Kansas quer levar supressão do voto, trincheira dos direitos civis nos EUA, à Suprema Corte

Leis que dificultam acesso ao sistema eleitoral acabam por desestimular ida de negros, latinos e pobres às urnas

São Paulo

Cinquenta dias antes da eleição americana, a Folha começou a publicar a série de reportagens “50 estados, 50 problemas”, que se debruça sobre questões estruturais dos EUA e presentes na campanha eleitoral que decidirá se Donald Trump continua na Casa Branca ou se entrega a Presidência a Joe Biden.

Até 3 de novembro, dia da votação, os 50 estados do país serão o ponto de partida para analisar com que problemas o próximo —ou o mesmo— líder americano terá de lidar.

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Se batesse hoje na porta do Mágico de Oz, Dorothy teria de pedir algo mais do que voltar para seu Kansas natal: a garantia de que poderia votar.

Lá se vão 120 anos desde que L. Frank Baum criou a personagem mais famosa do Kansas em um livro que, segundo historiadores, é uma alegoria do sistema político-financeiro americano. O alijamento político popular que ele critica na obra, porém, não deixou de ser um problema.

Voluntário de evento para ajudar eleitores a se registrarem para participar da eleição
Voluntário de evento para ajudar eleitores a se registrarem para participar da eleição - Megan Jelinger - 21.set.20/AFP

O estado, um retângulo com quase 3 milhões de habitantes encravado no centro dos EUA, pediu recentemente à Suprema Corte que reconsidere a decisão de uma juíza federal, referendada por um tribunal de apelações, de que é inconstitucional cobrar prova de cidadania dos eleitores.

Se o máximo tribunal americano acatar o caso, estará em jogo aquilo que é considerado por estudiosos a trincheira atual dos direitos civis, a “supressão de voto” —quando se criam leis e regras que dificultam o acesso ao sistema eleitoral por determinado grupo social (geralmente negros, latinos e pobres) e acabam por impedir ou desestimular sua ida às urnas.

Não por coincidência, o mecanismo tem sido mais usado por políticos republicanos em estados onde esses grupos se alinham ao Partido Democrata. O voto nos EUA não é obrigatório, e fazer com que o eleitor chegue à urna é tão importante quanto convencê-lo a escolher determinado candidato.

Flashback: de 2013 a 2018, o Kansas manteve uma lei que exigia de quem quisesse se registrar como eleitor tivesse de apresentar uma prova documental de cidadania, como certidão de nascimento ou passaporte.

Em um país sem um equivalente ao RG, esses são documentos que muita gente não tem ou não guarda, sobretudo os mais pobres. A lei federal pede um documento mais trivial, como a carteira de motorista, e encarrega os serviços públicos de localizar o eleitor nos registros de cidadãos.

Para o Kansas, isso não é o suficiente.

O caso levado à Suprema Corte é o ápice da campanha do ex-secretário de Estado local Kris Kobach, um advogado, ativista e político republicano apontado pelo New York Times como homem que alimentou a obsessão do presidente Donald Trump por fraude eleitoral.

Tão atraente quanto infundada, a ideia de que eleitores-fantasmas, imigrantes em situação irregular e pessoas com registro eleitoral duplicado possam fraudar o sistema tem alimentado, nas duas últimas décadas, políticas de cerceamento do voto em ao menos 17 estados, no que juízes veem como violação da 14ª emenda constitucional, que garante a proteção da lei para todos os americanos por igual.

Exigir documentos pouco acessíveis é hoje a forma mais recorrente de dificultar o voto, mas na lista de truques entram mudar a seção eleitoral sem avisar; designar ao eleitor um local para votar distante de sua residência e sem acesso a transporte público, tornando a tarefa custosa; ou simplesmente omitir nomes da lista de eleitores.

São versões modernas de uma época em que escravos libertados não podiam votar, cujo eco mais forte é o anacrônico Colégio Eleitoral. O alijamento as retroalimenta, fazendo com que prevaleçam em brechas da lei 60 anos após o fim do segregacionismo e no imaginário coletivo dos estados do Sul e do Meio-Oeste americano onde cidadãos negros dizem não acreditar que seu voto possa mudar algo.

50 ESTADOS, 50 PROBLEMAS

  1. Minnesota

    Morte de George Floyd em Minnesota escancarou outra vez racismo sistêmico americano

  2. Texas

    Divisa do Texas se tornou ícone da cruzada de Trump contra imigrantes

  3. Indiana

    Rusga com China põe estados rurais como Indiana na linha de tiro da guerra comercial

  4. Missouri

    Caso no Missouri ajudou a pavimentar decisão da Suprema Corte que protege comunidade LGBT

  5. Califórnia

    Califórnia, de moradores de rua e aluguéis caríssimos, espelha problema da habitação nos EUA

  6. Idaho

    Superlotação em prisões de Idaho expõe encarceramento em massa nos EUA

  7. Arizona

    Arizona põe à prova discurso de Trump de destruição dos subúrbios americanos

  8. Colorado

    Legalização federal é pedra no sapato de empresários da maconha no Colorado

  9. Arkansas

    Solidamente republicana, Arkansas facilita venda de armas

  10. Alasca

    Chance de explorar petróleo em reserva ambiental no Alasca opõe modelos de desenvolvimento

  11. Nova York

    Nova York procura saída para déficit bilionário agravado pela pandemia de coronavírus

  12. Flórida

    Flórida se tornou laboratório da postura errática de Trump diante da pandemia

  13. Carolina do Sul

    Briga na Carolina do Sul por estátua de Pantera Negra evidencia onda contra símbolos confederados

  14. Nevada

    Com dados alarmantes, Nevada retrata epidemia da violência doméstica nos EUA

  15. Alabama

    No top 5 de tiroteios em escolas, Alabama alimenta estatística que assombra EUA

  16. Dakota do Norte

    Na Dakota do Norte, indígenas enfrentam pobreza e oleoduto apoiado por Trump

  17. Maryland

    Disputa entre público e privado em Maryland é retrato da educação nos EUA

  18. Havaí

    Relação conturbada dos EUA com Coreia do Norte espalha medo no Havaí

  19. Wisconsin

    Sombra da judicialização paira sobre disputas acirradas em estados como Wisconsin

  20. Virgínia

    Passeata na Virgínia em 2017 deu visibilidade para extremistas da alt-right

  21. Kansas

    Kansas quer levar supressão do voto, trincheira dos direitos civis nos EUA, à Suprema Corte

  22. Carolina do Norte

    Com programa inovador, Carolina do Norte enfrenta problema crônico de acesso à saúde

  23. Oklahoma

    Biden visa aumento salarial a professores e mira demanda de grevistas em Oklahoma

  24. Wyoming

    Wyoming espelha diferenças salariais entre homens e mulheres nos EUA

  25. Iowa

    Confusão nas prévias em Iowa reaviva discussões sobre reforma no sistema eleitoral

  26. Nova Jersey

    Governador de Nova Jersey vive rebote de fake news que tomaram EUA desde 2016

  27. Louisiana

    Louisiana espelha tentativas de estados conservadores de cercear o aborto

  28. Ohio

    Às voltas agora com fentanil, Ohio vê nova alta de mortes por opioides

  29. Delaware

    Berço político de Biden, Delaware é paraíso da evasão de impostos nos EUA

  30. New Hampshire

    New Hampshire vira palco de disputa entre religiosos e defensores do Estado laico

  31. Nebraska

    Taxar bilionários, como o 'oráculo de Nebraska', vira tema de campanha

  32. Utah

    Com 1 caso de fraude em voto por correio desde 2013, Utah derruba tese de Trump

  33. Rhode Island

    Vírus leva desemprego a montanha-russa, e estados como Rhode Island pagam a conta

  34. Massachusetts

    Sonho de universidade de ponta em Massachusetts vira pesadelo de dívida estudantil

  35. Maine

    Baixo índice de crimes violentos deixa Maine fora do radar do discurso de 'lei e ordem'

  36. Novo México

    Novo México enfrenta com terapia aumento do suicídio de crianças e adolescentes

  37. Geórgia

    Prefeita negra na capital da Geórgia é exceção que confirma falta de diversidade na política dos EUA

  38. Illinois

    Berço político de presidentes, Illinois simboliza a corrupção nos EUA

  39. Connecticut

    Com dívida bilionária e alta desigualdade, Connecticut ilustra contradições americanas

  40. Mississippi

    Com 40% de obesos, Mississippi lidera epidemia que deixou de ser combatida sob Trump

  41. Kentucky

    Dependência de carvão no Kentucky reflete percepção distorcida sobre aquecimento global

  42. Virgínia Ocidental

    Crise de empregos faz América grande novamente só uma ilusão na Virgínia Ocidental

  43. Pensilvânia

    Divisões na Pensilvânia viram alegoria perfeita da polarização nos EUA

  44. Vermont

    População idosa de Vermont espelha bomba relógio da previdência americana

  45. Dakota do Sul

    Caso na Dakota do Sul chama a atenção para debate sobre pena de morte nos EUA

  46. Washington

    Washington desafia barreiras de Trump para acolhimento a refugiados

  47. Michigan

    Michigan simboliza falha de Trump em promessa de recuperar empregos industriais

  48. Tennessee

    Conservador, Tennessee retrata a força dos grupos de ódio nos EUA

  49. Montana

    'Deserto de creches', Montana é caso extremo de crise silenciosa nos EUA

  50. Oregon

    Envio de tropas federais ao Oregon catalisou crises de 2020 em torno de Trump

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