A Justiça boliviana anulou nesta segunda-feira (26) a ordem de prisão emitida contra o ex-presidente Evo Morales, que vive com status de refugiado na Argentina. Ele é alvo de processos judiciais que o acusam de terrorismo por estimular protestos violentos durante a crise que levou à sua renúncia, no fim de 2019.
A decisão foi anunciada três dias depois de a apuração oficial confirmar a vitória avassaladora de Luis Arce, candidato do MAS (Movimento ao Socialismo), partido de Evo, nas eleições presidenciais.
A ordem contra o líder indígena foi derrubada porque "desrespeitava seus direitos, basicamente o direito à defesa, já que ele não foi devidamente convocado [à Justiça]", afirmou ao canal de TV Unitel o juiz Jorge Quino, presidente do Tribunal de Justiça de La Paz.
O Ministério Público, responsável pelas acusações contra o ex-presidente, solicitou a prisão preventiva outra vez. Evo responde ainda a processo por suposta fraude no processo eleitoral do ano passado.
Com a vitória de seu partido nas eleições, o ex-mandatário disse que pretende voltar à Bolívia, mas ainda não sabe quando. "Pedem que eu volte no dia 11 de novembro, porque saí [do país] no dia 11 de novembro [de 2019]. É muito simbólico, mas repito, não está definido", disse à agência de notícias AFP.
Também descartou participar do novo governo. "Continuarei como dirigente sindical enquanto permitirem. Vou me dedicar à agricultura. Estou fazendo reuniões por telefone para ter tanques para criação de peixes. O tambaqui está na moda. Colegas que criam peixes tambaqui estão ganhando muito bem."
O líder boliviano, que comandou o país por 13 anos, renunciou após pressão das Forças Armadas e de protestos populares. Em seguida, deixou a Bolívia às pressas. Depois de passar algumas semanas no México, foi para a Argentina, onde foi recebido pelo governo de Alberto Fernández.
Na sexta (23), Evo disse que a confirmação da vitória de Arce, que atuou como ministro da Economia durante seu governo, era "a maior prova de que não houve fraude" no pleito de 2019.
"Aqueles que denunciaram têm a obrigação de retirar essas denúncias. Deve-se colocar em liberdade todas as pessoas presas injustamente por esse motivo", escreveu o ex-presidente no Twitter.
Horas depois da oficialização do resultado, o ex-presidente viajou a Caracas, na Venezuela, onde se encontrou com o ditador Nicolás Maduro.
No domingo (25), a Justiça boliviana também anulou a ordem de prisão contra Héctor Arce, ex-ministro da Justiça de Evo, que está refugiado na embaixada mexicana em La Paz há 11 meses.
Ele era investigado por crime de fraude eleitoral devido à suposta manipulação de informações sobre o processo em 2019. A defesa de Héctor conseguiu reverter a decisão baseada no argumento de que o ex-ministro não foi notificado e que os advogados não tiveram acesso à investigação, o que seria uma violação de direitos constitucionais.
Além de Héctor, outros quatro ex-ministros e dois ex-funcionários do governo de Evo, acusados de fraude eleitoral, sedição e terrorismo, foram acolhidos pela embaixada mexicana, onde aguardam um salvo-conduto que lhes permitam deixar o país.
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