Caso na Dakota do Sul chama a atenção para debate sobre pena de morte nos EUA

Apoio da população a procedimento e número de execuções caíram no país nas últimas décadas

São Paulo

Cinquenta dias antes da eleição americana, a Folha começou a publicar a série de reportagens “50 estados, 50 problemas”, que se debruça sobre questões estruturais dos EUA e presentes na campanha eleitoral que decidirá se Donald Trump continua na Casa Branca ou se entrega a Presidência a Joe Biden.

Até 3 de novembro, dia da votação, os 50 estados do país serão o ponto de partida para analisar que problemas o próximo —ou o mesmo— líder americano terá de lidar.

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No dia 13 de março de 2000, a pequena Spearfish, na Dakota do Sul, amanheceu com uma notícia trágica: um jovem morador da cidade tinha sido sequestrado, torturado e morto a pedradas por um trio de amigos que estava sob efeito de drogas.

Duas décadas depois, o caso voltou às manchetes neste ano após um dos homens condenados pelo crime recorrer à Suprema Corte dos EUA para tentar adiar sua execução.

Centro de detenção em Terre Haute, no estado de Indiana, onde detento foi executado após condenação a pena de morte pelo sistema federal
Centro de detenção em Terre Haute, no estado de Indiana, onde detento foi executado após condenação a pena de morte pelo sistema federal - Scott Olson - 13.jul.20/Getty Images/AFP

Briley Piper, que à época do assassinato tinha 19 anos, alegou no processo ter sido enganado por seu advogado para confessar o crime e, por isso, sua condenação a morte deveria ser anulada.

Ele pedia que a pena fosse convertida em prisão perpétua, mesma condenação dada a um dos outros participantes do crime —o terceiro, Elijah Paige, foi executado em 2007.

O tribunal rejeitou o pedido, e Piper segue como a única pessoa no corredor da morte na Dakota do Sul, à espera de que a data de sua execução seja marcada. Mesmo assim, a ação conseguiu chamar a atenção outra vez para o debate sobre a pena de morte no país.

O uso do procedimento tem cada vez menos apoio, tanto no sistema criminal quanto entre a população.

Levantamento do Gallup em 1985 apontava que 56% dos americanos defendiam a pena de morte como a condenação mais dura do sistema criminal, contra 34% favoráveis à prisão perpétua. Na última pesquisa, do fim de 2019, os números se inverteram, com 36% a favor da pena de morte, e 60%, da prisão perpétua.

Atualmente, 28 estados permitem a modalidade, mas a maioria deles não aplica o procedimento na prática. Segundo dados do Centro de Informação de Pena de Morte, desde o início de 2019 apenas sete estados de fato realizaram execuções: Dakota do Sul (1 execução), Flórida (2), Missouri (2), Geórgia (4), Alabama (4), Tennessee (4) e Texas (12).

“Devido aos problemas gerados pela pena de morte, cada vez menos promotores buscam essa pena e, quando o fazem, os juízes e os juris costumam não dar a condenação”, explica Rob Warden, professor de direito da Universidade Northwestern.

Além dos estados, crimes federais também podem ser punidos com a pena de morte, mas isso raramente acontece. Entre 1976, quando a Suprema Corte voltou a autorizar o procedimento, e 2019, apenas três execuções federais aconteceram nos EUA, todas no mandato de George W. Bush.

Donald Trump, porém, rompeu com a tradição e anunciou no ano passado que seu governo iria voltar a executar condenados —foram sete desde então. A posição do atual presidente reflete a opinião da maioria dos republicanos, que seguem favoráveis à pena de morte.

Assim, ele já afirmou que, caso reeleito, vai manter a autorização para as execuções federais e indicou que gostaria de ampliar a punição também para traficantes de drogas —por decisão da Justiça, apenas pessoas envolvidas em assassinatos podem receber a pena atualmente.

Já seu adversário na corrida presidencial, Joe Biden, anunciou em junho do ano passado que tinha mudado de posição sobre o assunto. Depois de passar décadas defendendo a pena de morte, o democrata agora afirma que é contra seu uso e anunciou que vai banir as execuções federais se for eleito.

Apesar da posição antagônica dos candidatos, o assunto tem sido deixado de lado na atual disputa. “Durante a campanha, não houve um debate sério ou outro tipo de discussão sobre a pena capital”, resume o advogado Ronald J. Tabak, especialista no assunto.

50 ESTADOS, 50 PROBLEMAS

  1. Minnesota

    Morte de George Floyd em Minnesota escancarou outra vez racismo sistêmico americano

  2. Texas

    Divisa do Texas se tornou ícone da cruzada de Trump contra imigrantes

  3. Indiana

    Rusga com China põe estados rurais como Indiana na linha de tiro da guerra comercial

  4. Missouri

    Caso no Missouri ajudou a pavimentar decisão da Suprema Corte que protege comunidade LGBT

  5. Califórnia

    Califórnia, de moradores de rua e aluguéis caríssimos, espelha problema da habitação nos EUA

  6. Idaho

    Superlotação em prisões de Idaho expõe encarceramento em massa nos EUA

  7. Arizona

    Arizona põe à prova discurso de Trump de destruição dos subúrbios americanos

  8. Colorado

    Legalização federal é pedra no sapato de empresários da maconha no Colorado

  9. Arkansas

    Solidamente republicana, Arkansas facilita venda de armas

  10. Alasca

    Chance de explorar petróleo em reserva ambiental no Alasca opõe modelos de desenvolvimento

  11. Nova York

    Nova York procura saída para déficit bilionário agravado pela pandemia de coronavírus

  12. Flórida

    Flórida se tornou laboratório da postura errática de Trump diante da pandemia

  13. Carolina do Sul

    Briga na Carolina do Sul por estátua de Pantera Negra evidencia onda contra símbolos confederados

  14. Nevada

    Com dados alarmantes, Nevada retrata epidemia da violência doméstica nos EUA

  15. Alabama

    No top 5 de tiroteios em escolas, Alabama alimenta estatística que assombra EUA

  16. Dakota do Norte

    Na Dakota do Norte, indígenas enfrentam pobreza e oleoduto apoiado por Trump

  17. Maryland

    Disputa entre público e privado em Maryland é retrato da educação nos EUA

  18. Havaí

    Relação conturbada dos EUA com Coreia do Norte espalha medo no Havaí

  19. Wisconsin

    Sombra da judicialização paira sobre disputas acirradas em estados como Wisconsin

  20. Virgínia

    Passeata na Virgínia em 2017 deu visibilidade para extremistas da alt-right

  21. Kansas

    Kansas quer levar supressão do voto, trincheira dos direitos civis nos EUA, à Suprema Corte

  22. Carolina do Norte

    Com programa inovador, Carolina do Norte enfrenta problema crônico de acesso à saúde

  23. Oklahoma

    Biden visa aumento salarial a professores e mira demanda de grevistas em Oklahoma

  24. Wyoming

    Wyoming espelha diferenças salariais entre homens e mulheres nos EUA

  25. Iowa

    Confusão nas prévias em Iowa reaviva discussões sobre reforma no sistema eleitoral

  26. Nova Jersey

    Governador de Nova Jersey vive rebote de fake news que tomaram EUA desde 2016

  27. Louisiana

    Louisiana espelha tentativas de estados conservadores de cercear o aborto

  28. Ohio

    Às voltas agora com fentanil, Ohio vê nova alta de mortes por opioides

  29. Delaware

    Berço político de Biden, Delaware é paraíso da evasão de impostos nos EUA

  30. New Hampshire

    New Hampshire vira palco de disputa entre religiosos e defensores do Estado laico

  31. Nebraska

    Taxar bilionários, como o 'oráculo de Nebraska', vira tema de campanha

  32. Utah

    Com 1 caso de fraude em voto por correio desde 2013, Utah derruba tese de Trump

  33. Rhode Island

    Vírus leva desemprego a montanha-russa, e estados como Rhode Island pagam a conta

  34. Massachusetts

    Sonho de universidade de ponta em Massachusetts vira pesadelo de dívida estudantil

  35. Maine

    Baixo índice de crimes violentos deixa Maine fora do radar do discurso de 'lei e ordem'

  36. Novo México

    Novo México enfrenta com terapia aumento do suicídio de crianças e adolescentes

  37. Geórgia

    Prefeita negra na capital da Geórgia é exceção que confirma falta de diversidade na política dos EUA

  38. Illinois

    Berço político de presidentes, Illinois simboliza a corrupção nos EUA

  39. Connecticut

    Com dívida bilionária e alta desigualdade, Connecticut ilustra contradições americanas

  40. Mississippi

    Com 40% de obesos, Mississippi lidera epidemia que deixou de ser combatida sob Trump

  41. Kentucky

    Dependência de carvão no Kentucky reflete percepção distorcida sobre aquecimento global

  42. Virgínia Ocidental

    Crise de empregos faz América grande novamente só uma ilusão na Virgínia Ocidental

  43. Pensilvânia

    Divisões na Pensilvânia viram alegoria perfeita da polarização nos EUA

  44. Vermont

    População idosa de Vermont espelha bomba relógio da previdência americana

  45. Dakota do Sul

    Caso na Dakota do Sul chama a atenção para debate sobre pena de morte nos EUA

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