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Eleições EUA 2020 Folhajus

Juiz novato é 1º a votar no STF e cuida do lanche na Suprema Corte dos EUA

Confirmação de Kassio Nunes e Amy Coney Barrett expõe diferenças entre tribunais brasileiro e americano

Juliana Cesario Alvim

Doutora e mestre pela Uerj, com LLM pela Yale Law School, é professora da Faculdade de Direito da UFMG

No intervalo de uma semana, Kassio Nunes Marques e Amy Coney Barrett foram confirmados como ministros das supremas cortes de Brasil e Estados Unidos. Os dois processos apresentaram semelhanças. Daqui para frente, têm diferenças significativas.

Ambos foram processos apressados. Donald Trump indicou Barrett poucos dias depois da morte de Ruth Bader Ginsburg e às vésperas do fechamento de uma eleição que corre o risco de perder. Jair Bolsonaro apresentou seu indicado antes mesmo da cadeira de Celso de Mello ficar vaga.

Kassio Nunes e Barrett substituem ministros respeitados internamente e alinhados com pautas progressistas. Os dois têm 48 anos e passam a ser os integrantes mais jovens de suas respectivas cortes, depois de ocuparem cargos na magistratura por indicação política. Poderão exercer seus mandatos por décadas: o de Barrett irá até quando sua saúde permitir, o de Kassio Nunes, até os 75.

As semelhanças param por aí. Barrett, abertamente conservadora e religiosa, foi aprovada no Senado por maioria apertada. Kassio Nunes, ambíguo em muitas de suas posições, passou com facilidade.

Não se sabe até quando Barrett será a novata em seu tribunal, já Kassio Nunes ocupará a posição por pouco tempo: até a aposentadoria de Marco Aurélio em 2021. Barrett não será necessariamente presidente da corte, que nos EUA é um cargo vitalício. Já Kassio Nunes deve ocupar a cadeira em cerca de dez anos, seguindo a rotatividade do STF.

Como recém-ingresso, Kassio Nunes é o primeiro a votar. Nos EUA, além de serem os últimos a se manifestarem nas reuniões entre os ministros, os calouros da mais alta corte são responsáveis por tomar notas, providenciar o lanche do grupo e abrir a porta da sala em que ocorrem as deliberações secretas.

Barrett passa a integrar um tribunal que atua colegiadamente. Só será relatora de um caso quando este lhe for atribuído pelo mais antigo ou presidente, depois de formada a maioria vencedora. Mas será fundamental em consolidação de maioria conservadora para reverter posicionamentos sobre aborto e o Obamacare. E decisiva em eventual impugnação das eleições promovida por Trump.

Kassio Nunes, por sua vez, ingressa em uma corte com muitos poderes individuais e sem maiorias tão definidas. Como relator, herdará o acervo de Celso de Mello (desfalcado, contudo, do inquérito que investiga Bolsonaro e o ex-ministro Sergio Moro, já redistribuído a Alexandre de Moraes). E ocupará sua cadeira na turma responsável pelos casos da Lava Jato e do foro privilegiado concedido ao senador Flávio Bolsonaro.

Se há pontos de convergência nas nomeações de Barrett e Kassio Nunes, o funcionamento das cortes que integrarão tem diferenças expressivas. Resta saber qual será o impacto que cada um dos ministros terá em cada uma delas.

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