Regime de Lukachenko abre processo criminal contra conselho de opositores

Grupo formado por adversários do líder autocrata defende transição de poder na Belarus

Minsk | AFP e Reuters

A Procuradoria-Geral da Belarus abriu um processo criminal nesta quinta-feira (20) contra o conselho de transição composto por opositores a Aleksandr Lukachenko, autocrata que comanda o país desde 1994.

O Conselho de Coordenação foi formado na terça-feira (18) com o objetivo de negociar uma transferência de poder na Belarus, depois de o pleito de 9 de agosto, de acordo com o resultado oficial, sob suspeitas de fraude, reeleger Lukachenko para seu sexto mandato e dar início a uma onda de protestos no país.

"A criação e as atividades deste conselho têm como objetivo tomar o poder e atacar a segurança nacional da Belarus", disse o procurador-geral, Aleksandr Koniuk, em um vídeo divulgado em uma rede social.

Os opositores, caso condenados, podem receber uma pena que varia entre três e cinco anos de prisão.

Ivan Noskevitch, diretor do órgão encarregado dos processos criminais, disse que um "grupo de investigação" foi criado e que já havia "iniciado o seu trabalho". Até o momento, entretanto, as acusações foram destinadas ao conselho como um todo, não a indivíduos.

O líder autocrata da Belarus, Alexandr Lukachenko, durante reunião do Conselho de Segurança em Misnk
O líder autocrata da Belarus, Alexandr Lukachenko, durante reunião do Conselho de Segurança em Minsk - Andrei Stasevich - 19.ago.20/BelTA/Reuters

Cerca de 50 membros compõem o conselho, como Svetlana Tikhanovskaia, principal candidata de oposição da Belarus e considerada por apoiadores a legítima vencedora das eleições, a escritora Svetlana Aleksiévitch, vencedora do Nobel de Literatura, Ales Bialiatski, diretor da principal organização bielorrussa de defesa dos direitos humanos, e Maria Kalesnikava, musicista que liderava a campanha de Svetlana.

De acordo com uma publicação em uma página oficial do grupo nas redes sociais, um de seus principais membros, o jurista Maksim Znak, foi intimado a prestar esclarecimentos na manhã de sexta-feira (21). Znak é um dos responsáveis por conferir e aprovar pedidos de adesão de novos integrantes ao conselho.

Em um comunicado, o grupo rejeitou as acusações e alegou licitude em suas ações.

"A acusação é completamente infundada. Nosso objetivo é resolver a crise sem conflito. Não estamos pedindo a tomada do poder", disse Siarhei Dileuski, um dos integrantes e líder do comitê de grevistas da MTZ, grande fábrica de tratores em que Lukachenko foi vaiado na segunda-feira (17).

O autocrata já havia classificado a criação do Conselho de Coordenação como uma "tentativa de tomar o poder", depois que Svetlana ​disse que estava disposta a liderar o país, em um vídeo gravado da Lituânia, onde está exilada desde a semana passada.

Nesta quinta, a opositora se reuniu com o primeiro-ministro da Lituânia, Saulius Skvernelis. O premiê "garantiu a ela que o governo, junto com seus parceiros na Polônia, na Letônia e na Estônia, está fazendo e fará de tudo para que haja eleições livres e justas na Belarus, e para que seus filhos possam abraçar o mais rápido possível seu pai em liberdade".

Svetlana, 37, uma dona de casa e mãe de dois filhos que assumiu a candidatura à liderança da Belarus após a prisão de seu marido, o blogueiro Serguei Tikhanovski, contou em entrevista à Folha, que foi ameaçada em ligação anônima e precisou mandar os filhos para o exterior.

A primeira reunião oficial do conselho de transição aconteceu nesta quarta-feira (19), com a ideia de organizar novas eleições presidenciais "de acordo com os padrões internacionais" e de abrir negociações imediatas com autoridades bielorrussas.

No mesmo dia, representantes dos 27 países-membros da União Europeia (UE) se reuniram em uma videoconferência para "discutir a melhor forma de responder à evolução da situação na Belarus", nas palavras de Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, que reúne os governos nacionais da UE.

Durante a cúpula de emergência, Michel afirmou que a UE não reconhece o resultado das eleições na Belarus e que o bloco "vai impôr sanções em breve a um número substancial de indivíduos responsáveis por violência, repressão e fraude eleitoral".

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, também anunciou um pacote de ajuda financeira de 53 milhões de euros (R$ 347 milhões) para a Belarus, destinado, entre outros aspectos, à assistência de vítimas de repressão e violência do Estado bielorrusso.

Os países-membros da UE que fazem fronteira com a Belarus pediram respostas mais duras contra Lukachenko, mas autoridades europeias temem reação militarizada da Rússia, principal aliada do país.

A UE quer evitar uma repetição da violência na vizinha Ucrânia, onde um líder pró-Moscou foi deposto em um levante popular há seis anos, que desencadeou uma intervenção militar russa e um dos conflitos mais severos da história recente do continente.

Michel falou por telefone com o presidente russo, Vladimir Putin, nesta quinta-feira. De acordo com um comunicado divulgado pelo Kremlin, Putin disse a Michel que exercer pressão sobre Lukachenko seria contraproducente.

Além da crise política no país, a violenta repressão aos milhares de manifestantes que tomaram as ruas da Belarus nos primeiros dias após as eleições também chamou a atenção da comunidade internacional. Houve pelo menos três mortes, dezenas de feridos e mais de 6.700 detidos, muitos dos quais relataram espancamentos e tortura.

Depois de um aparente recuo, Lukachenko voltou a advogar uma resposta mais firme contra os atos. "Não deveria mais haver qualquer tipo de desordem em Minsk", disse, em declarações divulgadas pela Belta, agência de notícias estatal. “As pessoas estão cansadas. As pessoas exigem paz e sossego."

Apesar da escalada no discurso, as forças de segurança não reagiram aos manifestantes que se organizaram em frente à sede do Ministério do Interior, responsável pela segurança interna do país.

Nesta quinta, os protestos diminuíram na Belarus, em contraste com as quase 100 mil pessoas que foram às ruas de Minsk no último domingo. Atos maiores, no entanto, são esperados no próximo fim de semana.

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