Manobra para transformar crítica em elogio à Bulgária é derrotada

Maior grupo do Parlamento Europeu tentou livrar partido do premiê Boiko Borissov, que enfrenta protestos há 85 dias

Bruxelas

Sob protestos diários há 85 dias, o governo da Bulgária e aliados sofreram derrota no Parlamento Europeu.

Eurodeputados do Partido do Povo Europeu (PPE), ao qual pertence o partido governista búlgaro, o Gerb, tentaram desfigurar uma moção que condenava o governo do primeiro-ministro Boiko Borissov por ameaçar a democracia e apoiava os manifestantes que pedem sua renúncia.

Maior bloco do Parlamento Europeu, com 187 dos 705 eurodeputados, o PPE tentou transformar em elogios as críticas feitas a Borissov e desviar os tiros na direção do presidente independente Rumen Radev, que apóia os manifestantes.

Os oposicionistas búlgaros acusam Borissov, chamado de "Batman dos Bálcãs", de ter capturado o Estado para favorecer amigos e empresários e pedem também a renúncia do promotor-geral, Ivan Geshev, a quem acusam de perseguir ilegalmente o presidente Radev.

Homem de terno e gravata escura e camisa branca
O primeiro-ministro da Bulgária, Boiko Borissov, conhecido como 'Batman dos Bálcãs' por seu histórico na área de segurança e por preferir roupas pretas - Olivier Hoslet - 2.out.20/Pool/AFP

A manobra para transformar críticas em elogios foi feita por uma deputada de Malta, Roberta Metsola, mas as alterações que ela introduziu na moção foram derrotadas.

O texto que alerta para os rumos autocráticos da Bulgária foi aprovado com 358 votos a favor, 277 contra (157 deles vindos do bloco PPE, de direita e centro-direita) e 56 abstenções.

A resolução aponta “deterioração significativa do respeito aos princípios do Estado de direito, democracia e direitos fundamentais”, uma “contínua falta de investigações de corrupção de alto nível com resultados tangíveis” e “a grave deterioração da liberdade da mídia".

Embora não tenha implicação prática, é um primeiro passo político para pressionar a União Europeia a vincular o repasse de fundos ao respeito às regras democráticas.

Após a derrota, o Gerb afirmou que europedutados do Partido Verde e do bloco de esquerda estavam transportando a briga política interna da Bulgária para o Parlamento Europeu.

Já deputados socialistas búlgaros disseram que a aprovação foi um recado para o governo de Borissov de que o Parlamento Europeu está atento às preocupações sobre corrupção e má governança no país.

A resolução crítica à Bulgária havia sido aprovada há dez dias pelo comitê de Justiça do Parlamento Europeu. O texto manifesta “preocupações de que o dinheiro dos contribuintes seja usado para enriquecer círculos associados ao partido no poder", o que foi visto como uma mudança de tom em relação a Borisov.

Pertencente ao mesmo bloco político da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e da chanceler alemã, Angela Merkel, o premiê búlgaro é considerado protegido na União Europeia.

Analistas viram um tom bem mais condescendente, por exemplo, no relatório da Comissão Europeia sobre Estado de Direito na Bulgária (leia a íntegra), apresentado no final de setembro.

Em seu resumo, o texto diz que a Bulgária reformou suas políticas anticorrupção e que isso “levou a uma melhor cooperação entre as autoridades relevantes”. Elogia também as novas normas por preverem acesso público às declarações de propriedade e interesses de titulares de cargos públicos seniores.

Como “desafios importantes”, a comissão menciona “um nível muito baixo de confiança pública nas instituições anticorrupção”, que sugere resolver com “um histórico sólido de condenações finais”, melhor comunicação e recursos suficientes para as autoridades.

O próprio Borissov elogiou o relatório da comissão, que descreveu como "excepcionalmente objetivo", e prometeu que os búlgaros seguiriam as recomendações para se tornarem "alunos estrelas".

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