O presidente americano, Donald Trump, assinou nesta terça-feira (21) um memorando que pode excluir imigrantes em situação irregular do redesenho dos distritos eleitorais dos EUA, marcado para 2021. A mudança, portanto, não se aplicaria ao atual ciclo eleitoral.
A medida, segundo especialistas ouvidos pela agência de notícias Reuters, é legalmente questionável e de difícil execução, mas pode fazer com que estados com grande população de imigrantes e de maioria democrata, como Nova York e Califórnia, percam assentos no Congresso.
Por outro lado, criaria distritos com mais pessoas brancas, beneficiando assim o Partido Republicano.
Nos EUA, os distritos eleitorais são redesenhados a partir dos resultados do Censo para refletir as mudanças na população. Com base no tamanho da população, cada estado recebe uma parcela das 435 cadeiras do Congresso.
Historicamente, a distribuição dos assentos não leva em conta o status do imigrante. Trump, porém, quer excluir os estrangeiros que não estejam em situação regular.
"A inclusão desses imigrantes ilegais na população dos distritos pode resultar na alocação de duas ou três cadeiras a mais do que seria de outra forma", afirma o memorando assinado pelo presidente.
A Constituição dos EUA diz que o número de assentos deve ser estipulado em relação ao total de pessoas de cada estado. O presidente argumenta que a lei "nunca foi compreendida no sentido de que se deveria incluir cada indivíduo que esteja presente fisicamente nos limites de um estado no momento do Censo".
Especialistas ouvidos pela Reuters, no entanto, dizem que diversas leis federais, endossadas pela Suprema Corte, já definiram que a interpretação da norma deve abranger todas as pessoas.
A presidente da Câmara dos Deputados dos EUA, a democrata Nancy Pelosi, afirmou em comunicado que a medida do presidente é ilegal e que "foi projetada para injetar medo e desconfiança em comunidades vulneráveis e tradicionalmente subcontabilizadas, semeando o caos".
Trump tenta a reeleição em novembro contra Joe Biden, mas o democrata tem mantido uma vantagem de 8 pontos percentuais em relação ao presidente nas pesquisas de intenções de voto, segundo o FiveThirtyEight, site que compila diariamente a média dos principais levantamentos do país.
Para diminuir essa rejeição, uma das estratégias do presidente tem sido agradar sua base eleitoral com medidas anti-imigração.
Nos últimos meses, suspendeu a emissão do green card, revogou vistos para trabalhadores qualificados e tentou fazer com que estudantes estrangeiros em universidades sem aulas presenciais nos próximos meses fossem deportados, medida que teve de revogar após pressão e processos judiciais.
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