Corte ratifica veto a Evo Morales em disputa por vaga no Senado

Tribunal constitucional da Bolívia mantém decisão da Justiça Eleitoral de barrar candidatura de ex-presidente

Buenos Aires

O tribunal constitucional da Bolívia confirmou na noite desta segunda-feira (7) que o ex-presidente Evo Morales não poderá concorrer como senador pelo departamento de Cochabamba nas eleições marcadas para o próximo dia 18 de outubro.

A justificativa da corte, que ratificou sentença da Justiça Eleitoral de fevereiro, é que Evo não conta com os dois anos de domicílio na Bolívia que são requisitados por lei para ser candidato.

O ex-presidente Evo Morales, durante entrevista em Buenos Aires, em fevereiro - Ronaldo Schemidt - 21.fev.20/AFP

O ex-mandatário renunciou ao cargo em novembro do ano passado após pressão dos militares devido a distúrbios sociais que ocorreram em meio a denúncias de irregularidades na eleição presidencial de outubro de 2019 —em que Evo concorria a um quarto mandato. Depois de um breve período no México, Evo vive em Buenos Aires como refugiado.

Por meio de suas redes sociais, o ex-presidente afirmou que acatará a decisão “porque nosso compromisso e prioridade é que o povo saia da crise”, mas afirmou que o tribunal tomou “uma decisão política ilegal e inconstitucional”. “A história demonstra que podem inabilitar Evo, mas não podem proscrever o povo.”

A presidente interina do país, Jeanine Añez, que tem a legitimidade da posse questionada e é candidata à Presidência, se pronunciou sobre a decisão do tribunal: “Freamos o MAS [Movimento ao Socialismo, partido de Evo] em duas oportunidades e o fizemos com a lei na mão, sem violência e sem enfrentamentos.”

Depois de um empate de quatro a quatro entre os juízes, a decisão ficou com Alfredo Jaimes, convocado apenas para dar o voto de minerva.

O porta-voz de Evo afirmou que o ex-presidente tem seu domicílio eleitoral em Cochabamba e que impedi-lo de concorrer por seu distrito é inconstitucional.

De Buenos Aires, Morales está comandando a campanha eleitoral de seu partido, que agora tem como candidato o ex-ministro da Economia Luis Arce. O novo pleito já foi adiado duas vezes, em maio e em setembro, por conta da pandemia do coronavírus.

Durante sua ausência, Evo também teve processos abertos pelos quais, se retornasse à Bolívia agora, teria de responder. São acusações de sedição, terrorismo, estupro e tráfico de pessoas.

Segundo a procuradoria, o ex-mandatário teria estado no comando de barreiras de estradas e atos violentos de militantes do MAS. Com relação a essas acusações, há uma ordem de prisão emitida pela Justiça boliviana.

Outra acusação, feita por conta de uma denúncia realizada por um jornalista espanhol, é a de que Evo teria abusado de pelo menos duas jovens, sendo que uma delas teria dado à luz aos 16 anos.

Essas investigações foram apresentadas à Procuradoria pelo Executivo e ainda estão em andamento.

O Estado boliviano também apresentou, na última semana, uma denúncia contra Evo ao Tribunal Penal Internacional por ter supostamente impedido o trânsito de alimentos, remédios e oxigênio durante a pandemia do coronavírus, por conta dos bloqueios das estradas.

Os dirigentes do MAS na Bolívia afirmam que a acusação é falsa e que os veículos puderam passar. A Bolívia enfrenta dificuldades no combate à pandemia, e os casos vêm aumentando. O país já tem, oficialmente 129.769 casos e 7.008 mortos, de acordo com dados da Universidade Johns Hopkins.

Segundo a acusação do Estado boliviano, os bloqueios de estradas foram responsáveis diretamente por 40 mortes, por conta do impedimento da chegada de oxigênio a municípios como Cochabamba, Oruro e Santa Cruz de La Sierra.

Já o MAS acusa Añez de administrar mal a pandemia e aponta como exemplo o escândalo de corrupção que levou à demissão do ministro da Saúde, Marcelo Navajas. Ele está preso preventivamente e é investigado por suposta compra de respiradores superfaturados.

No domingo (6) foi divulgada a primeira pesquisa de intenção de voto do instituto Ciesmori. Os números apontam liderança de Luis Arce (MAS), mas com a possibilidade de um segundo turno. Arce aparece com 26,2%; em segundo vem Carlos Mesa, com 17,1%; e, em terceiro, está a presidente Jeanine Añez, com 10,4%.

Com projeções para o segundo turno, a pesquisa mostra que Arce derrotaria Añez (38,9% contra 33,9%), porém perderia para Mesa, que teria mais condições de reunir os votos anti-Evo (40,1% de Mesa contra 35% de Arce).

Para vencer no primeiro turno, o candidato deve ter mais de 50% dos votos ou um mínimo de 40%, com uma diferença de dez pontos percentuais ante o segundo colocado.

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