Descrição de chapéu Governo Trump

EUA impõem sanções a procuradora do TPI por inquérito sobre Afeganistão

Tribunal autorizou em março investigação sobre supostos crimes de guerra cometidos por americanos

Washington

Os Estados Unidos impuseram sanções nesta quarta-feira (2) à promotora do Tribunal Penal Internacional (TPI) Fatou Bensouda por sua investigação sobre supostos crimes de guerra cometidos pelas forças americanas no Afeganistão, afirmou o secretário de Estado, Mike Pompeo.

Pompeo anunciou ainda que Phakiso Mochochoko, chefe da Divisão de Jurisdição, Complementaridade e Cooperação do TPI, também foi incluído na lista de sanções autorizadas em junho pelo presidente americano, Donald Trump, que permitem o congelamento de ativos e proibição de viagens.

Bensouda foi autorizada pelo TPI em março a investigar se crimes de guerra foram cometidos no Afeganistão pelas forças dos EUA, por militares afegãos e pelo Taleban.

Fatou Bensouda, procuradora do Tribunal Penal Internacional, foi alvo de sanções americanas por causa de investigação que conduz sobre supostos crimes de guerra cometidos pelas forças dos EUA no Afeganistão
Fatou Bensouda, procuradora do Tribunal Penal Internacional, que investiga supostos crimes de guerra no Afeganistão - Peter Dejong - 29.set.2015/AFP

"Hoje damos o próximo passo, porque o TPI segue mirando os americanos, infelizmente", disse o secretário a repórteres.

Indivíduos e entidades que continuam a apoiar materialmente Bensouda e Mochochoko também correm o risco de sofrer sanções, afirmou ele.

O Departamento de Estado anunciou ainda a restrição da emissão de vistos para indivíduos que Pompeo disse estarem envolvidos nos esforços do tribunal para investigar funcionários dos EUA, embora ele não tenha mencionado os afetados.

Washington, que não integra o Estatuto de Roma (tratado que criou o TPI), não aceita que o tribunal, fundado em 2002 para julgar denúncias de crimes contra a humanidade, inicie qualquer investigação sobre o Afeganistão.

A corte respondeu ao anúncio americano afirmando que as sanções são "sem precedentes e constituem ataques sérios contra o Tribunal, o sistema do Estatuto de Roma de justiça criminal internacional e o Estado de Direito em geral".

O secretário-geral da ONU, António Guterres, está preocupado com as medidas americanas, afirmou o porta-voz Stephane Dujarric.

Os Estados Unidos revogaram o visto de entrada de Bensouda no ano passado devido à possível investigação sobre o Afeganistão. Mas, sob um acordo entre as Nações Unidas e Washington, ela ainda podia viajar regularmente a Nova York para informar o Conselho de Segurança da ONU sobre os casos que o órgão havia encaminhado ao tribunal em Haia.

Grupos de direitos humanos condenaram imediatamente as ações americanas.

Richard Dicker, diretor de justiça internacional da Human Rights Watch, disse que foi uma "perversão impressionante das sanções dos EUA".

"O governo Trump distorceu essas sanções para obstruir a Justiça, não apenas para certas vítimas de crimes de guerra, mas para vítimas de atrocidade em qualquer lugar que procuram o Tribunal Penal Internacional para obter justiça", afirmou.

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