Em defesa no processo de impeachment, presidente peruano questiona validade de áudios

Martín Vizcarra vai ao Congresso em dia que Parlamento vota sua destituição

Buenos Aires

O presidente do Peru, Martín Vizcarra, foi ao Congresso na manhã desta sexta-feira (18) para apresentar sua defesa no processo de impeachment que corre contra ele no Parlamento.

O líder peruano chegou ao local pouco antes das 10h (meio-dia em Brasília), acenou a simpatizantes do lado de fora do edifício e disse a jornalistas que foi à sessão "por dever constitucional".

"Os áudios que estão usando contra mim não passaram por perícia, portanto não têm validade comprovada. Reconheço que, num deles, é a minha voz, mas pergunto: qual é o delito?", disse Vizcarra.

O presidente do Peru, Martín Vizcarra, deixa o Congresso, em Lima, após apresentar defesa no processo de impeachment
O presidente do Peru, Martín Vizcarra, deixa o Congresso, em Lima, após apresentar defesa no processo de impeachment - Ernesto Benavides/AFP

O processo de impeachment foi desencadeado pela divulgação de gravações nas quais o presidente aparece pedindo a assessoras que mintam em um inquérito sobre a relação dele com um ex-colaborador.

O caso explodiu em maio, quando a imprensa descobriu que o Ministério da Cultura havia oferecido contratos supostamente irregulares de US$ 10 mil (R$ 53 mil) ao cantor Richard Cisneros.

Nos áudios, há mais de uma conversa entre Vizcarra e a secretária-geral da Presidência, Karem Roca, para organizar visitas de Cisneros, cujo nome artístico é Richard Swing, à sede do Executivo.

Ao iniciar a fala no Congresso, o líder peruano afirmou que "muitos haviam recomendado" que ele não comparecesse à sessão e que deixasse a defesa nas mãos de seu advogado, Roberto Pereira Chumbe.

"Mas eu não sou assim, vim para dar a cara, porque nunca escapei desse tipo de situação nem vou fugir agora. Vou enfrentar essas acusações de frente", afirmou o presidente.

Vizcarra ainda argumentou que não compete ao Congresso investigar o episódio, e sim ao Ministério Público, e que, após apresentar a defesa, daria sequência a uma viagem por regiões do país afetadas pela pandemia do coronavírus. "Este é o verdadeiro inimigo do Peru hoje, a Covid-19."

Ele chamou a atenção para a melhora dos números da crise sanitária no país, com leve queda nos casos e mortes em setembro. O Peru, um dos mais afetados pelo vírus na América Latina, registrou, até o momento, 31.146 óbitos e mais de 750 mil infecções confirmadas por coronavírus.

Chumbe, o advogado de Vizcarra, também discursou. Reforçou os argumentos do presidente, de que os áudios não passaram por perícia e que a investigação de um possível crime deve passar primeiro pelo Ministério Público. "O Congresso pode votar uma vacância do presidente, mas que o faça sobre questões concretas. Não quando estamos numa investigação ainda embrionária de um eventual delito."

Ele ainda afirmou que não há explicações comprovadas sobre como as gravações foram feitas. "Temos de zelar pelo Estado de Direito, e, num Estado de Direito, é preciso seguir as vias legais para a obtenção de provas. Evidências conseguidas por meios ilegais e informais não podem ser usadas num processo, ainda mais num processo dessa gravidade."

Após a apresentação da defesa, os porta-vozes dos partidos passaram a se pronunciar. Por conta da pandemia do coronavírus, muitos congressistas participaram virtualmente —e os problemas de conex˜ão atrasaram muitas das falas.

Os parlamentares falaram durante toda a tarde desta sexta e ainda não tinham terminado até às 20h.

Ricardo Burga, porta-voz do partido Acción Popular, o mesmo do presidente do Congresso, Manuel Merino de Lama, e que possui 25 deputados, sugeriu que a votação ocorra na segunda-feira (21), para "não tomar uma decisão a quente".

"É melhor esperar uns dias para que o país tenha a tranquilidade suficiente para conhecer quais bancadas querem assumir uma responsabilidade histórica e quais não", afirmou.

Parlamentares de seu partido, no entanto, se manifestaram contra e a favor da vacância —assim como aconteceu com outras legendas, também divididas.

A decisão sobre votar nesta sexta ou na segunda ocorrerá depois de todas as intervenções dos parlamentares. Os porta-vozes irão se reunir com o presidente da casa e definir quando será a votação.

Entre os que votaram contra o impeachment, está o deputado Reymundo Dioses, porta-voz do Somos Perú, que afirmou não ser "conveniente nem oportuno gerar uma situação de instabilidade por uma mudança de governo a dez meses do fim do mandato presidencial e a sete meses de um processo eleitoral".

Já María Silupu, do partido fujimorista Força Popular, disse que "esses áudios são a prova de um delito de fraude e de um delito de obstrução da Justiça" e que, por isso, o presidente deve sair. A líder do Força Popular, Keiko Fujimori, no entanto, manifestou-se contra o afastamento —ela participou virtualmente porque cumpre prisão domiciliar por conta do escândalo da Odebrecht.

Omar Chehade, do Alianza para el Congreso, sugeriu outra solução. "O presidente está deslegitimado, não tem autoridade moral para governar o país e deveria renunciar."

Para que Vizcarra seja afastado do cargo, são necessários 87 de 130 votos, panorama que parece difícil devido a divisões dentro da oposição.

Se isso acontecer, Manuel Merino assume a Presidência, porque a segunda vice-presidente, Mercedes Araóz, renunciou durante a crise que levou o presidente a utilizar um mecanismo constitucional para fechar o Congresso e convocar novas eleições em 2019.

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