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Comitê dribla boicote e aprova indicação de ultraconservadora à Suprema Corte dos EUA

Com 12 votos a 0, republicanos fazem cronograma de nomeação avançar a 12 dias da eleição presidencial

Washington | Reuters

O Comitê Judiciário do Senado americano aprovou, nesta quinta-feira (22), o nome da juíza Amy Coney Barrett, indicada pelo presidente Donald Trump, para ocupar uma vaga na Suprema Corte dos EUA.

A decisão abre caminho à votação no plenário da Casa, na segunda (26), que deve confirmá-la no cargo.

A pouco mais de uma semana da eleição presidencial, a discussão em torno da provável nova ocupante da cadeira deixada por Ruth Bader Ginsburg, ícone progressista da Justiça americana, morta em setembro aos 87 anos, ganha contornos políticos mais acentuados.

Por 12 votos a 0, os republicanos avançaram no cronograma de aprovação ao ignorar o boicote organizado pelos democratas —os dez senadores da oposição que completam os 22 assentos do Comitê Judiciário se recusaram a participar da votação.

A juíza Amy Coney Barrett, indicada por Trump para a Suprema Corte dos EUA, durante reunião com senadores no Capitólio - Leigh Vogel - 21.out.20/Reuters

O boicote visava obstruir ou adiar a nomeação de Barrett, contestada pelos democratas por ser muito próxima da eleição, marcada para 3 de novembro, e por ignorar precedente durante o governo Obama.

Em 2016, os republicanos também tinham maioria no Senado e impediram o democrata de indicar Merrick Garland à Suprema Corte. A justificativa era de que aquele era um ano eleitoral e que a escolha do novo juiz deveria ser feita pelo próximo presidente. À época, faltavam nove meses para o pleito.

A estratégia republicana funcionou. Trump venceu a eleição, o partido manteve o controle do Senado e, assim, conseguiu aprovar o nome do juiz conservador Neil Gorsuch para a vaga aberta.

Desta vez, Trump indicou Barrett a pouco mais de um mês das eleições em que tentará conquistar um novo mandado na Casa Branca enfrentando o ex-vice de Obama, Joe Biden.

O boicote dos democratas foi visto como uma resposta às críticas de membros da ala mais à esquerda do partido que acusam congressistas mais moderados de darem legitimidade ao processo de indicação.

Não houve mudança no calendário, mas a medida de protesto obrigou os parlamentares republicanos a contornarem as regras de votação no comitê. "Não estamos dando o quórum que precisam. As regras exigem isso", disse, horas antes da votação, o líder da minoria no Senado, Chuck Schumer.

Segundo as regras a que Schumer se referiu, ao menos 9 dos 22 membros do Comitê Judiciário devem estar presentes nas votações, incluindo dois senadores do partido minoritário —neste caso, o Democrata.

Para legitimar a votação, entretanto, os republicanos recorreram a outra regra que se sobrepõe à do comitê. A norma diz que "nenhuma medida, assunto ou recomendação deve ser relatada por qualquer comissão a menos que a maioria da comissão esteja fisicamente presente".

Como o partido de Trump ocupa 12 das 22 cadeiras do comitê, o boicote dos democratas, segundo essa norma, não foi capaz de impedir o andamento da votação.

"A maioria do Senado está conduzindo o processo mais apressado, mais partidário e menos legítimo na longa história das indicações para a Suprema Corte", afirmou Schumer após a decisão. Lindsey Graham, senador republicano que preside o comitê, disse que os democratas fizeram uma escolha ao decidirem não votar a nomeação de Barrett. Para ele, a decisão desta quinta representa um "momento histórico".

No Twitter, Trump comemorou a aprovação dizendo que este é "um grande dia para a América".

O processo, entretanto, ocorreu sob protestos dentro e fora do edifício Dirksen, onde os senadores estavam reunidos na capital americana. Embora os democratas não tenham participado da votação, seus assentos foram ocupados por fotos de pessoas que podem ser afetadas se a Suprema Corte, com o voto de Barrett, derrubar o Affordable Care Act, lei que instituiu o Obamacare.

O programa, criado em 2010, é responsável por ampliar a cobertura de saúde para pessoas que nunca tiveram seguro. Tem sido, entretanto, alvo de críticas de Trump, que tenta revogá-lo há anos, e pode ser um dos primeiros alvos de decisões de Barrett como magistrada na Suprema Corte.

Do lado de fora do Dirksen, mulheres carregavam placas onde se lia "Trump e Pence: Fora Agora!", nomeando o líder republicano e seu vice-presidente. As ativistas estavam vestidas como as personagens do livro "O Conto da Aia", escrito por Margaret Atwood e adaptado para uma premiada série de TV. A obra retrata um futuro totalitário em que as mulheres são subjugadas e servem apenas para procriar.

As mulheres com vestes vermelhas também se reuniram para protestar em frente ao prédio da Suprema Corte, no qual um grupo de jovens se manifestava a favor da indicação da magistrada conservadora.

Com Barrett na Suprema Corte, a mais alta instância da Justiça americana passará a ter ampla maioria conservadora (6 a 3), o que o campo progressista considera uma ameaça de retrocesso em relação a conquistas de direitos civis históricos.

Como juíza no tribunal de apelações responsável por decisões nos estados de Illinois, Indiana e Wisconsin, Barrett deixou um rastro de votos conservadores, principalmente em questões relacionadas a direitos civis, como a legislação sobre aborto e acesso a armas.

Segundo modelo desenvolvido por pesquisadores da Universidade de Virgínia, votos da juíza no tribunal indicam que ela tem de 87% a 95% de probabilidade de tomar decisões consideradas conservadoras.

Como o partido de Trump atualmente ocupa 53 das 100 cadeiras do Senado, Barrett deve ser aprovada sem grandes dificuldades. A confirmação também deve ser explorada pelo presidente como forma de acenar à sua base e tentar reverter a desvantagem apontada pelas pesquisas.

Biden, por sua vez, disse também nesta quinta que, caso eleito presidente, irá criar uma comissão bipartidária para estudar mudanças na Suprema Corte. "Pedirei a eles que, em 180 dias, ofereçam recomendações de como reformar o sistema judicial, porque ele está fora de sintonia", afirmou o democrata à emissora CBS, em uma entrevista que será exibida na íntegra no próximo domingo (25).

Líder nas pesquisas, o democrata tem evitado responder se apoia o aumento do número de juízes da Corte, de modo a aumentar o número de progressistas e equilibrar a balança com os conservadores, posição defendida por uma ala do Partido Democrata.

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