Trump diz que deve indicar uma mulher para vaga na Suprema Corte

Presidente anunciou que nomeará sucessor de Ruth Bader Ginsburg 'sem demora'

Washington | Reuters

Uma feroz batalha política sobre o futuro da Suprema Corte dos EUA se formou no sábado (19) após o presidente Donald Trump anunciar que nomeará rapidamente um sucessor para a vaga da juíza progressista Ruth Bader Ginsburg, uma medida que poderá levar a orientação política do tribunal para a direita.

"Fomos colocados nesta posição de poder e importância para tomar decisões pelas pessoas que nos elegeram com tanto orgulho", escreveu o republicano em uma rede social.

"A [decisão] considerada há muito tempo como a mais importante é a escolha dos juízes da Suprema Corte dos Estados Unidos. Temos essa obrigação, sem demora!"

Mais tarde, Trump disse a repórteres que sua escolha "muito provavelmente" será uma mulher.

Juízes da Suprema Corte Clarence Thomas (esq.), Ruth Bader Ginsburg (de terno claro), Stephen Breyer (centro) e Samuel Alito comparecem a discurso de Trump durante a posse de Brett Kavanaugh (dir.), em 2018
Juízes da Suprema Corte Clarence Thomas (esq.), Ruth Bader Ginsburg (de terno claro), Stephen Breyer (centro) e Samuel Alito assistem a discurso de Trump durante a posse de Brett Kavanaugh (dir.), em 2018 - Brendan Smialowski - 8.set.18/AFP

Antes mesmo da morte de Ginsburg, Trump havia tornado pública uma lista de potenciais candidatos com duas mulheres: Amy Coney Barrett e Barbara Lagoa —juíza conservadora de origem latina que foi considerada em 2018 antes de Trump escolher Brett Kavanaugh.

Barrett, uma católica devota, talvez tenha gerado o maior interesse nos círculos conservadores. Sua nomeação provavelmente provocaria polêmica, já que suas fortes visões religiosas conservadoras levaram grupos de direitos ao aborto a dizer que, se confirmada pelo Senado, ela votaria para anular a histórica decisão da Suprema Corte de 1973, de Roe vs. Wade, que legalizou o aborto em todo o país.

Durante anos, ativistas conservadores buscam obter votos suficientes no tribunal para derrubar o precedente. Durante a campanha de 2016, Trump prometeu nomear juízes conservadores que votariam contra o aborto caso o tema fosse levado novamente à pauta da Suprema Corte.

Ginsburg era considerada a juíza mais à esquerda entre os magistrados do tribunal. Ela morreu na noite de sexta-feira (18), aos 87 anos, de complicações de câncer pancreático após atuar por 27 anos no tribunal.

Sua morte dá a Trump, que busca a reeleição em 3 de novembro, a chance de expandir a maioria conservadora da Suprema Corte de 5 para 6, num total de 9 juízes, em um momento de grande divisão política nos Estados Unidos.

Os democratas ainda estão furiosos com a recusa do Senado republicano em votar a nomeação de Merrick Garland, em 2016. O candidato foi escolhido pelo então presidente Barack Obama para a vaga do juiz conservador Antonin Scalia, que faleceu no mesmo ano.

A votação ocorreria dez meses antes da eleição presidencial de 2016. Segundo os republicanos, por causa da proximidade do pleito, o Senado deveria esperar a escolha do novo presidente antes da nomeação de um novo juiz, o que permitiria que o eleitorado se manifestasse nas urnas antes que a vaga fosse preenchida.

No cenário atual, os democratas têm poucas chances de bloquear a escolha de Trump. Seus colegas republicanos controlam 53 das 100 cadeiras do Senado, e Mitch McConnell, o presidente da Casa, tem dado prioridade máxima às votações de indicações de Trump ao Judiciário federal.

Em um comunicado divulgado na sexta, McConnell afirmou que levaria ao voto do plenário qualquer nome que o presidente apresentasse.

Obama pediu no sábado aos senadores republicanos que honrassem o que ele chamou de princípio "inventado" de 2016.

"Um princípio básico da lei —e da Justiça— é que aplicamos as regras com consistência, e não com base no que é conveniente ou vantajoso no momento", disse Obama. "O Estado de Direito, a legitimidade de nossos tribunais, o funcionamento fundamental de nossa democracia, tudo depende desse princípio básico."

A republicana Susan Collins, senadora pelo Maine, também acha que a indicação não deve acontecer neste momento. "A decisão de uma indicação à Suprema Corte deve ser feita pelo presidente eleito em 3 de novembro", escreveu ela no Twitter.

Além de Kavanaugh, em 2018, Trump nomeou o também conservador Neil Gorsuch em 2017.

O processo de votação da nomeação de Kavanaugh foi particularmente acalorado, pois ele enfrentou acusações de uma professora universitária da Califórnia, Christine Blasey Ford, de que ele a havia agredido sexualmente em 1982, quando os dois eram alunos do ensino médio em Maryland.

Kavanaugh negou as acusações e foi aprovado para a vaga com 50 votos a favor e 48 contra.

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