Com programa inovador, Carolina do Norte enfrenta problema crônico de acesso à saúde

Pandemia que infectou 7,3 milhões nos EUA acentuou discussões sobre atendimento médico

São Paulo

Cinquenta dias antes da eleição americana, a Folha começou a publicar a série de reportagens “50 estados, 50 problemas”, que se debruça sobre questões estruturais dos EUA e presentes na campanha eleitoral que decidirá se Donald Trump continua na Casa Branca ou se entrega a Presidência a Joe Biden.

Até 3 de novembro, dia da votação, os 50 estados do país serão o ponto de partida para analisar com que problemas o próximo —ou o mesmo— líder americano terá de lidar.

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​Imagine um país onde parte da população vive a um passo da ruína financeira porque, se um dia tropeçar e quebrar o pé, terá que se endividar para pagar a conta do hospital.

Bem-vindo aos EUA, uma nação que não tem sistema público de saúde e na qual os planos têm preço proibitivo e não cobrem totalmente diversos tipos de tratamento.

Segundo as últimas estimativas, cerca de 28 milhões de americanos não têm nenhum tipo de seguro de saúde. Ou seja, eles não se encaixam no programa Medicare (que atende quem tem deficiência ou mais de 65 anos), não preenchem os requisitos do Medicaid (direcionado a pessoas com renda muito baixa) e não conseguem pagar um convênio médico —nem têm um empregador que banque o custo.

Broches com mensagem anti-Obamacare distribuídos na Heritage Foundation em Maryland
Broches com mensagem anti-Obamacare distribuídos na Heritage Foundation em Maryland - Gabriella Demczuk - 23.fev.17/The New York Times

Em meio à pandemia que matou 208 mil pessoas e infectou 7,3 milhões nos EUA, entre os quais 410 mil tiveram de ficar internados, o problema do acesso a atendimento médico se tornou ainda mais premente.

Muitos terão sequelas da Covid-19 que exigirão assistência por anos, e outros tantos vão perder seus planos de saúde ao ficarem desempregados na esteira da recessão causada pela crise sanitária.

Segundo pesquisa do Pew Research Center de agosto, 79% dos americanos afirmam que a economia é um tema muito importante para decidir o voto. Acesso à saúde vem na sequência (68%), seguido de indicação para a Suprema Corte (64%), pandemia de Covid-19 (62%) e crimes violentos (59%).

O ex-presidente Barack Obama, em seu governo, tentou solucionar o problema da saúde ao criar a Lei de Tratamento Acessível, conhecido como Obamacare. O plano combina aspectos de mercado e estatais —amplia o número de pessoas de baixa renda cobertas pelo Medicaid e oferece subsídios para indivíduos até determinada faixa de renda comprarem seus seguros em um mercado de convênios.

Também proíbe os planos de saúde de barrarem pacientes com doenças pré-existentes ou adotarem limites no valor da cobertura. Antes da lei, pessoas com diabetes ou câncer viam-se obrigadas a pagar grande parte das despesas médicas mesmo quando tinham convênio, por conta do teto de cobertura.

Para que isso seja economicamente viável às empresas do setor, passou a exigir que a maior parte das pessoas tenha —e pague— um plano de saúde. Como consequência do Obamacare, o número dos americanos não idosos sem plano de saúde caiu de 46,5 milhões em 2010, ano em que a lei foi adotada, para cerca de 27 milhões em 2016. Hoje está em cerca de 28 milhões.

Mas, segundo pesquisa recente da KFF (Kaiser Family Foundation), que divulga informações sobre questões de saúde, a lei ainda é polêmica: 42% das pessoas rejeitam a medida. Muitos são contra o Obamacare porque estão em uma faixa de renda acima da coberta pelo Medicaid e dizem que a regra imposta aos planos para ampliar a cobertura encareceu os convênios de maneira geral.

A exigência de que a maioria dos americanos tenha convênio é a parte mais impopular da lei, principalmente entre republicanos. Muitos consideram a medida um excesso de intervenção do Estado.

O presidente Donald Trump, por meio do Departamento de Justiça, aliou-se a estados governados por republicanos e, em junho, interpelou a Suprema Corte para derrubar a lei, já enfraquecida em seu governo.

A ação será analisada pelo tribunal no dia 10 de novembro —uma semana após a eleição, que ocorre no dia 3. Daí a importância da escolha da magistrada que substituirá a progressista Ruth Bader Ginsburg.

Trump indicou para o posto a juíza conservadora Amy Coney Barrett, que criticou a decisão da Suprema Corte, em 2012, para manter a legislação. O Senado ainda precisa votar a confirmação de Barrett no posto.

O rival de Trump na eleição, Joe Biden, abraçou o tema em sua campanha e argumenta que, caso Barrett seja confirmada no tribunal, será o fim do Obamacare. O problema, argumenta o democrata, é que Trump quer acabar com o Obamacare, mas não propôs nada para colocar no lugar.

Se a Lei de Acesso ao Tratamento for derrubada, cerca de 21 milhões de americanos hoje cobertos pelo Medicaid ou que recebem subsídios para pagar seus convênios médicos deixariam de ter plano de saúde.

Além disso, os cerca de 133 milhões de americanos com doenças pré-existentes poderiam perder seus planos ou ver o preço explodir, segundo levantamento do Congressional Research Service.

Em agosto, Trump decretou a proibição da exclusão ou do aumento no custo dos convênios de pessoas com doenças pré-existentes —mas a ação não tem poder de lei, e ele não esclareceu como irá aplicá-la.

O presidente se limita a prometer algo “muito melhor e mais barato” do que o Obamacare, o que seria “uma grande vitória para os EUA”, conforme escreveu no Twitter recentemente.

Em sua plataforma de campanha, ele oferece propostas vagas para a área, como “colocar pacientes e médicos de volta no controle do sistema de saúde, baixar o custo dos convênios médicos, cobrir todas as doenças pré-existentes”.

Biden promete criar uma opção de convênio médico bancado pelo Estado para as pessoas que não são cobertas pelo Medicaid e não conseguem pagar o plano de saúde com subsídios.

Enquanto o problema não é resolvido, alguns estados americanos tentam adotar programas inovadores. A Carolina do Norte, por exemplo, está implementando o programa “Oportunidades Saudáveis”.

O estado foi um dos 14 que se negaram a expandir a cobertura do Medicaid para população de baixa renda, por decisão da Assembleia Legislativa controlada por republicanos.

Mas o governador democrata conseguiu transformar a derrota em vitória —direcionou parte dos recursos do Medicaid para um programa que investe em segurança alimentar, combate a violência doméstica, auxílio-moradia e transportes, em uma visão mais abrangente da saúde da população.

Também trabalha para eliminar incentivos que os planos de saúde dão para procedimentos médicos desnecessários, o que aumenta o faturamento, e passou a recompensar o valor do atendimento prestado.

50 ESTADOS, 50 PROBLEMAS

  1. Minnesota

    Morte de George Floyd em Minnesota escancarou outra vez racismo sistêmico americano

  2. Texas

    Divisa do Texas se tornou ícone da cruzada de Trump contra imigrantes

  3. Indiana

    Rusga com China põe estados rurais como Indiana na linha de tiro da guerra comercial

  4. Missouri

    Caso no Missouri ajudou a pavimentar decisão da Suprema Corte que protege comunidade LGBT

  5. Califórnia

    Califórnia, de moradores de rua e aluguéis caríssimos, espelha problema da habitação nos EUA

  6. Idaho

    Superlotação em prisões de Idaho expõe encarceramento em massa nos EUA

  7. Arizona

    Arizona põe à prova discurso de Trump de destruição dos subúrbios americanos

  8. Colorado

    Legalização federal é pedra no sapato de empresários da maconha no Colorado

  9. Arkansas

    Solidamente republicana, Arkansas facilita venda de armas

  10. Alasca

    Chance de explorar petróleo em reserva ambiental no Alasca opõe modelos de desenvolvimento

  11. Nova York

    Nova York procura saída para déficit bilionário agravado pela pandemia de coronavírus

  12. Flórida

    Flórida se tornou laboratório da postura errática de Trump diante da pandemia

  13. Carolina do Sul

    Briga na Carolina do Sul por estátua de Pantera Negra evidencia onda contra símbolos confederados

  14. Nevada

    Com dados alarmantes, Nevada retrata epidemia da violência doméstica nos EUA

  15. Alabama

    No top 5 de tiroteios em escolas, Alabama alimenta estatística que assombra EUA

  16. Dakota do Norte

    Na Dakota do Norte, indígenas enfrentam pobreza e oleoduto apoiado por Trump

  17. Maryland

    Disputa entre público e privado em Maryland é retrato da educação nos EUA

  18. Havaí

    Relação conturbada dos EUA com Coreia do Norte espalha medo no Havaí

  19. Wisconsin

    Sombra da judicialização paira sobre disputas acirradas em estados como Wisconsin

  20. Virgínia

    Passeata na Virgínia em 2017 deu visibilidade para extremistas da alt-right

  21. Kansas

    Kansas quer levar supressão do voto, trincheira dos direitos civis nos EUA, à Suprema Corte

  22. Carolina do Norte

    Com programa inovador, Carolina do Norte enfrenta problema crônico de acesso à saúde

  23. Oklahoma

    Biden visa aumento salarial a professores e mira demanda de grevistas em Oklahoma

  24. Wyoming

    Wyoming espelha diferenças salariais entre homens e mulheres nos EUA

  25. Iowa

    Confusão nas prévias em Iowa reaviva discussões sobre reforma no sistema eleitoral

  26. Nova Jersey

    Governador de Nova Jersey vive rebote de fake news que tomaram EUA desde 2016

  27. Louisiana

    Louisiana espelha tentativas de estados conservadores de cercear o aborto

  28. Ohio

    Às voltas agora com fentanil, Ohio vê nova alta de mortes por opioides

  29. Delaware

    Berço político de Biden, Delaware é paraíso da evasão de impostos nos EUA

  30. New Hampshire

    New Hampshire vira palco de disputa entre religiosos e defensores do Estado laico

  31. Nebraska

    Taxar bilionários, como o 'oráculo de Nebraska', vira tema de campanha

  32. Utah

    Com 1 caso de fraude em voto por correio desde 2013, Utah derruba tese de Trump

  33. Rhode Island

    Vírus leva desemprego a montanha-russa, e estados como Rhode Island pagam a conta

  34. Massachusetts

    Sonho de universidade de ponta em Massachusetts vira pesadelo de dívida estudantil

  35. Maine

    Baixo índice de crimes violentos deixa Maine fora do radar do discurso de 'lei e ordem'

  36. Novo México

    Novo México enfrenta com terapia aumento do suicídio de crianças e adolescentes

  37. Geórgia

    Prefeita negra na capital da Geórgia é exceção que confirma falta de diversidade na política dos EUA

  38. Illinois

    Berço político de presidentes, Illinois simboliza a corrupção nos EUA

  39. Connecticut

    Com dívida bilionária e alta desigualdade, Connecticut ilustra contradições americanas

  40. Mississippi

    Com 40% de obesos, Mississippi lidera epidemia que deixou de ser combatida sob Trump

  41. Kentucky

    Dependência de carvão no Kentucky reflete percepção distorcida sobre aquecimento global

  42. Virgínia Ocidental

    Crise de empregos faz América grande novamente só uma ilusão na Virgínia Ocidental

  43. Pensilvânia

    Divisões na Pensilvânia viram alegoria perfeita da polarização nos EUA

  44. Vermont

    População idosa de Vermont espelha bomba relógio da previdência americana

  45. Dakota do Sul

    Caso na Dakota do Sul chama a atenção para debate sobre pena de morte nos EUA

  46. Washington

    Washington desafia barreiras de Trump para acolhimento a refugiados

  47. Michigan

    Michigan simboliza falha de Trump em promessa de recuperar empregos industriais

  48. Tennessee

    Conservador, Tennessee retrata a força dos grupos de ódio nos EUA

  49. Montana

    'Deserto de creches', Montana é caso extremo de crise silenciosa nos EUA

  50. Oregon

    Envio de tropas federais ao Oregon catalisou crises de 2020 em torno de Trump

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