A campanha de Joe Biden está montando uma nova e grande operação jurídica, convocando a ajuda de dois ex-advogados-gerais dos Estados Unidos e centenas de advogados. Trata-se, segundo a campanha, do maior programa de proteção de uma eleição na história das campanhas presidenciais.
Já há batalhas jurídicas sendo travadas em torno de como os eleitores vão votar —e como os votos serão contabilizados— neste outono no hemisfério norte, durante a pandemia.
Assessores seniores de Biden descrevem o esforço jurídico intensificado como necessário para proteger a integridade de uma eleição que já está sendo maculada pelas acusações infundadas de fraude generalizada disseminadas pelo presidente Donald Trump.
A nova operação será comandada por Dana Remus, advogada-chefe de Biden na campanha de 2020, e Bob Bauer, ex-advogado da Casa Branca durante o governo de Barack Obama e que começou a trabalhar para a campanha de Biden em tempo integral como assessor sênior.
A campanha está criando uma unidade de “litígio especial” a ser chefiada por Donald B. Verrilli Jr. e Walter Dellinger, dois antigos advogados-gerais dos Estados Unidos, que aderiram à campanha.
Centenas de advogados vão participar do esforço, incluindo uma equipe da firma de advocacia democrata Perkins Coie comandada por Marc Elias, que se concentrará na disputa sobre as regras de votação e contagem dos votos em cada Estado.
Eric Holder, secretário de Justiça na administração Obama, atuará como intermediário entre a campanha e os muitos grupos independentes envolvidos na disputa legal em torno da eleição. “Podemos e vamos ter uma eleição livre e justa e vamos poder confiar em seus resultados”, disse Remus em entrevista.
Bauer, advogado principal das duas campanhas presidenciais de Barack Obama, disse que a operação será “muito mais sofisticada e contará com muito mais recursos” que as de campanhas passadas.
Remus e Bauer delinearam um programa em várias frentes que vai incluir alguns elementos comuns a campanhas presidenciais passadas, como o combate à supressão de eleitores e um esforço para assegurar que todos entendam como votar, além de outros mais singulares de 2020, como administrar uma eleição durante uma pandemia e protegê-la contra interferência do exterior.
O processo é especialmente complexo hoje, quando muitos estados ampliaram sua capacidade de voto por correspondência, devido ao coronavírus. Ao mesmo tempo, Trump vem repetida e falsamente acusando o processo de estar repleto de fraude, apesar de ele próprio ter votado por correspondência no passado e de representantes do Partido Republicano terem incentivado seguidores a votar desse modo.
Trump foi ainda mais longe neste mês, quando sugeriu a apoiadores que coloquem o sistema eleitoral da Carolina do Norte à prova, votando duas vezes —um ato ilegal.
Assessores de Biden dizem que estão tentando chegar a um ponto de equilíbrio delicado, respondendo às teorias desvairadas de Trump sem disseminá-las ainda mais. “Muito do que Trump e seus aliados gostariam que fizéssemos é propagar seus cenários catastróficos”, comentou Bauer. “Não vamos nos envolver com o discurso alarmista que eles estão usando para assustar os eleitores.”
“O retorno constante à questão da fraude é por si só uma ferramenta de supressão de eleitores."
As especulações de Trump sobre fraude eleitoral atraíram uma crítica republicana incomum na semana passada, quando Benjamin L. Ginsberg, há décadas um dos principais advogados eleitorais do partido, publicou no Washington Post um artigo de opinião em tom mordaz.
“O discurso do presidente colocou meu partido na posição de um bombeiro que ateia incêndios propositalmente para poder se passar por herói quando os apaga”, escreveu Ginsberg. “Dizer que eleições são fraudulentas e resultados são manipulados, sendo que as evidências disso são virtualmente inexistentes, é a antítese de ser o partido do ‘Estado de direito’.”
Mandi Merritt, porta-voz do Comitê Nacional Republicano, acusou os democratas de quererem “converter nossa eleição em uma eleição descontrolada, realizada inteiramente por correspondência”, sem salvaguardas suficientes. “Os republicanos sempre apoiamos o voto ausente com salvaguardas. Queremos assegurar que cada voto seja contado e que as eleições sejam livres, justas e transparentes."
“Mas somos contra um experimento de voto por correspondência realizado às pressas e implementado à força, em âmbito nacional, que pode eliminar essas salvaguardas, facilitar fraudes e enfraquecer a integridade de nossas eleições.”
O comitê republicano disse que combate esforços democráticos que visam afrouxar a exigência de cotejamento de assinatura de votos por correspondência, eliminar a exigência de testemunhas e permitir que os votos por correspondência sejam colhidos e entregues por terceiros, processo que os republicanos ironizam como “colheita de votos”.
“Há uma diferença clara entre o que os democratas estão promovendo neste ciclo eleitoral e um processo típico de solicitação de voto não presencial”, disse Merritt.
Pela primeira vez em décadas, o Partido Republicano nacional pode montar campanhas contra a alegada fraude eleitoral sem aprovação prévia de um tribunal.
Havia uma proibição legal das operações de alegado combate a fraude eleitoral desde o início dos anos 1980, quando tribunais constataram instâncias reiteradas em que, em nome de prevenir fraudes, o partido procurou excluir a participação de eleitores de minorias.
São os governos estaduais e locais que administram as eleições nos Estados Unidos, mas a campanha de Biden está acompanhando de perto as ações do governo federal sob Trump. Parlamentares democratas investigam alterações instituídas no Serviço Postal por Louis DeJoy, megadoador republicano nomeado neste ano como diretor-geral dos correios, que podem afetar o voto por correspondência.
“Não estou tentando sabotar a eleição”, disse DeJoy ao Congresso no mês passado.
Já há uma série de disputas legais em curso em estados cruciais, incluindo a Flórida, onde na sexta um tribunal de recursos decidiu que os habitantes do estado que cumpriram sentenças de encarceramento por crimes terão que pagar multas e taxas antes de poder votar, e o Wisconsin, onde na segunda-feira a Suprema Corte estadual decretou que o candidato do Partido Verde não aparecerá na cédula presidencial, medida que possivelmente beneficiará Biden.
Assessores do democrata disseram que há milhares de advogados e voluntários já trabalhando em diversos graus nos esforços de proteção dos eleitores. Remus disse que o setor de comunicações da operação de Biden vai incentivar os eleitores a solicitar suas cédulas logo, traçar um plano de voto e votar o quanto antes. “Simplesmente façam tudo com antecedência neste ciclo eleitoral”, disse ela.
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