Descrição de chapéu Portugal

Brasileiros relatam atrasos de meses para renovar passaporte em Portugal

Falta de documento válido impede atualização de visto e acesso a sistema de saúde do país

Lisboa

A pandemia da Covid-19 tornou ainda mais demorado o processo de renovação de passaportes e outros documentos para os brasileiros que vivem em Portugal.

Saturado, o sistema de agendamento online não mostra mais vagas disponíveis nos serviços consulares do país. Há quem tente, há mais de sete meses, sem sucesso, conseguir um horário para revalidar o documento.

Para quem vive fora do Brasil, o passaporte é muito mais do que um documento de viagem: ele é, na maioria dos casos, a única forma válida de identificação no exterior.

Passaporte brasileiro com brasão do Mercosul - Gabriel Cabral/Folhapress

Não ter o passaporte regularizado impede, por exemplo, a renovação de vistos e de autorizações de residência. Para quem se encontra em situação irregular em Portugal, isso pode significar dificuldades ainda maiores para ter acesso a serviços de saúde e mesmo para matricular crianças na escola.

Embora, em março, Portugal tenha regularizado temporariamente todos os estrangeiros que já tivessem iniciado o processo de residência no país, é preciso apresentar um documento de identificação válido para utilizar praticamente todos os serviços públicos e ter acesso aos apoios sociais.

“[Renovar o passaporte] nunca foi um processo rápido, sempre demorou, sempre deu trabalho. Mas desta vez ficou impossível”, queixa-se Rosineide Silva, em Portugal desde 2005. Ela tenta uma vaga para o serviço no consulado em Lisboa desde junho.

Além de depender do documento para renovar sua autorização de residência no país, ela precisa do passaporte para fazer uma cirurgia.

Nas redes sociais e em grupos de brasileiros em Portugal, reclamações semelhantes se acumulam. “A escola se recusou a fazer a matrícula do meu filho com passaporte vencido. Sem documentos válidos, a minha vida aqui se torna muito difícil [...] Estamos numa pandemia e precisamos de ajuda, sou trabalhadora aqui e sustento meu filho sozinha, preciso dos documentos dele válidos. Já não sei mais o
que fazer”, afirma Cleo Dutra.

Por ser um documento relativamente caro de ser emitido no exterior —120 euros para adultos (cerca de R$ 765), contra R$ 257,25 no Brasil—, muitos deixam a renovação para a última hora. Assim, a dificuldade de acesso ao serviço facilmente assume contornos mais complicados.

Quem precisa de uma declaração de autenticidade da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) tampouco consegue vagas online. A demora neste serviço também é motivo de queixas entre brasileiros.

Portugal e Brasil têm um acordo que permite a troca da habilitação brasileira pela lusitana, mas é preciso que o documento seja autenticado pelas autoridades brasileiras.

Motorista profissional no Brasil, Robson Cavalcante, 44, está há quatro meses tentando atendimento para a CNH. “Minha habilitação está próxima de vencer. Se passar da validade, não consigo trocar pela carta portuguesa e vou acabar perdendo o serviço”, conta.

A grande quantidade de brasileiros residentes em Portugal sempre fez com que as vagas de atendimento nos serviços consulares fossem disputadas. Nos últimos anos, porém, a situação tem se agravado.

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Brasileiros passam a madrugada em fila no Consulado do Brasil em Lisboa, em foto de janeiro de 2019 - Bruno Miranda/Folhapress
Em janeiro de 2019, antes da implementação do sistema de agendamentos online, brasileiros chegavam a dormir na fila, na rua do consulado em Lisboa, para conseguir atendimento.

Diante da saturação dos serviços consulares em Lisboa e no Porto, era comum que brasileiros residentes nessas áreas acabassem buscando atendimento em Faro (a 270 km da capital), no Algarve, tradicionalmente mais vazio.

No centro de Lisboa, nas imediações do consulado brasileiro, chegou a haver grupos especializados em promover “excursões” até Faro. Vans lotadas de pessoas em busca de atendimento consular iam ao Algarve todas as semanas.

Também pressionado, o consulado brasileiro na região passou a limitar os atendimentos. Com a pandemia —e a demora nos outros postos em Portugal—, a repartição apertou a fiscalização sobre os comprovantes de residência, aceitando apenas os de quem vive na área de atuação daquela representação diplomática.

De acordo com dados do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), o número de brasileiros morando em Portugal aumentou 43% em um ano, passando de 105.423 em 2018 para 150.854 em 2019.

A quantidade real, no entanto, é bem maior. As cifras oficiais não incluem quem tem cidadania portuguesa ou de outro país da União Europeia. Também não entram na conta quem está em situação irregular em Portugal.

Consulado afirma que vai melhorar situação

O Consulado Geral do Brasil em Lisboa reconhece os atrasos e diz estar empenhado em melhorar a situação. Entre os motivos dos atrasos estão os obstáculos impostos pela pandemia, que limitaram a quantidade de atendimentos presenciais. Além disso, funcionários precisaram se afastar de suas funções devido a recomendações médicas.

O consulado de Lisboa também cita o empenho inicial de quase todos os funcionários da representação diplomática no esforço de repatriamento de brasileiros que estavam retidos em Portugal nos primeiros meses da crise sanitária.

“Nos últimos três meses, algumas mudanças efetuadas nas rotinas têm permitido a elevação sensível da produtividade, com o objetivo não só de atender as demandas diárias, mas também de recuperar a demanda reprimida daquele período anterior”, afirma o consulado, em nota.

“Desde setembro, diariamente, vêm sendo acrescentadas vagas novas para atendimento. Hoje [27/11], somente para passaporte, registramos média de 75 atendimentos por dia. Em comparação com o mês de setembro, a produção de documentos de viagem em novembro elevou-se em mais de 100%, registrando, em 27 de novembro, 1.359 documentos de viagem produzidos no mês corrente.”

A representação destaca também a quantidade de faltas aos agendamentos. De acordo com o órgão, na última quinta (26) “32 pessoas agendadas para diversos serviços deixaram de comparecer”. O consulado afirma que a agenda de atendimentos é dinâmica e que constantemente são adicionadas novas vagas.

“Cabe ao consulente acompanhar a disponibilidade no e-Consular, a fim de efetuar o agendamento”, completa.

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