Deputado é condenado à prisão por usar símbolo nazista na Eslováquia

Se veredito for confirmado pela Suprema Corte, parlamentar será primeiro a ser preso no país europeu

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Bruxelas

O deputado Marian Kotleba, líder do partido de extrema direita Partido Popular Nossa Eslováquia (LSNS), foi condenado na segunda (12) a quatro anos e quatro meses de prisão pelo uso de símbolos nazistas.

Foi a primeira vez que um tribunal da Eslováquia condenou um parlamentar à prisão. Kotebla, 43, recorreu à Suprema Corte; se o veredito for confirmado, perderá também o mandato.

O episódio que levou à condenação do deputado aconteceu em 2017, numa comemoração do aniversário de fundação do Estado eslovaco fascista (1939-1945), na cidade de Banska Bystrica, no centro do país.

O deputado Marian Kotleba, líder do partido de extrema direita Partido Popular Nossa Eslováquia, condenado a quatro anos de prisão pelo uso de símbolos nazistas
O deputado Marian Kotleba, líder do Partido Popular Nossa Eslováquia, condenado a quatro anos de prisão pelo uso de símbolos nazistas - Reprodução

Kotleba distribuiu a famílias de baixa renda cheques de 1.488 euros (cerca de R$ 9.200). O problema não estava no valor em si, mas no fato de que os algarismos formam símbolos nazistas usados de forma intencional, segundo o entendimento da Justiça eslovaca.

O 14 faz referência a uma saudação de 14 palavras criada pelo supremacista branco David Lane e usada como grito de guerra por extremistas racistas: "Devemos assegurar a existência de nosso povo e um futuro para as crianças brancas".

O 88 simboliza a saudação nazista "Heil Hitler" (salve Hitler), porque o H é a 8ª letra do alfabeto.

O tribunal considerou Kotleba culpado de agir para suprimir direitos e liberdades fundamentais. Em sua defesa, o deputado afirmou que o número era uma coincidência e leu uma lista de produtos que têm os mesmos algarismos.

A decisão na Eslováquia ocorre seis dias depois da condenação, na Grécia, do partido neonazista Amanhecer Dourado, em julgamento considerado um dos mais importantes da história política do país.

O partido foi declarado "organização criminosa", e seus líderes podem ser condenados a penas severas.

Na Eslováquia, Kotleba já defendeu publicamente que muçulmanos sejam expulsos e quer a saída do país da Otan, aliança militar entre países europeus e norte-americanos. Também é conhecido por atacar os ciganos em seus discursos e por promover marchas de seu partido com uniformes pretos semelhantes ao da milícia eslovaca que apoiava o nazismo na Segunda Guerra Mundial.

A cidade do evento que levou à condenação do parlamentar, Banska Bystrica, também está ligada à história da Segunda Guerra, mas como símbolo de luta contra os nazistas.

Foi de lá que partiu o chamado Levante de 1944, insurreição armada contra o governo colaboracionista. A coluna foi derrotada dois meses depois, mas a guerrilha se manteve até o final do conflito.

O partido de Kotleba surpreendeu ao receber 8% dos votos nas eleições parlamentares de 2016 (14 dos 150 assentos na Câmara). Promotores tentaram bani-lo por extremismo, mas o pedido foi rejeitado pela Suprema Corte. Em fevereiro deste ano, outra vez com 8%, o LSNS foi o quarto partido mais votado nas eleições parlamentares eslovacas, elegendo 17 deputados.

Monumento à resistência contra a ocupação nazista na Eslováquia durante a Segunda Guerra
Monumento à resistência contra a ocupação nazista na Eslováquia durante a Segunda Guerra - Samuel Kubani - 28.ago.12/AFP

A agremiação foi formada depois que o partido neofascista União Eslovaca - Partido Nacional foi dissolvido em 2006 pela Suprema Corte, que o considerou anticonstitucional. Kotleba liderou a migração de seus membros para um partido nanico já registrado e, em 2010, adotou o atual nome.

Nos últimos anos, segundo a mídia eslovaca, o LSNS atenuou o discurso de ódio, adotando slogans como "lei e ordem" e "defesa dos eslovacos decentes" contra o que chama de "perigo do liberalismo de imigração" patrocinado pela União Europeia.

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