosa em sua ambição de ser uma terceira potência global, diz José Manuel Durão Barroso, 64, ex-premiê de Portugal (2002-2004) e presidente por dez anos (2004-2014) da Comissão Europeia, o Poder Executivo da UE.
Mas há trabalho a fazer: “À União Europeia falta-lhe ainda a capacidade de projetar poder em termos geopolíticos, nomeadamente na política de defesa e segurança, e em certa medida na política externa”.
Alguns tabus, porém, foram ultrapassados na última semana e devem aumentar a integração entre os membros e fortalecer a coordenação transnacional. Depois de quatro dias e quatro noites de negociação, líderes dos 27 países-membros permitiram à Comissão levantar no mercado 750 bilhões de euros (R$ 4,54 tri) para o programa de reconstrução da economia pós-coronavírus.
"A União Europeia caminha assim, por uma via incremental, passo a passo. Só que às vezes dão-se passos maiores, e este foi um grande", diz Durão Barroso, que em 2012 recebeu em nome do bloco o Nobel da Paz, "pelos esforços em prol da paz, da reconciliação, da democracia e dos direitos humanos".
Por telefone, de Londres, onde atua como consultor, ele falou sobre os valores europeus em tempos de movimentos autoritários, a relação com a China e os EUA e o futuro do Estado de bem-estar social.
O acordo dos 27 líderes para a reconstrução do bloco foi chamado de histórico. Será mesmo lembrado como um marco no futuro? Não gosto de banalizar a palavra "histórico", hoje usa-se demais esse adjetivo. Mas ele abre a porta para maior interação. Mais alguns tabus foram quebrados, linhas vermelhas foram ultrapassadas.
Quais linhas vermelhas? Na prática, houve uma mutualização de dívida, num montante inédito, de 750 bilhões de euros, com pagamento até 2058, e transferências diretas de 390 bilhões de euros. Estamos já a entrar naquilo a que alguns chamam de união orçamental. Não é isso ainda, mas foi um passo importante.
Mutualização de dívida foi uma proposta sua para a crise financeira, rejeitada pelo Conselho na época. Quando eu propus os eurobonds, em 2011, a sra. Merkel disse que [a aprovação] só [ocorreria] por cima do seu cadáver [principal defensora da política de austeridade na crise financeira global, a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, foi uma das principais apoiadoras do pacote de ajuda recém-aprovado]. Mas a União Europeia caminha assim, por uma via incremental, passo a passo. Só que às vezes dão-se passos maiores, e este foi um grande.
A perspectiva da UE é melhor agora que antes da crise? Um dos pais da União Europeia, Jean Monnet [1888-1979, empresário e diplomata francês], dizia que a Europa vai se construir como resposta sucessiva a crises sucessivas, e é o que está a passar. A última crise financeira nos permitiu avançar com coisas que na altura eram impensáveis, como o Mecanismo Europeu de Estabilidade. Agora, não é ainda o nosso Momento de Filadélfia [quando se escreveu a Constituição dos EUA, em 1787].
Há dois erros típicos sobre a Europa. Os mais eurocéticos estão sempre à espera da desintegração da Europa. Mas sua resiliência, e a do euro, são muito maiores que o reconhecido. Outro erro muito comum é o dos mais federalistas, da chamada “bolha de Bruxelas” [cidade que concentra várias das instâncias decisórias da UE], sempre achando que vamos a ser os EUA da Europa. Vai ser algo a meio caminho.
A Comissão também vinculou boa parte deste pacote de ajuda a suas prioridades: ambiente, digitalização e desenvolvimento humano. Essa rota pode devolver à UE um papel global mais relevante? O foco nessas prioridades tem, sim, uma dimensão geopolítica na atual situação global mais fraturada, com tensões entre Estados Unidos e China. Essa ambição tem a ver com a intervenção da Rússia na Ucrânia, que levou parte da UE a ter grande desconfiança da Rússia e sua liderança.
Outros fatores são a posição cada vez mais assertiva da China e a posição cada vez mais imprevisível dos EUA. O nível de confiança europeia hoje nos EUA é muito baixo, estamos no pior momento das relações transatlânticas pelo menos desde o fim da Segunda Guerra. A UE está de certa forma a assumir que perdeu a sua inocência. Não é apenas um espaço, quer ser uma potência. Mas há um trabalho a fazer.
Muitos autores citam o poder regulatório da UE, mas ele é suficiente para recuperar esse lugar de potência? À União Europeia falta-lhe ainda a capacidade de projetar poder em termos geopolíticos, nomeadamente na política de defesa e segurança, e em certa medida na política externa. Dito isso, não há dúvida de que a União Europeia hoje conta muito mais do que contou no passado. Muitos têm um saudosismo da Europa imperial, mas eram impérios em conflitos, que levaram a duas guerras mundiais.
A Europa conta muito porque é um dos grandes poderes econômicos, ao lado de EUA e China. Japão, Índia ou Brasil também são importantes, mas, francamente, não estão na primeira divisão do campeonato. Em termos comerciais a UE continua a ser o primeiro bloco do mundo. Aqui é que está a sua força principal, projetada, obviamente, no poder regulatório. Mas ele não seria o mesmo se não houvesse o peso econômico, comercial e de investimento.
E na política? Também conta, até porque está ideologicamente entre os EUA e a China, ainda que mais próxima dos americanos. Está numa posição para fazer pontes que é única e que lhe permite ser a grande defensora do multilateralismo, principalmente num momento em que os EUA abandonaram uma posição que tiveram na ordem global. Na atual administração americana, os EUA estão de fato a abandonar uma ordem global da qual são os principais “share holders” [acionistas] e de que foram os principais criadores.
A União Europeia é naturalmente vocacionada para ter esse papel, até porque ela própria é uma construção multilateral. Mas será que ela tem capacidade de projetar esses meios?
Quais os entraves para que ela ocupe esse papel? O peso econômico importa, mas, para ter influência globalmente, é preciso ter vontade. É difícil que um conjunto de 27 países consiga ter vontade suficientemente coerente para proteger os seus interesses e projetar seus valores.
Falando em valores, cresceu recentemente a preocupação com investidas nacionalistas, populistas, iliberalistas. Há risco para a UE? Há um risco real, mas não é um problema especificamente europeu. Nas Américas temos visto o crescimento do nacionalismo, do protecionismo, do iliberalismo, de tendências autoritárias, populistas e em alguns casos xenófobas. Temos de fato dois modelos em confronto, de um lado sociedade abertas em uma ordem internacional de cooperação e de outro modelos mais fechados em uma ordem —ou, melhor dizendo, desordem— internacional, de confrontação.
Mas continuo a pensar que as forças de integração são maiores que as de desintegração, embora estas também existam, e a Comissão deva agir. Mas há que ser feito de maneira muito inteligente, com uma inteligência emocional e com sofisticação diplomática. Quando, de fora de um país, dizem que ele não está a respeitar algumas regras, é muito possível que se reforcem mais as tendências nacionalistas.
E a conversa sobre o "italexit" [saída da Itália da UE]? Não posso dizer “nunca”, mas, no futuro previsível, a Itália não vai deixar a UE. Sua vinculação econômica à França ou à Alemanha é enorme. Seria um desastre completo. O problema é que os diferentes governos europeízam o fracasso e nacionalizam o sucesso. E há o contrafactual: o que seria para a Europa termos os países todos a competirem sem os mecanismos de solidariedade que há hoje? A UE não é perfeita, mas, comparando às alternativas, é a melhor opção.
O sr. têm experiência em negociar conflitos não só da UE, mas o cessar-fogo em Angola, a independência do Timor Leste. Como reduzir a atual polarização, a recusa ao debate e o discurso de ódio? A atual cultura de ódio e desconfiança é mesmo um problema. Mas gosto de citar o caso de Timor, porque mostra que nem sempre os cínicos têm razão. Diziam que era impossível, “por que o maior país muçulmano do mundo iria deixar o pequeno Timor ser independente?”. Há uma linha muito tênue que separa o realismo do cinismo. Coisas boas podem acontecer, desde que se trabalhe para elas com força.
Não podemos ter a ilusão de que veremos um mundo com harmonia ideológica, nem talvez seja desejável. Vai continuar a haver regimes políticos muito diferentes, e temos que saber aceitar a diferença e, quando há conflito, circunscrevê-lo, encapsulá-lo de maneira que não contamine o conjunto das relações. Nas questões que atingem a humanidade —alterações climáticas, pandemias, ameaças de terrorismo internacional ou instabilidade financeira—, EUA, China, Europa, todos precisam cooperar.
A interdependência já é tão avançada que não podemos dizer uns aos outros: "Olha, o teu lado do barco está a afundar". Podemos todos afundar, essa é que é a realidade.
Ainda falando em valores, o Estado de bem-estar social continua viável em um cenário de baixo crescimento econômico, envelhecimento populacional e formas menos estáveis de trabalho? Dinamarca, Suécia, Finlândia e a própria Irlanda mostram que é possível. Têm alto nível de proteção social e são sociedades competitivas, muito abertas ao comércio, liberais no bom sentido da palavra, porque hoje muitos a corrompem. Para manter essas políticas, em vez de administrações pesadas, com demasiados níveis burocráticos a consumir os recursos do Estado, é melhor uma administração mais ligeira, em que o dinheiro do contribuinte seja aplicado aos grupos sociais que realmente precisam deles.
Não há uma solução única, mas é essencial priorizar o respeito aos princípios do direito, sem o que não há investimento e comércio, um bom sistema de infraestruturas e um nível de educação bem elevado. Se me perguntar qual a variável que mais determina o progresso dos países, todos os estudos mostram que está na educação a chave para ser muito competitivo.
JOSÉ MANUEL DURÃO BARROSO, 64
Foi presidente da Comissão Europeia por dois mandatos, de 2004 a 2014. Antes, foi primeiro-ministro de Portugal (2002-2004) pelo Partido Social Democrata, ministro das Relações Exteriores (1992-1995) e membro da Assembleia portuguesa (1985-2004). É formado em direito pela Universidade de Lisboa e em estudos europeus pelo Instituto Universidade Europeia, e mestre em ciência política e ciências sociais pela Universidade de Genebra (Suíça). Dá aulas nas universidades de Princeton (EUA), de Genebra e na Católica Escola Global de Direito (Portugal)
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