Escócia se torna 1º país do mundo a fornecer acesso gratuito a produtos menstruais

Projeto de lei foi aprovado por unanimidade e vem na esteira de medidas para ampliar acesso a itens de higiene

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São Paulo

A Escócia se tornou nesta terça-feira (24) o primeiro país do mundo a fornecer acesso gratuito a produtos menstruais. O projeto de lei foi aprovado por unanimidade no Parlamento e segue para sanção da primeira-ministra do país, Nicola Sturgeon.

Monica Lennon, deputada do Partido Trabalhista e autora da lei, é ativista da causa há quatro anos e defende que o acesso aos itens é uma necessidade básica. “Hoje é um dia de orgulho para a Escócia. A medida vai fazer uma diferença enorme na vida de mulheres”, disse ela ao jornal The Guardian.

Plenário do Parlamento escocês, em Edimburgo
Plenário do Parlamento escocês, em Edimburgo - Russell Cheyne - 17.nov.20/Reuters

A lei impõe às autoridades locais o dever de disponibilizar os produtos para quem precisar, garantindo privacidade e uma “oferta razoável” de diferentes itens, como absorventes e lenços higiênicos.

A medida vem na esteira de outras decisões tomadas para combater a precariedade menstrual —nome que se dá à falta de acesso aos produtos de higiene pessoal de mulheres.

Em 2018, a Escócia já havia se tornado o primeiro país do mundo a fornecer produtos menstruais gratuitos em escolas, faculdades e universidades, a partir de um projeto piloto na cidade de Aberdeen que entregava esses itens gratuitamente para famílias de baixa renda.

O objetivo principal era tentar garantir que meninas não faltassem às aulas por estarem menstruadas.

O Partido Nacional Escocês enfrentava pressão crescente de ativistas, bem como de uma ampla coalizão de sindicatos e grupos da sociedade civil encabeçados por Lennon.

A medida deve custar 8,7 milhões de libras (cerca de R$ 62 milhões) por ano aos cofres públicos. Atualmente, esses itens no Reino Unido estão sujeitos a um imposto estipulado em 5% de seu valor.

No Brasil, a deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP) apresentou projeto de lei na Câmara dos Deputados para garantir a distribuição gratuita de absorventes biodegradáveis em espaços públicos.

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