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Em livro, cientista político alerta para erosão gradual e silenciosa da democracia

Polonês Adam Przeworski afirma que sociedade precisa reagir a autoritarismo furtivo antes que seja tarde demais

São Paulo

No prefácio da edição brasileira de “Crises da Democracia”, o polonês Adam Przeworski lamenta não ter incluído o Brasil na obra. “O Brasil não aparece neste livro como um país onde a democracia possa estar em crise. Isso acontece porque, quando redigi sua versão original, eu acreditava firmemente na solidez das instituições políticas brasileiras.”

O livro foi publicado nos EUA em setembro de 2019. Fosse hoje, o respeitado cientista político da New York University, autor de importantes estudos sobre a democracia, teria inserido o país no rol dos que enfrentam o que ele chama de “autoritarismo furtivo”, ao lado de Hungria, Índia, Polônia, Venezuela, Turquia, e, em menor grau, Estados Unidos.

O cientista político polonês Adam Przeworski durante seminário em São Paulo
O cientista político polonês Adam Przeworski durante seminário em São Paulo - Marlene Bergamo - 14.mai.19/Folhapress

No autoritarismo furtivo, tal como em qualquer governo autocrático, os governantes tentam “incapacitar possíveis resistências, que variam caso a caso, mas costumam incluir os partidos de oposição, o sistema judicial e a mídia, bem como as ruas”.

Nesse autoritarismo dissimulado, no entanto, não há mudanças abruptas, não se destacam “um cabo e um soldado” para fechar o Supremo Tribunal Federal, não se cassam direitos políticos de opositores nem se planta um censor nas Redações dos jornais.

Em vez disso, os aspirantes a autocratas tentam se perpetuar no poder usando instrumentos do próprio regime democrático, o que confere a eles verniz de legitimidade.

Há ações incrementais, como mudanças de fórmulas eleitorais, novas exigências para poder votar, intimidação da oposição e imposição de restrições a ONGs, além de transferência de poder do Legislativo para o Executivo, restrição da independência do Judiciário, uso de referendos para superar barreiras institucionais, reformas constitucionais, aparelhamento partidário da máquina estatal e pressão jurídica e financeira sobre a mídia.

“Se acontecer aqui, não vai acontecer de uma vez... Cada passo poderá até ser ofensivo, mas não alarmante... Não haverá um ponto único e cataclísmico em que as instituições democráticas sejam demolidas... Os passos rumo ao autoritarismo nem sempre serão claramente ilegais”, escreve Przeworski, citando um advogado constitucionalista que analisa a situação nos EUA.

“É difícil identificar um ponto de inflexão em meio aos acontecimentos: nenhuma nova lei, decisão ou transformação isolada parece suficiente para fazer soar o alarme; só depois que acontece é que percebemos que a linha que separa a democracia liberal de uma democracia falsa foi atravessada: momentos decisivos não são vistos como tais quando vivemos neles”, diz outro advogado citado no livro.

Przeworski analisa democracia e eleições há décadas. É autor de estudos que mostraram que a probabilidade de sobrevivência da democracia aumenta acentuadamente quando a renda per capita do país é alta. Também mostrou que o crescimento econômico é muito mais lento em países não democráticos, desfazendo o mito de que ditaduras são benéficas para a economia.

Dentro da safra recente de livros que analisam o enfraquecimento da democracia, e, em certos casos, preveem o fim desse sistema, o de Przeworski é o que mais se dedica a tentar entender as causas para a ascensão do autoritarismo furtivo e a apontar que, na verdade, esse quadro é um sintoma de que o sistema atual tem falhado em suprir as necessidades das pessoas.

O principal combustível do declínio democrático, segundo o cientista político, é a estagnação da renda e o aumento da desigualdade, que leva a um desgaste na crença do progresso material. As pessoas ficam desiludidas, certas de que seus filhos estão em pior situação financeira do que elas estavam.

A polarização profunda e a crescente hostilidade entre grupos ideológicos diferentes são outros fatores importantes. “As vitórias de Bolsonaro e Trump mostram que, quando estão desesperadas, como pacientes terminais, as pessoas vão atrás de qualquer remédio, agarram-se a sejam quais forem as possibilidades de salvação. Mesmo quando oferecidas por impostores que vendem curas milagrosas”, escreve Przeworski.

Ele também aponta para sinais importantes do retrocesso democrático: rápido desgaste das legendas tradicionais, com fragmentação partidária; avanço de siglas e atitudes xenofóbicas, racistas e nacionalistas, além do declínio do apoio à democracia em pesquisas de opinião pública.

O prognóstico não é animador. Se as pessoas não se derem conta rapidamente de que há uma escalada autoritária, ela pode se tornar irreversível. À medida que esse processo avança gradualmente, a oposição fica impossibilitada de ganhar eleições —ou de assumir, se ganhar; as instituições não conseguem atuar como freios e contrapesos ao Poder Executivo, e imprensa e protestos são reprimidos.

Segundo Przeworski, isso ocorreu na Turquia sob o AKP e o presidente Recep Tayyip Erdogan, na Venezuela sob Hugo Chávez e Nicolás Maduro, na Hungria sob o Fidesz, partido do primeiro-ministro Viktor Orbán, na Polônia sob o PiS (Partido da Lei e Justiça), na Índia sob o premiê Narendra Modi e nos Estados Unidos sob o presidente Donald Trump.

“A não ser que o povo reaja desde o início contra atos do governo que possam ter efeito cumulativo no desgaste da democracia, ela irá se desmanchando aos poucos”, diz. Fica o alerta.

Crises da Democracia

Autor: Adam Przeworski. Preço: R$ 74,90 (272 págs.). Editora: Zahar. Tradução: Berilo Vargas.

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