Julgamento de ex-ditador sudanês é adiado por falta de espaço para 191 advogados de defesa

Omar al-Bashir e aliados são réus por golpe militar que os manteve no poder por 30 anos

Cartum | Reuters e AFP

O julgamento do ex-ditador sudanês Omar al-Bashir e de 27 aliados, devido ao golpe militar que em 1989 derrubou o primeiro governo democraticamente eleito no país, foi adiado nesta terça-feira (21) por falta de espaço para os quase 200 advogados de defesa.

Logo no início da sessão, o presidente do tribunal cancelou a audiência e a postergou para 11 de agosto, para que o evento seja realizado em um local maior. Segundo o magistrado, "a sala do tribunal não era grande o suficiente para acolher todos os advogados de defesa, que são 191".

O ex-ditador do Sudão Omar al-Bashir chega ao tribunal para acompanhar julgamento
O ex-ditador do Sudão Omar al-Bashir chega ao tribunal para acompanhar julgamento - Mohammed Abuamrain/AFP TV

Do lado de fora do local, manifestantes protestavam com palavras de ordem a favor do ex-líder deposto. Segundo a agência de notícias Reuters, advogados, familiares e jornalistas reclamavam a agentes de segurança que não conseguiam entrar no prédio do tribunal.

Ao adiar a audiência, o juiz afirmou que o tribunal irá escutar todos os advogados. Entre os réus também estão Ali Osman Taha, ex-número 2 de Bashir, e Ali al-Haj, secretário-geral do Partido Congresso Popular Islamita. Eles podem ser condenados a pena de morte.

Em dezembro, um dos advogados de Bashir afirmou que o julgamento "é político por definição", já que estava acontecendo mais de 30 anos após o fato.

Manifestantes protestam do lado de fora do tribunal, durante julgamento do ex-ditador sudanês, Omar al-Bashir - Mohamed Nureldin - 21.jul.2020/Reuters

Em outro processo, o ex-ditador foi condenado a dois anos de prisão por lavagem de dinheiro e apoio ao terrorismo. Bashir também é acusado pela morte de manifestantes durante seu governo.

Ele é considerado foragido pelo Tribunal Penal Internacional, corte sediada em Haia (Holanda) e responsável por julgar suspeitos de crimes contra a humanidade. O ex-líder sudanês é acusado de apoiar um genocídio na região de Darfur, no sudoeste do país.

A província foi cenário de uma violenta guerra entre rebeldes e forças pró-governo que deixou, a partir de 2003, ao menos 300 mil mortos, a maioria dos quais membros de comunidades não arabizadas da região; o regime de Bashir nega participação no massacre.

O ex-ditador foi deposto pelas Forças Armadas do país em abril de 2019, após 30 anos liderando com mão de ferro o país de língua árabe e de cerca de 40 milhões de habitantes no nordeste africano.

Frente a uma onda de protestos iniciada em dezembro de 2018, após o governo cortar subsídios ao pão, Bashir impôs um estado de emergência.

Sem conseguir controlar a revolta, o governo recuou nos cortes e impôs um toque de recolher noturno, além de ter suspendido o acesso à internet. Era tarde demais: os atos haviam se espalhado rapidamente para outras partes do Sudão exigindo a queda de Bashir.

Um dos motivos de insatisfação com o governo era a crise econômica –a inflação havia subido para 70% nos últimos anos, e o país perdeu importantes receitas com petróleo após a independência do Sudão do Sul, conquistada em plebiscito em 2011.

Apesar dos protestos, vários países da região mantiveram apoio ao regime sudanês. O partido de Bashir, o Movimento Islâmico, era alinhado ideologicamente ao Qatar e à Turquia. Além disso, o país apoiava com tropas a intervenção da Arábia Saudita no Iêmen.

Após quatro meses de manifestações, o Exército do Sudão anunciou em abril a deposição e a detenção do ditador, a suspensão da Constituição e a instauração de um conselho militar de transição.

Mesmo após a queda de Bashir, as Forças Armadas continuaram reprimindo as manifestações, que pediam a transição para um governo civil. Em junho de 2019, mais de cem ativistas foram mortos em um massacre na capital, Cartum, segundo grupos de oposição.

Os militares, entretanto, não conseguiram sufocar a revolução e, em agosto, o Conselho Militar e lideranças de oposição que vinham organizando os protestos assinaram uma “declaração constitucional” que abriu caminho para uma transição de poder.

No mesmo mês, o economista Abdalla Hamdok tomou posse como primeiro-ministro. Com esse novo arranjo de poder, os militares deixararam de ter controle absoluto sobre a política do Sudão pela primeira vez desde a chegada de Bashir ao poder, em 1989.

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