A Justiça da Arábia Saudita anulou nesta segunda-feira (7) as penas de morte aplicadas anteriormente a cinco acusados de assassinar o jornalista Jamal Khashoggi em 2018. Eles agora foram condenados à prisão, junto com outros três suspeitos, e cumprirão penas de até 20 anos.
O veredito final, criticado pela relatora da ONU para o caso, pela noiva da vítima e pelo governo turco, foi divulgado por meios de comunicação estatais. "Cinco dos acusados foram condenados a 20 anos de prisão e outros três, a penas de sete a dez anos", informou a agência oficial de imprensa saudita, citando a procuradoria.
Nenhum dos acusados foi nomeado pelo tribunal, que voltou a julgar o caso após os filhos de Khashoggi terem declarado publicamente que perdoaram os assassinos, em maio deste ano. Na Arábia Saudita, onde não há um sistema legal codificado e se segue a lei islâmica, o perdão da família de uma vítima pode significar o alívio da pena.
O outro julgamento havia sido em dezembro do ano passado, sob sigilo, e concluiu que o crime não havia sido premeditado. Na época, dos 11 suspeitos, três foram absolvidos, três foram presos e outros cinco foram condenados à morte.
O processo foi criticado por grupos de direitos humanos por, entre outras questões, ter inocentado os principais assessores do príncipe herdeiro saudita, Mohammed bin Salman —que, segundo a CIA (agência de inteligência americana), ordenou o crime na tentativa de calar o jornalista, crítico do regime.
O assassinato gerou comoção internacional e danificou a imagem de reformista modernizador passada pelo príncipe, filho do rei Salman.
Colunista do jornal americano Washington Post, Khashoggi foi morto no consulado saudita em Istambul, na Turquia, em outubro de 2018. Ele havia ido ao local buscar documentos para o casamento com sua noiva, a turca Hatice Cengiz, mas nunca mais saiu de lá.
Para Cengiz, o veredito desta segunda-feira foi uma "farsa". "A comunidade internacional não aceitará esta farsa", escreveu ela no Twitter. "As autoridades sauditas fecharam o caso sem que o mundo saiba a verdade sobre o responsável pelo assassinato de Jamal."
Agnès Callamard, relatora especial da ONU para execuções extrajudiciais e encarregada de investigar o crime em Istambul, disse que o julgamento saudita não tem nenhuma "legitimidade jurídica ou moral". "O promotor saudita realizou um novo ato nesta paródia de justiça", escreveuno Twitter. "Esses julgamentos não têm nenhuma legitimidade jurídica ou moral."
O governo de Recep Tayyip Erdogan, por sua vez, afirmou que o julgamento não atingiu as expectativas do país e instou as autoridades sauditas a cooperarem com a investigação realizada na Turquia.
"Nós ainda não sabemos o que aconteceu com o corpo de Khashoggi, quem o queria morto ou se houve colaboradores locais –o que lança dúvida sobre a credibilidade dos procedimentos legais na Arábia Saudita", escreveu no Twitter Fharettin Altun, diretor de Comunicação do governo.
A Turquia iniciou seu próprio julgamento contra os acusados pela morte do jornalista saudita em julho.
Após a morte, o corpo de Khashoggi —que nunca foi encontrado— teria sido desmembrado com uma serra, de acordo com fontes ouvidas pela rede americana CNN e pela imprensa turca.
Após a CIA e governos ocidentais terem atribuído a responsabilidade do crime ao príncipe herdeiro, autoridades do país negaram a acusação —embora o próprio bin Salman tenha indicado, em setembro do ano passado, algum envolvimento pessoal, dizendo que o crime “aconteceu sob sua autoridade”.
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