Peter Cahill, um juiz do estado de Minnesota, rejeitou a acusação de homicídio de terceiro grau —quando o assassinato ocorre durante um ato eminentemente perigoso, mas sem intenção de matar—, contra o ex-policial de Minneapolis Derek Chauvin, de acordo com uma decisão publicada nesta quinta-feira (22).
O ex-oficial foi um dos responsáveis pela morte de George Floyd, cujo pescoço foi pressionado pelo joelho de Chauvin por quase nove minutos. A cena, gravada por uma testemunha e rapidamente compartilhada em todo o mundo, gerou uma grande onda de manifestações contra a violência policial e o racismo.
O magistrado, do condado de Hennepin, disse que procuradores não tinham uma causa para implicar o ex-policial em homicídio do terceiro grau, mas, manteve a denúncia, mais grave, de homicídio de segundo grau —quando há a intenção de matar, mas sem premeditação—, o que pode levar a décadas de prisão.
Na decisão, o juiz descreveu em detalhes como o ex-policial usou seu joelho para pressionar o pescoço e o rosto de Floyd "no implacável concreto da avenida Chicago", em Minneapolis, mesmo depois de a vítima dizer que não conseguia respirar e perder a consciência.
O governador de Minnesota, Tim Walz, acionou a Guarda Nacional como uma "medida de precaução" após a decisão, que, segundo o político, marca "um passo positivo em direção à justiça para George Floyd".
O juiz também manteve acusações contra outros três policiais —Thomas Lane, J. Alexander Kueng e Tou Thao— por alegado auxílio e cumplicidade no assassinato. Kueng e Lane ajudaram a segurar Floyd no chão, apontou Cahill, enquanto Thao manteve um grupo de pessoas que assistia à cena a distância.
Chauvin, 44, foi libertado no começo do mês após pagar fiança de US$ 1 milhão (R$ 5,62 milhões). Ele deixou a cadeia sob condição de não voltar a trabalhar em segurança pública e de não se aproximar da família de Floyd. Também terá de abrir mão de suas licenças para usar armas de fogo.
Registros do tribunal indicam que ele usou uma agência de fiança para pagar pela libertação. De acordo com o jornal The Washington Post, parentes não identificados do ex-policial lançaram uma campanha de arrecadação online em setembro para levantar o valor necessário para a liberação.
A iniciativa, no entanto, naufragou, uma vez que campanha reuniu menos de US$ 4.000 (R$ 22.450). O ex-oficial também enfrenta acusações de evasão fiscal estadual, e o valor declarado pelo trabalho como segurança, fora da polícia, não ultrapassou US$ 95 mil (R$ 533 mil).
Segundo a agência de notícias Associated Press, ao longo de 19 anos de carreira, Chauvin foi alvo de quase 20 queixas formais e duas cartas de reprimenda. A maioria foi arquivada. Ele e os outros três ex-agentes que participaram da ação que matou Floyd —e foram indiciados como cúmplices— devem ser julgados em março. Se for condenado, Chauvin pode pegar até 40 anos de prisão pelo homicídio.
Floyd, um ex-segurança e pai de três filhos, foi abordado por quatro agentes depois de o atendente de uma loja acionar a polícia acusando-o de tentar usar uma nota falsa de US$ 20 para comprar cigarros.
O vendedor pediu o produto de volta, "mas ele não queria e estava sentado sobre o carro porque estava terrivelmente bêbado e não se controlava", disse o lojista, segundo transcrição do telefonema à polícia.
Os documentos de defesa dizem que os policiais encontraram Floyd em um carro azul estacionado, com dois passageiros. Logo chegaram unidades da polícia, e os policiais tentaram colocá-lo em uma viatura, mas ele resistiu. "O senhor Floyd não entrou no carro voluntariamente e lutou com os policiais, caindo de propósito, dizendo que não ia entrar no carro e se recusando a ficar de pé", segundo a defesa.
Durante a abordagem policial, ele teve o pescoço prensado no chão por Chauvin, durante 8 minutos e 46 segundos. Pessoas que passavam na rua filmaram a cena, e um vídeo viralizou nas redes sociais.
Chauvin ignorou não só os avisos de Floyd de que não estava conseguindo respirar como os apelos das testemunhas, que apontavam uso excessivo de força. A frase dita por Floyd enquanto era imobilizado, "eu não consigo respirar", virou lema dos protestos que tomaram as ruas nos dias seguintes.
Floyd foi socorrido e morreu uma hora depois da abordagem, segundo os dados oficiais.
Os quatro policiais foram demitidos assim que o caso veio à tona. Além de Chauvin, os outros três agentes já haviam sido libertados sob fiança.
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