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O labirinto catalão encurralado

Movimento pela independência jamais teve maioria social em uma comunidade cujo grau de autogoverno é superior ao de muitas unidades dos estados federais latino-americanos

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Manuel Alcántara Sáez

Professor de ciências políticas na Universidade de Salamanca e na Universidade Pontifícia Bolivariana de Medellín

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Setembro é um mês de festas nacionais em bom número de países da América Latina. Dia 7 no Brasil, dia 15 no México e América Central, dia 18 no Chile... Dias que permitem exaltar a nação, e a emoção do entusiasmo de identidade.

A Catalunha não escapa a isso. O homem que foi seu presidente de 2010 a 2016, período em que foi incubada a cisão política entre essa comunidade autônoma e o governo central espanhol, que eclodiria em 2017, Artur Mas, declarou em 14 de setembro que “não posso encerrar minha carreira política com um projeto que pode conduzir à separação”.

Ele não estava falando da separação entre Catalunha e Espanha, mas sim das forças profundamente divididas do nacionalismo independentista.

Sua trajetória política estava encerrada não desde o momento em que entregou a chefia do governo catalão a Carles Puigdemont mas já antes, embora ele fingisse não sabê-lo, quando a validação de seu protesto político foi frustrada nas eleições antecipadas de novembro de 2012, convocadas para ampliar a maioria de seu partido e que na realidade conduziram à perda de 12 assentos legislativos por sua agremiação.

Uma derrota que, em qualquer democracia parlamentar, teria feito com que o líder que convocou o pleito saísse da política.

Esse poderia ser o fim das efemérides do nacionalismo catalão celebradas em 11 de setembro. É a data em que, na mitologia nacionalista, são celebrados os supostos agravos da Espanha contra a Catalunha que resultam da disputa dinástica de 1714 pelo controle da monarquia espanhola, na qual os partidários da casa da Áustria, que incluíam muitos dos notáveis catalães, foram derrotados pelos Bourbon em ascensão.

A lânguida expressão popular dos eventos convocados para esse dia, como consequência, sem dúvida, das restrições à mobilidade impostas por força da Covid-19 maquiou, ainda assim, a séria fratura na frente independentista, como consequência de pelo menos três fatores que se fazem cada vez mais peremptórios.

Em primeiro lugar, há a cisão ideológica que separa setores conservadores de outros centristas e de terceiros que estão situados em uma esquerda que às vezes flerta com expressões antissistema.

Há também um racha notável na liderança, com um confronto entre figuras de natureza muito diferente que, além disso, com o passar do tempo, passaram a refletir estilos de atuação opostos.

O líder catalão Carles Puigdemont durante discurso no Parlamento da Finlândia, em Helsinque
O líder catalão Carles Puigdemont durante discurso no Parlamento da Finlândia, em Helsinque - Martti Kainulainen - 22.mar.2018/AFP

Carles Puigdemont não é só um político fugido que não arcou com suas responsabilidades, ao contrário do que fez seu vice-presidente, Oriol Junqueras, como também gere de maneira vicária o governo catalão e de modo mais concreto seu atual presidente, Quim Torra. Este, em seus dois anos no posto, mostrou uma inoperância política preocupante e foi acusado do delito de desobediência judicial.

Por fim, a perda de capital político causada pelos casos de corrupção relacionados ao financiamento ilegal do partido e ao enriquecimento ilícito daquele que foi seu líder inquestionável e presidente da Catalunha por mais de duas décadas, Jordi Pujol, mina as bases da credibilidade de certos setores do nacionalismo hoje independentista.

Tudo isso não é obstáculo para que o 11 de setembro seja utilizado, uma vez mais, no cenário ineficiente e enervante traçado em muitas ocasiões pelo governo espanhol, para tentar consolidar o relato de afronta.

Esse é um dos marcos sobre os quais o movimento pela independência da Catalunha pretende consolidar suas demandas, em companhia de mitos que exacerbam as diferenças.

Como bem ensinou Benedict Anderson em “Comunidades Imaginadas - reflexões sobre a origem e difusão do nacionalismo”, se a nação é “uma comunidade política imaginada como inerentemente limitada e soberana... a magia do nacionalismo está na conversão do azar em destino”.

É nesse sentido que hoje se elabora o discurso segundo o qual existem presos políticos na Espanha, ou que ela é um país onde ocorrem violações sistemáticas dos direitos humanos.

No entanto, as provas apontam para a existência de políticos que foram julgados e condenados não por questões que atentem contra a liberdade de expressão, mas sim por delitos sérios e comprovados de sedição e malversação de fundos públicos, em processos nos quais seus direitos de defesa foram plenamente garantidos e que foram conduzidos com completa transparência, com transmissão ao vivo das sessões judiciais.

Porém a situação assim descrita se distancia de uma realidade mais complexa inserida em um território no qual o movimento pela independência, mesmo que somadas suas diferentes famílias, jamais teve maioria social em uma comunidade cujo grau de autogoverno é superior ao de muitas unidades dos estados federais latino-americanos.

Podemos apontar para traços como a eleição das autoridades por voto direto; ampla autonomia fiscal; respeito absoluto à cultura regional, com o uso do catalão como idioma oficial e, em muitos casos, a relegação do castelhano; e a presença de forças de segurança pública regionais próprias.

Trata-se de um projeto independentista com políticas que projetam expressões xenófobas para aqueles que supostamente não se integram a uma comunidade organizada que exalta apenas o diferente, com base em uma manipulação constante da história, que propõe a via de uma comunidade monoglota e que, em caso de uma ruptura, priva da nacionalidade espanhola todos os catalães que tenham expressado a vontade de continuar a ser espanhóis.

Um cenário que não acolhe o diálogo, mas apenas a imposição unilateral, e cuja articulação ignora a complexidade, estruturando suas ações em forma de uma campanha publicitária que oculta a realidade e a responsabilidade de personagens tão tristemente relevantes quanto Artur Mas. Um personagem que agora parece ter deixado a política, como fez seu predecessor Jordi Pujol, pela porta dos fundos.

www.latinoamerica21.com, um projeto plural que difunde diferentes visões sobre a América Latina.

Tradução de Paulo Migliacci

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