Descrição de chapéu Eleições EUA 2020

Além de escolher presidente, EUA decidem de aborto a maconha em plebiscitos estaduais

Eleitores dos 50 estados devem votar sobre 120 assuntos diferentes em 3 de novembro

São Paulo

Além de decidir se Donald Trump continua na Casa Branca ou se entrega a Presidência dos Estados Unidos ao democrata Joe Biden, os eleitores americanos precisam votar em uma série de plebiscitos estaduais em 3 de novembro.

Somando todos os estados, são 120 questões sobre assuntos tão diversos quanto mudar a bandeira do Mississippi —para retirar dela um símbolo da escravidão—, descriminalizar o acesso a drogas, proibir o aborto, dar mais espaço a jogos de azar e ampliar os direitos trabalhistas de motoristas e entregadores de aplicativos.

A seguir, um resumo de 13 temas em votação.

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1. Mudança de bandeira

O Mississippi, no sul dos EUA, decidirá se troca a bandeira atual, que inclui o símbolo da antiga Confederação, por uma nova, com uma flor ao centro e a frase "In God We Trust" (Confiamos em Deus). Os confederados lutaram a Guerra Civil dos EUA (1861-1865) para manter a escravidão, e movimentos racistas utilizam a bandeira confederada como símbolo.

A bandeira atual do Mississippi, que inclui representação da bandeira Confederada - Myvector/Adobe
Nova bandeira proposta para o Mississippi, que será aprovada ou rejeitada em plebiscito - Governo do Mississippi via Reuters

2. Fim da escravidão como punição para crimes

Em 12 estados americanos, as Constituições locais ainda autorizam o uso da escravidão e da servidão involuntária (em parte do tempo) como pena para crimes. Não há registros atuais de condenação à escravidão, mas a regra foi usada por décadas para forçar presos a trabalhar em fazendas e na construção de estradas, por exemplo. Nebraska e Utah decidirão se removem esse tipo de punição, como forma de apagar de vez a escravidão de suas leis.


3. Limitar reeleição a 20 anos

No Arkansas, debate-se limitar a duas décadas o tempo máximo em que parlamentares estaduais podem se reeleger de forma contínua. Mas eles poderão voltar a disputar o mesmo cargo após uma pausa de quatro anos.


4. Ampliar ou restringir o voto

Na Califórnia, debate-se a possibilidade de que presos em liberdade condicional possam votar. Já outros estados, como Colorado e Flórida, decidirão sobre enfatizar em suas Constituições que apenas cidadãos dos EUA com mais de 18 anos podem votar. Na prática, ter cidadania americana é requisito para votar, mas poucos estados têm essa exigência prevista na Constituição.


5. Avançar em direitos LGBT

Em Nevada, poderá ser feita uma mudança na Constituição estadual para incluir o casamento entre pessoas de mesmo sexo, prática autorizada pela Suprema Corte desde 2015. Em Utah, eleitores decidirão sobre modificar termos da Constituição estadual considerados sexistas, como escrever "todas as pessoas" em vez de "todos os homens".


6. Proibir o aborto

No Colorado, será votado um veto ao aborto após 22 semanas de gestação. Na Louisiana, a proposta é incluir na Constituição uma emenda para definir que o direito ao aborto não será concedido por leis estaduais. O procedimento é autorizado nos EUA por uma decisão da Suprema Corte, mas como agora há maioria conservadora naquele tribunal, há a possibilidade de revisão desse direito.


7. Incluir educação sexual em escolas públicas

No estado de Washington, será decidido se as escolas públicas terão aulas de educação sexual. Pela proposta, os pais poderão vetar o acesso dos filhos a essa disciplina, se assim quiserem.


8. Considerar caça e pesca como direitos constitucionais

Capturar animais e peixes será considerado um direito constitucional em Utah, caso a medida seja aprovada. A prática, que deverá respeitar alguns limites, será considerada a maneira preferencial para gerenciar a vida selvagem no estado. Atualmente, 22 estados consideram a caça como um direito constitucional.


9. Liberar drogas

Arizona, Dakota do Sul, Montana e Nova Jersey votarão sobre liberar o uso recreativo da maconha. No Mississippi, será decidido o uso da erva para fins medicinais. O Oregon tem proposta mais abrangente: descriminalizar a posse de pequenas quantidades de uma série de drogas, incluindo heroína e cocaína. Os usuários seriam punidos com a multa máxima de US$ 100 (R$ 574) e encaminhados para tratamento.


10. Aumentar taxas sobre cigarros eletrônicos

Colorado e Oregon planejam aumentar impostos sobre o consumo de nicotina, seja em cigarros tradicionais ou eletrônicos. No Colorado, a arrecadação será usada em programas de prevenção ao fumo.


11. Abrir espaço para apostas e jogos de azar

No Colorado, as três cidades onde jogos de azar são permitidos podem passar a ter mais opções de jogos e maior limite de apostas. Maryland fará um plebiscito sobre liberar a prática, e Nebraska avalia autorizar apostas relacionadas a pistas de corrida.


12. Ampliar os direitos trabalhistas de motoristas e entregadores de apps

Na Califórnia, caso a proposição 22 seja aprovada, motoristas de apps como Uber e entregadores de comida passarão a ter alguns direitos, como um salário mínimo por hora e um plano de saúde básico. Eles, no entanto, terão status de prestadores de serviço, e não de funcionários. As companhias fazem campanha pela aprovação da medida, como forma de evitar terem de assumir mais responsabilidades em relação aos trabalhadores.


13. Exigir mandado de busca para acessar informações digitais

Uma proposta em Michigan estabelece que as autoridades só poderão investigar dados pessoais digitais, como conversas, informações de deslocamentos e outros, com um mandado de busca. Assim, as informações no ambiente virtual teriam a mesma proteção que uma casa: um espaço onde a polícia não pode fazer buscas ou entrar sem ter respaldo legal.

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