Descrição de chapéu The Wall Street Journal

Regras sobre discurso de ódio do Facebook se chocam com política indiana

Executiva da empresa se opôs a movimento para banir políticos polêmicos

Newley Purnell Jeff Horwitz
The Wall Street Journal

Em postagens e aparições públicas no Facebook, o político indiano T. Raja Singh disse que os imigrantes muçulmanos rohingya deveriam ser fuzilados, chamados de muçulmanos traidores e ameaçados com a destruição de suas mesquitas.

Funcionários do Facebook encarregados de policiar a plataforma estavam assistindo. Em março deste ano, eles concluíram que Singh não apenas violou as regras de discurso de ódio da empresa, como foi qualificado de perigoso, designação que leva em consideração as atividades de uma pessoa fora da plataforma, de acordo com funcionários atuais e anteriores da rede social familiarizados com o assunto.

Policiais patrulham rua em Bangalore após tumulto ocorrido devido a post depreciativo contra Maomé no Facebook
Policiais patrulham rua em Bangalore após tumulto ocorrido devido a post depreciativo contra Maomé no Facebook - Manjunath Kiran - 18.ago.20/AFP

Diante da história de violência comunitária e recentes tensões religiosas na Índia, argumentaram eles, a retórica de Singh poderia levar à violência no mundo real, e ele deveria ser banido permanentemente das plataformas da empresa em todo o mundo, segundo os funcionários citados.

Essa punição foi dada nos EUA ao apresentador de rádio Alex Jones, ao líder da Nação Islâmica, Louis Farrakhan, e a várias organizações de supremacia racial branca.

Mesmo assim, Singh, membro do partido nacionalista hindu, do premiê indiano, Narendra Modi, continua ativo no Facebook e no Instagram, plataformas nas quais tem centenas de milhares de seguidores.

A principal executiva de políticas públicas da empresa no país, Ankhi Das, se opôs à aplicação das regras de discurso de ódio a Singh e a pelo menos três outros indivíduos e grupos nacionalistas hindus denunciados internamente por promover ou participar da violência, disseram os atuais e ex-funcionários.

Das, cujo trabalho inclui fazer lobby junto ao governo, disse aos membros de sua equipe que punir violações cometidas por políticos do partido de Modi prejudicaria as perspectivas do Facebook no país, o maior mercado global da companhia em número de usuários, disseram atuais e antigos funcionários.

A empresa enfrenta um desafio monumental no policiamento do discurso de ódio no enorme volume de conteúdo postado em suas plataformas em todo o mundo.

A maneira como aplicou suas regras de discurso de ódio a destacados nacionalistas hindus na Índia, no entanto, sugere que considerações políticas também entram no cálculo.

"Um problema central no Facebook é que uma organização de políticas é responsável tanto pelas regras da plataforma quanto por manter os governos felizes", escreveu no Twitter em maio o ex-chefe de segurança do Facebook, Alex Stamos, diretor do Observatório da Internet na Universidade de Stanford.

Ele se referia a um artigo no Wall Street Journal sobre os executivos do Facebook suspenderem as iniciativas internas para tornar o site menos polêmico nos Estados Unidos, em meio a preocupações de que potenciais mudanças fossem percebidas como partidárias. Pessoas que trabalharam no departamento de políticas públicas do Facebook disseram que concordam com a afirmação de Stamos.

A forma como o Facebook policia seu conteúdo surgiu como um grande problema nos Estados Unidos, onde a empresa enfrenta regularmente acusações de parcialidade política. Alguns anunciantes importantes boicotaram recentemente a plataforma por causa do modo como tratou o conteúdo de ódio.

A rede social diz que não tolera tentativas de usar suas plataformas para instigar a violência em qualquer lugar do mundo. O presidente-executivo, Mark Zuckerberg, tem tentado tranquilizar funcionários e anunciantes nos Estados Unidos de que a empresa não permitirá que a plataforma seja usada para incitar a violência ou interferir em processos democráticos.

"As pessoas devem poder ver o que os políticos dizem" no Facebook, afirmou Zuckerberg em maio, quando questionado sobre a atividade online do presidente Donald Trump, mas "há limites e vamos aplicá-los".

Atuais e ex-funcionários do Facebook disseram que a intervenção de Das em nome de Singh faz parte de um padrão mais amplo de favoritismo do Facebook em relação ao Partido Bharatiya Janata (BJP na sigla em inglês), de Modi, e aos linha-duras hindus.

Um porta-voz do Facebook, Andy Stone, reconheceu que Das levantou preocupações sobre as consequências políticas que resultariam da designação de Singh como indivíduo perigoso, mas disse que a oposição dela não foi o único fator para a decisão da empresa de permitir que Singh permaneça na plataforma. O porta-voz disse que o Facebook ainda está considerando se a proibição é justificável.

Stone declarou que a empresa proíbe o discurso de ódio e violência em todo o mundo, "sem levar em conta a posição política ou afiliação partidária de ninguém", acrescentando que retirou do ar conteúdo que elogiava a violência no início deste ano durante protestos mortais em Nova Delhi.

Nem Das, nem Singh, nem um porta-voz de seu partido político, o BJP, responderam a pedidos de comentários. Um porta-voz do gabinete do primeiro-ministro não quis comentar.

O Facebook às vezes adapta suas políticas para atender às realidades políticas dos principais mercados. Na Alemanha, a plataforma concordou em obedecer a regras mais rígidas sobre discurso de ódio do que nos Estados Unidos ou em qualquer outro lugar.

Em Singapura, onde suas operações na Ásia estão sediadas, concordou em anexar um "aviso de correção" às notícias consideradas falsas pelo governo. E no Vietnã aceitou restringir o acesso a conteúdo político dissidente considerado ilegal, em troca de o governo encerrar sua prática de interromper os servidores locais do Facebook, o que reduzia muito a velocidade da plataforma.

A Índia é um mercado vital para o Facebook, que não tem permissão para operar na China, o único outro país com mais de um bilhão de pessoas.

A Índia tem mais usuários do Facebook e do WhatsApp do que qualquer outro país, e o Facebook o escolheu como o mercado para lançar pagamentos, criptografia e iniciativas para unir seus produtos de novas maneiras que, segundo Zuckerberg, ocuparão o Facebook na próxima década.

Em abril, a empresa anunciou que gastaria US$ 5,7 bilhões em uma nova parceria com uma operadora de telecomunicações indiana para expandir as operações no país —seu maior investimento estrangeiro.

Em junho, a Índia proibiu o aplicativo de vídeo chinês TikTok, em meio a tensões com a China. O Facebook também encontrou resistência dos reguladores indianos.

A proposta de disponibilizar um serviço gratuito de telecomunicações centrado no Facebook, chamado "Free Basics", foi bloqueada em 2016 por violar a neutralidade da rede, o conceito de que todo o tráfego na internet deve ser tratado de forma igual. Os planos da empresa de lançar pagamentos pelo WhatsApp em todo o país estão paralisados há dois anos, aguardando a aprovação do governo.

Das ingressou no Facebook em 2011. Como diretora de políticas públicas para Índia, Ásia Meridional e Central, supervisiona uma equipe que decide que conteúdo é permitido, disse um ex-funcionário.

Essa equipe não tomou nenhuma atitude depois que políticos do BJP postaram conteúdo acusando muçulmanos de espalhar intencionalmente o coronavírus, conspirar contra o país e travar uma campanha de "jihad do amor" para casar-se com mulheres hindus, disse o ex-funcionário.

Das deu tratamento favorável ao BJP em questões eleitorais, disseram funcionários atuais e antigos.

Em abril do ano passado, dias antes do início da votação nas eleições gerais da Índia, o Facebook anunciou que havia retirado páginas não autênticas vinculadas a militares do Paquistão e ao Partido do Congresso, o principal adversário do BJP.

Mas não divulgou que também removeu páginas com notícias falsas vinculadas ao BJP, porque Das interveio, segundo ex-funcionários do Facebook.

Em 2017, Das escreveu um ensaio, ilustrado com o logotipo de polegar para cima do Facebook, elogiando Modi. Foi postado em seu site e apresentado em seu aplicativo móvel.

Em sua própria página no Facebook, Das compartilhou uma postagem de um ex-oficial da polícia, que ela disse ser muçulmano, na qual ele chamava os muçulmanos da Índia tradicionalmente de "comunidade degenerada" para a qual "nada é importante exceto a pureza da religião e a implementação da xaria".

A postagem "falou comigo na noite passada", escreveu Das. "Como deveria falar [ao] resto da Índia."
Singh, um deputado estadual do BJP, chamou a atenção nacional pela estridência de sua retórica antimuçulmana e seus esforços declarados para formar um exército de vigilantes para caçar "traidores".

Ele usou o Facebook, em que sua própria página e aquelas dedicadas a ele têm mais de 400 mil seguidores, para dizer que os muçulmanos que matam vacas —animais reverenciados pelos hindus— deveriam ser abatidos como elas. Ele postou uma foto sua com uma espada desembainhada ao lado de um texto declarando que a existência dos hindus depende de ações extrajudiciais contra os muçulmanos.

A equipe de segurança do Facebook concluiu que a retórica do legislador justificava seu banimento permanente sob a política de "organizações e indivíduos perigosos" do Facebook, disseram os atuais e ex-funcionários. Aplicada a supremacistas brancos como Richard Spencer nos Estados Unidos, resulta na punição mais severa da empresa, a remoção da plataforma.

O Facebook deletou algumas postagens de Singh depois que o Wall Street Journal questionou sobre elas. Ele disse que Singh não tem mais permissão para ter uma conta oficial verificada, designada com um emblema de marca de seleção azul.

Outro legislador do BJP, um membro do Parlamento chamado Anantkumar Hegde, postou ensaios e desenhos em sua página no Facebook alegando que muçulmanos estão espalhando Covid-19 pelo país em uma conspiração para travar a "jihad do corona".

Grupos de direitos humanos dizem que tais alegações infundadas violam as regras de discurso de ódio do Facebook, que proíbem ataques a pessoas com base em "características protegidas", como religião, e estão ligadas a ataques a muçulmanos na Índia e foram designadas como discurso de ódio pelo Twitter.

Embora o Twitter tenha suspendido a conta de Hegde em consequência de tais postagens, levando-o a convocar uma investigação da empresa, o Facebook não tomou nenhuma providência até o Wall Street Journal solicitar comentários da empresa sobre as postagens da "jihad do corona".

O Facebook removeu algumas delas na quinta-feira. Hegde não respondeu a um pedido de comentário.

Em fevereiro, o ex-legislador do BJP Kapil Mishra fez um discurso alertando a polícia de que, se não autorizasse as manifestações contra um projeto de lei de cidadania que exclui os muçulmanos, seus apoiadores o fariam à força.

Poucas horas depois da mensagem em vídeo que Mishra postou no Facebook, eclodiram tumultos que deixaram dezenas de mortos. A maioria das vítimas era muçulmana, e alguns de seus assassinatos foram organizados por meio do WhatsApp do Facebook, de acordo com documentos judiciais protocolados pela polícia e publicados em jornais indianos.

Zuckerberg citou a postagem de Mishra, sem mencioná-lo, em uma reunião de funcionários na prefeitura em junho, como um exemplo do tipo de comportamento que a plataforma não toleraria de um político. A empresa retirou o vídeo.

Mishra reconheceu que o Facebook removeu o vídeo, que segundo ele não teria causado violência. Ele afirmou que suas postagens não constituem discurso de ódio e que acredita que nem ele nem o BJP recebem tratamento preferencial do Facebook.

A rede social retirou alguns dos posts de Mishra na quinta-feira (13), depois que o Wall Street Journal buscou comentários a respeito.

Dados do CrowdTangle, ferramenta de análise de propriedade do Facebook, mostram que dois meses após a postagem do vídeo do discurso o envolvimento com a página de Mishra no Facebook cresceu de algumas centenas de milhares de interações por mês para mais de 2,5 milhões.

Tradução de Luiz Roberto Mendes Gonçalves 

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