Descrição de chapéu Eleições EUA 2020

Entenda até quando Trump pode ignorar o resultado da eleição

Além de datas-limite em cada estado, campanha do republicano tem até 8 de dezembro para acertar ações judiciais

São Paulo

O atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, recusa-se a aceitar a vitória de seu adversário, o democrata Joe Biden, declarada pela mídia americana no sábado (7).

Sem apresentar evidências, ele defende a tese de que a eleição foi fraudada, e sua campanha já contestou na Justiça os resultados nos estados de Arizona, Geórgia, Michigan, Nevada e Pensilvânia. Em Wisconsin, aliados de Trump planejam pedir recontagem de votos.

Mas até quando ele poderá ignorar que perdeu a corrida pela reeleição? Os prazos estaduais para certificação dos resultados e as datas das reuniões dos representantes do Colégio Eleitoral dão pistas.

O presidente Donald Trump durante cerimônia no Dia do Veterano, em cemitério em Arlington, na Virgínia
O presidente Donald Trump durante cerimônia no Dia do Veterano, em cemitério em Arlington, na Virgínia - Brendan Smialowski - 11.nov.20/AFP

No Arizona, o Partido Republicano questionou a legitimidade de 180 votos no condado de Maricopa, mas já retirou a ação, que não reverteria a atual margem de votos. Biden lidera ali por mais de 14 mil votos —98% das urnas já foram apuradas. O prazo para certificar o resultado no estado é 30 de novembro.

Na Geórgia, a campanha de Trump pediu recontagem dos votos, o que é permitido quando a diferença de votos é inferior a 0,5 ponto percentual. A reapuração será feita a mão.

Os republicanos culparam o coordenador estadual da eleição —um correligionário— pelo aparente sucesso de Biden. O prazo para certificar o resultado é 20 de novembro.

Em Michigan, os republicanos entraram com ação para impedir o estado de certificar os resultados. O prazo final para a chancela dos números da apuração é 23 de novembro.

Em Nevada, um pedido do Partido Republicano para desconsiderar cédulas por correio foi rejeitado pela Suprema Corte do estado. Ainda tramitam outros dois processos: um que pede a ficha corrida de 300 funcionários que trabalharam na contagem de votos e outro que denuncia supostos votos de eleitores "desqualificados". O prazo para certificar o resultado na região é 24 de novembro.

Na Pensilvânia, assim como em Michigan, os republicanos entraram com ação para impedir o estado de certificar os resultados. No estado, o prazo final para a autenticação é 23 de novembro.

Em Wisconsin, a campanha de Trump planeja pedir recontagem dos votos, e o prazo para certificar o resultado no estado é 1º de dezembro.

Para ganhar a eleição, o atual líder americano precisa reverter os resultados em ao menos três desses estados. Como, até o momento, não existem evidências de irregularidades que sustentem invalidações, a liberação das certificações de cada estado deve desmontar a tese do presidente.

Autoridades eleitorais americanas disseram nesta quinta-feira "não haver evidência" de que votos foram perdidos ou alterados, ou de que os sistemas de votação tenham sido corrompidos.

"As eleições de 3 de novembro foram as mais seguras da história americana", afirmaram em um comunicado conjunto o Conselho Governamental de Coordenação de Infraestrutura Eleitoral e o Conselho de Coordenação Setorial de Infraestrutura, que reúnem órgãos nacionais e estaduais responsáveis por organizar o processo eleitoral e garantir sua segurança.

No limite, Trump tem até 8 de dezembro, prazo final para que os vencedores em cada estado sejam determinados, para seguir contestando judicialmente os números. Todas as ações e recontagens devem estar finalizadas até esta data.

Mesmo que o atual presidente siga negando a derrota após essa data, ele não teria base para continuar judicializando os resultados, e os processos tendem a ser desconsiderados de imediato pelos juízes.

No dia 14 de dezembro, os 538 delegados do Colégio Eleitoral se reúnem nas capitais estaduais e depositam votos nos candidatos vencedores em cada região. Os certificados das votações devem chegar à capital, Washington, no dia 23 de dezembro. A posse está marcada para o dia 20 de janeiro.

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