Três dias depois de ser destituído do cargo em um processo relâmpago de impeachment, o ex-presidente peruano Martín Vizcarra questionou nesta quinta-feira (12) a legalidade e a legitimidade do novo governo de Manuel Merino e pediu a seus compatriotas que protestassem pacificamente nas ruas.
"A legalidade está em questão, e a legitimidade, que é dada pelo povo, estamos vendo nas ruas", nas manifestações contra Merino, disse Vizcarra a jornalistas ao entrar no Ministério Público para depor sobre o caso em que é acusado de corrupção e usado como base para o seu afastamento.
Na noite de segunda (9), o Congresso depôs Vizcarra sob a justificativa de "incapacidade moral" no segundo julgamento político contra ele em menos de dois meses. O processo foi motivado por denúncias de que Vizcarra havia recebido propina para autorizar obras públicas quando era governador da região sul de Moquegua, em 2014. O agora ex-presidente nega as acusações.
"Até a OEA [Organização dos Estados Americanos] requisitou a decisão do Tribunal Constitucional" sobre a legalidade da destituição, afirmou Vizcarra, referindo-se a comunicado do secretário-geral, Luis Almagro.
"Estamos preocupados com a situação política no Peru", ressaltou ele, um político que não tem partido nem bancada no Congresso e que já recebeu níveis recordes de popularidade, segundo as pesquisas.
Vizcarra defendeu o direito dos peruanos de protestar contra Merino, algo que ocorre nas ruas de Lima e de outras cidades diariamente desde terça-feira (10). Também pediu que os atos sejam pacíficos.
"Temos que fazer um apelo à população para que se expresse pacificamente (...) As manifestações têm de ser permitidas", disse ele a poucas horas de novas manifestações convocadas em Lima e outras cidades.
"E também pedimos à Polícia Nacional que respeite os protestos", disse ele, afirmando que, com o novo governo, "temos visto agora uma polícia agressiva".
Os protestos e os panelaços em várias cidades do Peru contra Merino e o Congresso nublaram os primeiros dias do governo. Novas manifestações foram convocadas para a noite desta quinta-feira, apesar da pandemia que assola o Peru, o país com a segunda maior taxa de letalidade pela Covid-19 no mundo.
Organizações de direitos humanos pediram à polícia e às novas autoridades que respeitem os protestos, após relatos de mais de 50 prisões e ataques a repórteres nas manifestações.
No Twitter, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) expressou nesta quinta "preocupação com o uso excessivo da força policial e as prisões por exercício do direito de protestar e de imprensa".
Além disso, a CIDH, entidade autônoma da OEA, denunciou "violações dos direitos de defesa das pessoas detidas" e alertou sobre "a grave e prolongada prisão de um adolescente de 14 anos" em Lima.
Vizcarra compareceu ao Ministério Público para prestar depoimento sobre as denúncias de ter recebido subornos estimados em US$ 600 mil (R$ 3,3 milhões). A imprensa local disse que a Procuradoria solicitou à Justiça que o proíba de deixar o país por 18 meses, enquanto as investigações são feitas.
Ele afirmou que não deixará o país, não se refugiará em embaixada nem será hospitalizado para evitar os inquéritos.
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