Presidente do Peru enfrenta Congresso cauteloso em sessão de impeachment

Para remover Vizcarra do cargo, são necessários 87 votos dos 130 parlamentares

Buenos Aires

Depois de o Tribunal Constitucional do Peru rejeitar nesta quinta-feira (17) o recurso enviado pelo governo para suspender o processo de impeachment, o presidente Martín Vizcarra enfrenta nesta sexta-feira (18) seu julgamento político no Congresso.

O presidente, que não tem partido nem bancada, irá ao plenário para apresentar sua defesa, acompanhando de um advogado. Depois, 130 parlamentares debaterão e votarão. São necessários 87 votos para removê-lo do cargo, panorama que parece distante devido a divisões dentro da oposição.

Martín Vizcarra, presidente do Peru, durante um evento de posse no palácio do governo em Lima em 2019 - Guadalupe Pardo - 3.out.2019/Reuters

Até a tarde desta quinta, apenas uma das nove bancadas que compõem o Parlamento, a representada pelo partido Unión por Perú (com 13 congressistas), apoiava abertamente o impeachment de Vizcarra.

As demais assumiram publicamente uma posição mais cautelosa. Sete delas defendem que o presidente deve, ao menos, explicar-se ante os congressistas sobre os áudios apresentados pelo deputado opositor Edgar Alarcón, denunciados como evidência de tráfico de influências e de obstrução à Justiça.

“Somos a favor de que o presidente se explique, mas nos posicionamos contra o afastamento”, disse Daniel Urresti, do opositor Podemos Perú.

Na última sexta, a opção pela moção de vacância de Vizcarra obteve 65 votos a favor —mesmo que todos os votos favoráveis à saída do presidente se repetissem, ainda faltariam 22 votos. Como houve 24 abstenções, o resultado da sessão desta sexta ainda está em aberto.

Só que, mesmo que todos os integrantes das bancadas que se opõem a Vizcarra votassem pelo “sim” (Podemos Perú, Ação Popular, Frepap e Frente Amplo), eles somariam apenas 70 votos.

Seria necessário, então, reunir os votos de forças políticas que estão divididas ou que apoiam parcialmente o presidente —como o Alianza para el Progresso, do ex-candidato presidencial Cesar Acuña, e o Força Popular, partido liderado por Keiko Fujimori, filha do ex-presidente Alberto Fujimori (1990-2000).

A única força política que sequer deseja que o presidente se explique ante o Congresso é o partido Morado, de centro, liderado por outro ex-candidato à Presidência, Julio Guzmán. São nove parlamentares, que devem votar em bloco contra o impeachment.

“O presidente já disse que dará suas explicações ante o Ministério Público, portanto não há necessidade de levar adiante o processo de vacância”, disse o porta-voz do Morado, Francisco Sagasti.

Se Vizcarra for afastado, Manuel Merino, chefe do Congresso, assume a Presidência, porque a segunda vice-presidente, Mercedes Araóz, renunciou durante a crise que levou o presidente a utilizar um mecanismo constitucional para fechar o Congresso e convocar novas eleições em 2019.

“O que está ocorrendo agora em parte tem a ver com o fato de este Congresso ter sido eleito para um período parlamentar tão curto”, explica à Folha Steven Levitsky, cientista político e professor de Harvard.

“Os que foram eleitos tendem a não querer deixar seus postos, adiar a eleição de 2021, ganhar tempo. Por outro lado, Vizcarra também se equivocou, ao não fazer política, não dialogar com os partidos, não se esforçar por ter uma boa relação com o Congresso."

Para o jornalista e pesquisador Gustavo Gorriti, autor do livro “Sendero - Historia de la Guerra Milenaria en el Perú”, falta a Vizcarra pulso político para dialogar com o Congresso.

Mas, diz ele, a situação em que o presidente assumiu, em 2018, era ainda mais inviável —com uma bancada fujimorista contrária a seu antecessor, Pedro Pablo Kuczynski, a ponto de conseguir o impedimento de vários de seus ministros, do primeiro-ministro e, ao final do próprio ex-presidente, que terminou renunciando. Vizcarra assumiu porque era vice de Kuczynski.

“O Congresso anterior era inviável para acompanhar um governo democrático, pois tinha o propósito de obstruir o Executivo o tempo todo. Vizcarra lançou mão do único recurso legal que tinha, que era o de dissolvê-lo. Agora, este Congresso prometia ser algo melhor, mas acabou optando por usar o mandato para defender seus próprios interesses. Há que esperar para ver quem sobrevive nisso tudo”, diz Gorriti.

A crise que levou ao processo de impeachment de Vizcarra se agravou após a divulgação de áudios em que o presidente pede a assessoras que mintam em um inquérito sobre a relação com um ex-colaborador.

O caso explodiu em maio, quando a imprensa descobriu que o Ministério da Cultura havia oferecido contratos supostamente irregulares de US$ 10 mil (R$ 53 mil) a cantor Richard Cisneros, um artista pouco conhecido na mídia local.

Nos áudios, há mais de uma conversa entre Vizcarra e a secretária-geral da Presidência, Karem Roca, para organizar visitas de Cisneros, cujo nome artístico é Richard Swing, à sede do Executivo.

Uma das gravações mostra ambos falando sobre as investigações já em andamento, e outra traz um diálogo entre Roca e o próprio Cisneros. "Isso é uma palhaçada para desestabilizar a democracia, para tomar o controle do governo e permitir a reeleição de congressistas, postergar as eleições e garantir trunfos eleitorais", disse Vizcarra, que afirmou que não renunciará.

Os áudios vêm a público em meio a embates constantes entre Legislativo e Executivo por causa da votação de uma reforma política proposta pelo governo. Uma das novas regras proibiria que condenados pela Justiça disputassem cargos eletivos.

As gravações de Vizcarra foram divulgadas pelo deputado Edgar Alarcón, presidente da comissão que investiga as suspeitas de irregularidades na Cultura. "Podem ver que há uma falha moral. O presidente não pode mentir", disse ele, que pertence ao partido de centro-esquerda Unión por el Peru.

O imbróglio ocorre dois anos e meio após a interrupção do mandato de Kuczynski.

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